Art. 2 da Lei 10883/03, Curitiba

Lei nº 10.883 de 18 de Dezembro de 2003

"DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO DZIEDICZ, UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CAPITAL, CONFORME ESPECIFICA."
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 18 de dezembro de 2003.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 002937 RS 2007.71.00.002937-2

(art. 1º da Lei 10.637/02, art. 1º da Lei 10.883/03, art. 2º da Lei 9.715/98 e art. 2º da LC 70/91). Por fim..., incisos IV a VI, 525, §13, 926, 927, §3º e 1.040, todos do CPC; c) 1º da …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 001213 SC 2008.72.06.001213-9

da Lei 10.883/03, art. 2º da Lei 9.715/98 e art. 2º da LC 70/91). Por fim, requer a manifestação expressa... da matéria aduzida, especialmente os artigos: a) 2º da LC 70/91; b) 1º da Lei

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 000874 SC 2008.72.06.000874-4

em questão (art. 1º da Lei 10.637/02, art. 1º da Lei 10.883/03, art. 2º da Lei 9.715/98 e art. 2º da LC 70/91... 10.637/02; 1º da Lei 10.883/03; e 2º da Lei 9.715/98, para fins …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 25069820094047205 SC 0002506-98.2009.4.04.7205

retirada da base e cálculo das contribuições em questão (art. 1º da Lei 10.637/02, art. 1º da Lei 10.883/03, art. 2º... 10.637/02; 1º da Lei 10.883/03; 2º da Lei 9.715/98; e 27 da Lei

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 020962 PR 2007.70.00.020962-1

10.637 /02, art. 1º da Lei 10.883 /03, art. 2º da Lei 9.715 /98 e art. 2º da LC 70/91). Por fim, requer..., § 13, 926, 927, § 3º e 1.040, todos do CPC ; c) 1º da Lei 10.637 /02; 1º da Le…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 006676 PR 2007.70.01.006676-4

das contribuições em questão (art. 1º da Lei 10.637/02, art. 1º da Lei 10.883/03 e art. 2º da Lei 9.715/98). Por fim...; 1º da Lei 10.883/03; 2º da Lei 9.715/98; e 27 da Lei

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 1217 SC 2005.72.03.001217-3

Publicado no D.E. de 04/12/2006 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.72.03.001217-3/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : POSTO SANDRA LTDA/ ADVOGADO : Isaias Grasel Rosman APELANTE :…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 1217 SC 2005.72.03.001217-3

Publicado no D.E. de 04/12/2006 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.72.03.001217-3/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : POSTO SANDRA LTDA/ ADVOGADO : Isaias Grasel Rosman APELANTE :…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 15228 PR 2005.70.00.015228-6

Publicado no D.J.U. de 14/06/2006 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.00.015228-6/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : MADEIREIRA VARASCHIN S/A ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 15228 PR 2005.70.00.015228-6

Publicado no D.J.U. de 14/06/2006 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.00.015228-6/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : MADEIREIRA VARASCHIN S/A ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli…
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