Lei nº 8.030 de 20 de Setembro de 1994 do Munícipio de Campinas
Lei nº 8.030 de 20 de Setembro de 1994
INSTITUI A SEMANA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Recurso - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Ação Rescisória - de Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS N°. RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDA: E OUTROS A FAZENDA PÚBLICA…
Recurso - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Ação Rescisória - de Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS N°. RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDA: E OUTROS A FAZENDA PÚBLICA…
Recurso - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Ação Rescisória - de Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS N°. RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDA: E OUTROS A FAZENDA PÚBLICA…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Execução Penal: EP XXXXX-91.2020.8.26.0032 SP XXXXX-91.2020.8.26.0032
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Registro: 2021.0000524915 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução…
Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-8
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 754425 - RJ (2005/XXXXX-8) DECISAO Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão que determinou o sobrestamento do recurso, até decisão a ser proferida na …
Andamento do Processo n. 754425 - Edcl no Recurso Especial - 16/06/2021 do STJ
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 754425 - RJ (2005/0087849-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE : AMÉRICA FOOTBALL CLUB ADVOGADOS : CLÁUDIA MARIA CANELAS DA COSTA - RJ059862 LEONARDO…
Página 5422 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 16 de Junho de 2021
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 754425 - RJ (2005/XXXXX-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE : AMÉRICA FOOTBALL CLUB ADVOGADOS : CLÁUDIA MARIA CANELAS DA COSTA - RJ059862 LEONARDO…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-62.1994.5.04.0331 RS XXXXX-62.1994.5.04.0331
EMENTA: RECURSO DE AMBAS PARTES: Adicional de Insalubridade. Base de Cálculo. A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, ou seu sucedâneo, o piso nacional de salários,…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Execução Penal: EP XXXXX-72.2012.8.26.0000 SP XXXXX-72.2012.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000045845 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº XXXXX-72.2012.8.26.0000, da Comarca de…
Página 704 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 11 de Janeiro de 2013
Vítima: ADEILTON PEREIRA BARROS Processo nº XXXXX-79.2007.8.17.0001Autor: MINISTÉRIO PÚBLICORéu: ZACARIAS DE SOUZA LOPES E JOSE RAMOS DA SILVAVítima: EDSON AVELAR DOS SANTOS E OUTROSDecisão, Vistos…