Lei nº 10.826 de 06 de Novembro de 2003 do Munícipio de Curitiba

Lei nº 10.826 de 06 de Novembro de 2003

"DENOMINA DE PROFESSORA LEONI IDAZIMA FILA DO NASCIMENTO, UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS AINDA NÃO NOMINADO."

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0139524-23.2018.8.21.0001 RS 0139524-23.2018.8.21.0001

AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL. PROCESSO PENAL. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 12 E 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI 10.826/03. INCOGNOSCIBILIDADE DO RECURSO DIRIGIDO AO …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1912877 RS 2020/0338423-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1912877 - RS (2020/0338423-1) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por Luís Everton Nunes Correa, com fundamento nas alíneas a e c do permissivo constitucional, contra …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1874217 RJ 2021/0115370-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.874.217 - RJ (2021/0115370-0) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por BRUNO DE SOUSA RIBEIRO contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1869217 MS 2021/0098149-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.869.217 - MS (2021/0098149-5) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL contra a decisão que não admitiu seu …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1858347 RO 2021/0078650-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.858.347 - RO (2021/0078650-8) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por RONEI PETER PISOLER contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1844905 PR 2021/0059663-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.844.905 - PR (2021/0059663-9) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO local contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1936861 RS 2021/0136127-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1936861 - RS (2021/0136127-2) DECISAO Trata-se de recurso especial manejado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO com fundamento no art. 105, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1934804 TO 2021/0123292-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1934804 - TO (2021/0123292-0) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por LUCIVALDO NASCIMENTO DA SILVA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1931751 MG 2021/0104519-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1931751 - MG (2021/0104519-4) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com fundamento no art. 105, III, "a", do …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1915185 RS 2021/0005253-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1915185 - RS (2021/0005253-4) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por EDUVAR DA SILVA PADILHA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição da …

Termo ou Assunto relacionado