Lei nº 7.510 de 03 de Janeiro de 1989 do Munícipio de Juiz de Fora

Lei nº 7.510 de 03 de Janeiro de 1989

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.

Página 1000 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 3 de Maio de 2019

EXECUÇÃO DE SENTENÇA – EXTINÇÃO – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO – Restando comprovada a satisfação integral do crédito exeqüendo, impõe-se a extinção do feito executório nos termos do art. 794, I, do…

Página 938 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 29 de Abril de 2019

Pedreiras, 25 de abril de 2019 Larissa Rodrigues Tupinambá Castro Juíza de Direito da 3ª Vara PROCESSO Nº 0003356-35.2016.8.10.0051 (33562016) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS…

Página 1153 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) de 31 de Julho de 2018

Assim, não vislumbro motivos para declarar a nulidade da norma coletiva que previu a autorização de labor por até 8 horas em turnos ininterruptos de revezamento (art. 7º, XIV, da CR). Logo, julgo…

Página 643 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 3 de Outubro de 2017

Pleno; AI 601.832 AgR, Rel. Ministro Joaquim Barbosa, Segunda Turma; AI 513.044 AgR, Rel. Ministro Carlos Velloso, Segunda Turma. Destarte, não cabe a interposição de recurso não previsto na…

Página 644 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 3 de Outubro de 2017

por demonstrar que a parte tem condições de arcar com os encargos processuais" (20140020220625AGI, Relator: Gislene Pinheiro, 2ª Turma Cível, DJE: 06/10/2014).3. Apelação improvida.(Acórdão…

Página 722 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 8 de Março de 2017

2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA Edital de Citação IDMATERIA1226514IDMATERIA Edital de Citação Com o Prazo de 30 (trinta) dias Citação do(a)(s) Ré(u)(s) AMIGÃO REDE DE SERVIÇOES LTDA - CNPJ…

Página 33 da Seção Judiciária da Paraíba - Edição Judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de 19 de Fevereiro de 2016

que comprovarem insuficiência de recursos. A Lei nº. 1.060/50, de 5 de fevereiro de 1950, que dispõe sobre as normas para a concessão assistência judiciária aos necessitados, estabelece em seu artigo…

Página 43 da Caderno Judicial - SJTO do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 22 de Maio de 2015

Juiz Titular  :  DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO  Dir. Secret.  :  FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO  EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO AUTOS…

Página 48 da Caderno Judicial - SJTO do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 22 de Maio de 2015

AUTOR  :  ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA  ADVOGADO  :  TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA  REU  :  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se novamente a…

Página 49 da Caderno Judicial - SJTO do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 22 de Maio de 2015

Numeração única: 50-31.2015.4.01.4302 50-31.2015.4.01.4302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR  :  ROSA DA SILVA SANTOS  ADVOGADO  :  GO00020951 - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI …

Termo ou Assunto relacionado