Artigo 1 da Lei nº 10.637 de 20 de Março de 2003 do Munícipio de Curitiba

Lei nº 10.637 de 20 de Março de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BUTIATUVINHA - CONTORNO NORTE.
Art. 1º - É declarada de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade de Butiatuvinha - Contorno Norte.

Petição - Ação Cofins de Intercompany Tecnologia em Sistemas

20/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 8a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 14/03/2017 Assuntos: Exclusão - ICMS, Cofins, PIS Segredo de justiça?…

Contrarrazões - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias contra Intercompany Tecnologia em Sistemas

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 16/03/2018 Processo referência:…

Petição - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias contra Intercompany Tecnologia em Sistemas

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 16/03/2018 Processo referência:…

Petição - Ação não Cumulatividade

20/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Última distribuição : 26/02/2020 Valor da causa: Assuntos: Não…

Petição - Ação não Cumulatividade

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: 8a Turma Órgão julgador: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Última distribuição : 21/05/2021 Valor…

Petição - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias contra Magazine Torra Torra

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 15/05/2018 Valor da causa: Processo…

Contrarrazões - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

20/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 6a Vara Federal de Guarulhos Última distribuição : 06/11/2017 Valor da causa: Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de…

Petição - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 01/10/2018 Valor da causa: Processo…

Petição - Ação Pis

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 8a Turma Órgão julgador: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Última distribuição : 26/02/2021 Valor da causa:…

Contrarrazões - Ação Pis de Engecom Engenharia e Comercio

20/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Última distribuição : 10/01/2019 Valor da causa: Assuntos: PIS Segredo de…

Termo ou Assunto relacionado