André Pereira, Advogado
há 2 meses

Posso sofrer represálias por filmar uma abordagem policial?

uma abordagem policial, ressalvados os casos de abuso. André Pereira Advogado Posso sofrer represálias por filmar uma abordagem policial?...
André Pereira, Advogado
há 5 meses

Comportamento exigido (ou não) durante a execução do Hino Nacional

, ainda, que as regras inerentes aos militares tem algumas particularidades que não foram objeto deste artigo. Advocacia André Pereira. [1...
André Pereira, Advogado
há 6 meses

Lei Maria da Penha e legítima defesa – compatibilidade

. Advocacia André Pereira [1] https://andrepsadv.jusbrasil.com.br/artigos/575631893/da-des-necessidade-do-exame-de-corpo...
André Pereira, Advogado
há 7 meses

A possível omissão de socorro e o “efeito espectador”

colaborado com o debate. André Pereira Advogado Antônio Roberto Daros Advogado criminalista A possível omissão de socorro e o “efeito espectador”...
André Pereira, Advogado
ano passado

Colecionador de ossos. A posse de esqueleto para fins de estudos configura crime?

contida no artigo 29 , § 1º , do Código Penal . André Pereira Advocacia André Pereira [1] FERREIRA, Aurélio Buarque...
André Pereira, Advogado
ano passado

Aprendendo a diferenciar a prescrição intercorrente da prescrição retroativa

Este tema, apesar de muito importante, é pouco estudado, ao menos de forma específica, pela maioria dos profissionais que militam na área criminal, os quais perdem inúmeras oportunidades de conseguir…
André Pereira, Advogado
ano passado

Da (des)necessidade do exame de corpo de delito na Lei Maria da Penha

Tento, na medida do possível, escrever acerca de casos reais; o farei hoje, novamente - e a pedido de um colega, o qual inclusive me chamou para trocar ideias acerca de um processo em que atua. Ele…
André Pereira, Advogado
há 2 anos

A responsabilização da sociedade em virtude dos atos praticados por seus administradores

Questão interessante refere-se à possível responsabilização da sociedade em decorrência da atuação dos seus administradores. Até que ponto a sociedade ficaria refém de eventual conduta não autorizada…
André Pereira, Advogado
há 2 anos

Serasa do crime – registros criminais em institutos de identificação

Este assunto já foi abordado em diversas oportunidades por outros profissionais, os quais, com maestria, teceram considerações acerca dos aspectos jurídicos que lhe são pertinentes. Entendo, contudo,…
André Pereira, Advogado
há 2 anos

