Teoria Geral dos Contratos

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Dupla leva Nobel de Economia por "teoria de contratos"

O economista britânico Oliver Hart, da Universidade de Harvad, e o finlandês Bengt Holmström, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), foram premiados nesta segunda-feira (10/10) com o…

Breves disposições acerca dos princípios norteadores da atividade contratual

É comum a afirmação entre diversos autores de que o Código Civil é um código de princípios. Dessa forma, não há como tratar do tema referente a padrão de conduta das partes contratantes sem tecer…

TJRS - Rompimento de contrato gera dever de indenizar

O cancelamento de contrato com legítima expectativa de continuidade é contraditório e deve gerar indenização, pois rompe com os princípios da boa-fé e da probidade nas relações empresariais. A…

Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado

Não se justifica a invocação de cláusula de eleição de foro prevista em contratos anteriores quando a ação discute a validade de contrato que não teve instrumento de formalização assinado pelas…

Clareza em contrato é melhor forma de resguardar empresa, afirma especialista

Em recente julgado , a 3ª turma do STJ reconheceu a aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial que objetivava proteger os veículos de uma empresa do ramo de comércio de automóveis. Além…

Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor

Como regra geral, se houver descumprimento de obrigação contratual, “a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em…

No que consistem os contratos paritários? - Leandro Vilela Brambilla

Os contratos paritários são espécie de contrato em que as partes encontram-se em igualdade de condições para discutir os termos do ato do negócio e fixar as cláusulas e condições contratuais; esta…
Resultados da busca Jusbrasil para "Teoria Geral dos Contratos"
Teoria geral dos contratos
Notícias23/03/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Resolução da questão 49 - Direito Civil 49 - (Defensoria MG/2006) Acerca dos Contratos, é INCORRETO afirmar que: A) Que a cláusula rebus sic stantibus é uma atenuante do princípio do pacta sunt servanda . B) Que a doação pura, feita a um menor de 16 anos, dispensa aceitação. C) Que a exceptio non adimplenti contractus é típica de contratos unilaterais, por constituir liberalidade do autor. D) Que, em se tratando de relação de consumo, as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais ...
TV Justiça: Teoria geral dos contratos é o tema do Saber Direito
Notícias11/10/2010Supremo Tribunal Federal
Na segunda semana da nova fase do programa Saber Direito, da TV Justiça, o convidado é o professor Thiago Godoy, que apresenta um curso sobre a Teoria Geral dos Contratos tema muito requisitado em concursos e nas disciplinas de Direito Civil das faculdades. A primeira aula começa com uma explicação sobre a compreensão do conceito e natureza jurídica dos contratos. O estudo das diversas classificações permite abordar temas correlatos, como o contrato sinalagmático, a exceção de contrato não cumpr...
Teoria Geral dos Contratos e funcionalização no Direito Privado contemporâneo - Sávio de Aguiar Soares
Notícias04/07/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Como citar este artigo: SOARES, Sávio de Aguiar. Teoria Geral dos Contratos e funcionalização no Direito Privado contemporâneo . Disponível em http://www.lfg.com.br 04 julho. 2008. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O direito contratual se encontra numa fase sem precedentes diante das formulações doutrinárias que repercutiram na conceituação básica do fenômeno contratual e de seus desdobramentos no âmbito do ordenamento jurídico. A vontade, enquanto elemento vital e absoluto para a formação dos contratos, n...
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