Requerida Ausente

Gostaria de acompanhar Requerida Ausente?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Jurisprudência separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Requerida Ausente"
Apelação Cível AC 70065511925 RS (TJ-RS)
Jurisprudência30/10/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONSUMIDOR. PORTABILIDADE. TV A CABO, INTERNET E TELEFONE. PROVA ORAL REQUERIDA. AUSENTE MANIFESTAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. Oportunizada às partes a manifestação sobre as provas que pretendiam produzir. Autores que, além da juntada das degravações das ligações, postularam a produção de prova oral (depoimento pessoal da ré e testemunhas), sendo que esta última não restou apreciada pelo Juízo de origem, cerceando o seu direito, inclusive, à interposição de agravo de instrumento na hipótese de indeferimento. Afora isso, tem as partes o direito de comprovar suas alegações por todos os meios de prova em direito admitidos, além de, com elas, afastar o afirmado pela parte adversa. Configurada a nulidade no caso em tela, em razão do cerceamento de defesa, de evidente prejuízo à parte apelante, visto a sentença de improcedência. Preliminar de nulidade acolhida para desconstituir a sentença e determinar a remessa do feito à origem para a manifestação e produção da prova oral pretendida. APELO PROVIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70065511925, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 14/10/2015).
Apelação APL 08078402720148120002 MS 0807840-27.2014.8.12.0002 (TJ-MS)
Jurisprudência13/05/2015Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA – PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTO À SEGURADORA, REQUERIDAAUSENTE - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, ARGUIÇÃO EM CONTESTAÇÃO - ACOLHIMENTO COM A EXTINÇÃO DO FEITO - Recurso Extraordinário n. 631.240 - entendimento tem perfeita aplicação aos casos envolvendo o seguro obrigatório / DPVAT - Fórmula de transição PARA AÇÕES EM CURSO – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO.
Recurso Cível 71004480349 RS (TJ-RS)
Jurisprudência28/10/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO APENAS DE ATENDIMENTO INSATISFATÓRIO POR PREPOSTO DA REQUERIDA. AUSENTE LESÃO DE NATUREZA EXTRAPATRIMONIAL. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004480349, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Carlos Eduardo Richinitti, Julgado em 24/10/2013)
Buscar mais 753.797 resultados sobre "Requerida Ausente" na busca Jusbrasil Jurisprudência