Da perda do objeto em transferência de domicílio eleitoral

O domicílio eleitoral e o domicílio civil - inobstante a homonímia e a possibilidade de, na prática, coincidirem -, consistem em institutos com requisitos, características e finalidades próprias. Por...

Resultados da busca Jusbrasil para "TRE/PB"
Juízes gestores de metas avaliam cumprimento no TRE/PB
Notícias02/07/2012Conselho Nacional de Justiça
A assessora de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), Ana Karla Farias Lima de Morais, apresentou aos juízes gestores de metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atual situação das metas aplicadas ao TRE-PB. Os juízes Miguel de Britto Lyra Filho e Tércio Chaves de Moura são os gestores das metas nos níveis de 1º e 2º graus, respectivamente. Para Tércio Chaves a avaliação que se faz é positiva. “É uma forma de integração po...
Processo Administrativo PA 301522 PB (TSE)
Jurisprudência01/01/2012Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: ELEIÇÃO 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRE/PB. FORÇA FEDERAL. MUNICÍPIO COM HISTÓRICO DE INCIDENTES. DEFERIMENTO. Cumpridos os requisitos conforme dispõe a Resolução-TSE nº 21.843 /2004, defere-se o pedido de requisição de força federal para garantia da normalidade das eleições 2010 no Município de Campina Grande (16ª, 17ª, 71ª e 72ª Zonas Eleitorais), com histórico de incidentes em eleições passadas.
Presidente do TRE/PB recebe visita do superintendente do jornal A UNIÃO
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu nesta quinta-feira (10), em seu gabinete, o superintendente do Jornal A União jornalista Fernando Moura. Estavam presentes à visita,  o diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio Ângelo Paulino, assessor da presidência, Roberto Emílio Hardman Pires, assessor técnico da corregedoria, Renato César Carneiro, secretária judiciária, Alexandra Maria Soares Cordeiros, coordenador de jur...
TRE/PB realiza "Seminário de Aprimoramento Eleitoral - Eleições 2012"
Notícias10/07/2012Conselho Nacional de Justiça
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, anuncia seminário inédito da Justiça Eleitoral paraibana, a ser iniciado nesta quarta-feira (11/7). O evento reunirá os 77 juízes e promotores eleitorais com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e terá a participação da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do TSE. O “Seminário de Aprimoramento Eleitoral - Eleições 2012”, acontecerá de 11 a 13 de julho, no auditóri...
Reclamação Rcl 11646 PB (TSE)
Jurisprudência13/05/2013Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: RECLAMAÇÃO. IMPEDIMENTO. ASSUNÇÃO. PRESIDÊNCIA. TRE/PB. DESEMBARGADOR. MEMBRO EFETIVO. EXERCÍCIO. MANDATOS CONSECUTIVOS. MATÉRIA REGIMENTAL. INOBSERVÂNCIA. LOMAN . PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. TRABALHADORES. JUDICIÁRIO. INDEFERIMENTO. INICIAL. EXTINÇÃO. PROCESSO. AUSÊNCIA. EXAME. MÉRITO. 1. Sindicato de trabalhadores do Poder Judiciário Federal não tem legitimidade para ajuizar ação com questionamento relacionado à escolha de magistrado para o exercício de cargo diretivo em corte eleitoral. 2. Inicial da reclamação indeferida, com a extinção do processo sem exame de mérito.
Reclamação Rcl 11646 PB (TSE)
Jurisprudência19/03/2013Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: RECLAMAÇÃO. IMPEDIMENTO. ASSUNÇÃO. PRESIDÊNCIA. TRE/PB. DESEMBARGADOR. MEMBRO EFETIVO. EXERCÍCIO. MANDATOS CONSECUTIVOS. MATÉRIA REGIMENTAL. INOBSERVÂNCIA. LOMAN . PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. TRABALHADORES. JUDICIÁRIO. INDEFERIMENTO. INICIAL. EXTINÇÃO. PROCESSO. AUSÊNCIA. EXAME. MÉRITO. 1. Sindicato de trabalhadores do Poder Judiciário Federal não tem legitimidade para ajuizar ação com questionamento relacionado à escolha de magistrado para o exercício de cargo diretivo em corte eleitoral. 2. Inicial da reclamação indeferida, com a extinção do processo sem exame de mérito.
Processo Administrativo PA 301522 PB (TSE)
Jurisprudência28/09/2010Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: ELEIÇÃO 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRE/PB. FORÇA FEDERAL. MUNICÍPIO COM HISTÓRICO DE INCIDENTES. DEFERIMENTO. Cumpridos os requisitos conforme dispõe a Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força federal para garantia da normalidade das eleições 2010 no Município de Campina Grande (16ª, 17ª, 71ª e 72ª Zonas Eleitorais), com histórico de incidentes em eleições passadas.
Eleições 2010: parceria CRC/PB, OAB/PB e TRE/PB
O vice-presidente institucional do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC/PB), Brunno Sitonio, juntamente com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB), Odon Bezerra, se reuniram com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER/PB), desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, na última segunda-feira (16), para tratar de parceria entre as três instituições. Na ocasião foi apresentado ao presidente do TRE/PB o manual “Partidas Dobradas Elei...
TRE/PB participa da abertura da Ação Global em Cajazeiras
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no último sábado (30), participou da solenidade de abertura do projeto Ação Global 2009, realizada no Município de Cajazeiras, sertão paraibano. O juiz Lyra Benjamin de Torres, Membro da Corte Eleitoral, representou o presidente do TRE/PB, desembargador Júlio Paulo Neto no evento. Lyra Benjamin falou em nome dos mais de 70 parceiros da Ação Global 2009 que estão participando do evento oferecendo serviços gratuitos nas áreas de educação, saúde, l...
TRE/PB adia julgamento de ação contra Fabiano Lucena e João Almeida
Notícias23/02/2010Ministério Público Federal
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) adiou, ontem, 22 de fevereiro, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta pelo MP Eleitoral, em 19 de dezembro de 2006, contra o deputado estadual Fabiano Lucena e o vereador João Almeida, pela prática de atos previstos nos artigos 30-A e 41-A da Lei nº 9.504 /97 (Lei Geral das Eleições), bem como do artigo 22 , inciso XIV , da Lei Complementar nº 64 /90. A ação pede que seja devidamente reconhecida a prática de arrecad...
Buscar mais 24.340 resultados sobre "TRE/PB" na busca Jusbrasil Artigos