Prisão domiciliar, após a condenação, para gestantes e mães de crianças

Está repercutindo na mídia a recente decisão proferida pelo Egrégio Supremo nos autos do HC nº 143641, por intermédio do qual se reconheceu às gestantes e às mães de crianças, dentre outras pessoas,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Advocacia André Pereira"
TRF-3 29/01/2016 - Pág. 34 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais29/01/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
0027084-48.2004.403.6100 (2004.61.00.027084-8) - JACQUES LEITE DE GODOY - ESPOLIO X EGYDIO JOSE PIANI X HILDA ABDO DE GODOY(SP181475 - LUÍS CLÁUDIO KAKAZU) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) X JACQUES LEITE DE GODOY - ESPOLIO X UNIAO FEDERAL X EGYDIO JOSE PIANI X UNIAO FEDERAL Emprimeiro lugar, determino a alteração da classe processual do feito, passando a constar como: EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA. Ante o informado às fls.878/881 aguarde-se no arquivo-sobrestado o julga
AROM 03/11/2014 - Pág. 51 - Associação Rondoniense de Municípios
Diários Oficiais03/11/2014Associação Rondoniense de Municípios
02. PODER EXECUTIVO 02.06. SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA. 02.06 .20. AGRICULTURA 02.06.20.601. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL. 02.06.20.601.0010. ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO – SEMAGRI. 02.06.20.601.0010.1018 IMPL DO VIVEIRO MUNICIPAL. 3.3.90.30 FICHA: 112 Material de Consumo R$ 31.745,00. Total da Anulação R$ 31.745,00. Unidade Orçamentaria: Valores: 02. PODER EXECUTIVO 02.06. SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA. 02.06.20. AGRICULTURA. 02.06.20.606. EXTENSÃO RURAL 02.06.20.606.0010. ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃ
Apelação Cível AC 70065007452 RS (TJ-RS)
Jurisprudência30/06/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SEGURO DPVAT. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Cabível a majoração dos honorários do procurador da autora a patamar condizente com a atividade do profissional da advocacia. Observância dos requisitos do art. 20, § 4º, do CPC. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70065007452, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge André Pereira Gailhard, Julgado em 24/06/2015).
Apelação Cível AC 70064495104 RS (TJ-RS)
Jurisprudência02/06/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SEGURO DPVAT. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Cabível a majoração dos honorários do procurador do autor a patamar condizente com a atividade do profissional da advocacia. Observância dos requisitos do art. 20, § 4º, do CPC. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70064495104, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge André Pereira Gailhard, Julgado em 27/05/2015).
Apelação Cível AC 70062920210 RS (TJ-RS)
Jurisprudência31/03/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENSINO PARTICULAR. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Cabível a majoração dos honorários do procurador do autor a patamar condizente com a atividade do profissional da advocacia. Observância do art. 20, § 4º, do CPC. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70062920210, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge André Pereira Gailhard, Julgado em 25/03/2015).
AROM 24/01/2013 - Pág. 26 - Associação Rondoniense de Municípios
Diários Oficiais24/01/2013Associação Rondoniense de Municípios
VI- LEANDRO DE SOUZA FREITAS – Auxiliar de Serviços Diversos; VII- MIRIAN GOMES – Agente Administrativo; VIII- EDSON AIRES PIANA - Técnico Agrícola; IX- SHIRLEI APARECIDA PEREIRA VITORIANO – Agente Administrativo. Art. 2º - Lotar os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas atividades junto ao Departamento de Recursos Humanos – órgão ligado a Secretaria Municipal de Administração. I - MÁRCIA FERREIRA GOMES – Agente Administrativo; II - LEILA SILVA – Agente Administrativo; III –ALEXSAND
DJMA 03/07/2015 - Pág. 261 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais03/07/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/07/2015 11:56 (NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA) Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Terceira Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa PROCESSO Nº 0048899-90.2011.8.10.0001 (492062011) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: ESEQUIAS TEIXEIRA UCHOA e OUTROS ADVOGADO: JOSE MARIA DE ARAUJO FILHO ( OB 6386-MA ) REU: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ e AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: GILBERTO
DJMA 06/10/2015 - Pág. 374 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais06/10/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
PROCESSO Nº 0048435-61.2014.8.10.0001 (517642014) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA e FORTUNATA SILVA E SILVA ADVOGADO: CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: RODRIGO MAIA ROCHA ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) DECISÃO Em petição de fl. 205/215, o requerente Barros & Cheskis Advocacia e Consultoria Jurídica se opõe ao Ofício nº 150/2015 - CG/PGE, no qual o requeri
DJMT 05/09/2013 - Pág. 188 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais05/09/2013Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Processo Civil c.c. Decreto Lei n. 911 /69, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor o domínio e posse do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva, facultando-lhe a venda, devendo aplicar a parte final do artigo 2º do Decreto-Lei acima citado.Oficie-se ao Detran comunicando que o autor está autorizado à transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos.Considerando que o requerido está assistido pela Defensoria Pública, isento-o
Apelação Cível AC 70063899025 RS (TJ-RS)
Jurisprudência20/03/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SEGURO DPVAT. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. No caso concreto, é cabível a majoração dos honorários do procurador do autor a patamar condizente com a atividade do profissional da advocacia. Observância do art. 20, § 4º, do CPC. APELAÇÃO PROVIDA, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Apelação Cível Nº 70063899025, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge André Pereira Gailhard, Julgado em 17/03/2015).
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