Lei 7968/94, Campinas

Lei nº 7.968 de 18 de Julho de 1994

AUTORIZA O EXCUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS QUE LOCAM O IMÓVEL DE SUA SEDE

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 92081753120098260000 SP 9208175-31.2009.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000651943 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9208175-31.2009.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 9111920792007826 SP 9111920-79.2007.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2012.0000045993 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9111920-79.2007.8.26.0000, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 236776220108260114 SP 0023677-62.2010.8.26.0114

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2011.0000295543 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0023677-62.2010.8.26.0114, da Comarca de…

Lei nº 11111 de 26 de dezembro de 2001

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG : 100240394149250011 MG 1.0024.03.941492-5/001(1)

TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL -CÂMARA MUNICIPAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA 'AD CAUSAM' - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PROVENTOS DE INATIVO - INCIDÊNCIA ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41 …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 482069 MG

Vistos,Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento na alínea “a” do permissivo constitucional, contra acórdão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas …

Lei nº 12445 de 21 de dezembro de 2005

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.111 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"…

Lei nº 7968 de 18 de julho de 1994

AUTORIZA O EXCUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS QUE LOCAM O IMÓVEL DE SUA SEDE…
Termo/Assunto relacionado