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19 de janeiro de 2019
Lei nº 10.741 de 01 de Julho de 2003 do Munícipio de Curitiba

Lei 10741/03, Curitiba

Lei nº 10.741 de 01 de Julho de 2003

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50002771520194040000 5000277-15.2019.4.04.0000

pelo art. 203, V, da Constituição. O art. 20 da Lei 8.724/03 assim dispõe: "Art. 20. O benefício de prestação continuada... de Seguro Social - INSS. (Redação dada pela Lei 12.470, de 2011) § 7º Na hipótese de não existirem serviços no município..., conforme as peculiaridades de cada caso. A Lei 10.741/2003 - Est...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50446636720184040000 5044663-67.2018.4.04.0000

, conforme o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, combinado com a Lei n.º 11.430/06, precedida da MP n.º 316, de 11/08/2006..., conforme o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, combinado com a Lei n.º 11.430/06, precedida da MP n.º 316, de 11/08/2006... do voto do Relator: 1) O art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Le...

APELAÇÃO CIVEL: AC 50238075820184049999 5023807-58.2018.4.04.9999

o art. 41-A à Lei n.º 8.213/91, sendo que o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, determina a aplicabilidade do índice... prestação e será calculada pelos seguintes índices oficiais: - IGP-DI de 05/96 a 03/2006, art. 10 da Lei n.º 9.711/98... oficiais: - IGP-DI de 05/96 a 03/2006, art. 10 da Lei n.º 9.711/98, combinado com o ...

Apelação/Remessa Necessária: APL 50583529120174049999 5058352-91.2017.4.04.9999

o art. 41-A à Lei n.º 8.213/91, sendo que o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, determina a aplicabilidade do índice... oficiais: - IGP-DI de 05/96 a 03/2006, art. 10 da Lei n.º 9.711/98, combinado com o art. 20, §§5º e 6º, da Lei n.º 8.880/94... de cada prestação e serácalculada pelos seguintes índices oficiais: - IGP-DI d...

Apelação/Remessa Necessária: APL 50254808620184049999 5025480-86.2018.4.04.9999

-A à Lei n.º 8.213/91, sendo que o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, determina a aplicabilidade do índice de reajustamento... 8.213/91, sendo que o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, determina a aplicabilidade do índice de reajustamento dos benefícios...-DI de 05/96 a 03/2006, art. 10 da Lei n.º 9.711/98, combinado com o art. 2...

APELAÇÃO CIVEL: AC 50545274220174049999 5054527-42.2017.4.04.9999

, de 11/08/2006, que acrescentou o art. 41-A à Lei n.º 8.213/91, sendo que o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, determina..., que acrescentou o art. 41-A à Lei n.º 8.213/91, sendo que o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, determina a aplicabilidade do índice... e serácalculada pelos seguintes índices oficiais: - IGP-DI de 05/96 a...

APELAÇÃO CIVEL: AC 50000649420174047140 RS 5000064-94.2017.4.04.7140

/08/2006, que acrescentou o art. 41-A à Lei n.º 8.213/91, sendo que o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, determina..., sendo que o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, determina a aplicabilidade do índice de reajustamento dos benefícios do RGPS às... pelos seguintes índices oficiais: - IGP-DI de 05/96 a 03/2006, art. 10 da Lei n.º...

APELAÇÃO CIVEL: AC 50173613920184049999 5017361-39.2018.4.04.9999

-A à Lei n.º 8.213/91, sendo que o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, determina a aplicabilidade do índice de reajustamento..., sendo que o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, determina a aplicabilidade do índice de reajustamento dos benefícios do RGPS às...-DI de 05/96 a 03/2006, art. 10 da Lei n.º 9.711/98, combinado com o art....

APELAÇÃO CIVEL: AC 50150637420184049999 5015063-74.2018.4.04.9999

/08/2006, que acrescentou o art. 41-A à Lei n.º 8.213/91, sendo que o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, determina... 316, de 11/08/2006, que acrescentou o art. 41-A à Lei n.º 8.213/91, sendo que o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, determina... pelos seguintes índices oficiais: - IGP-DI de 05/96 a 03/2006, art. 10 da Lei n.º 9....

APELAÇÃO CIVEL: AC 50199076720184049999 5019907-67.2018.4.04.9999

, que acrescentou o art. 41-A à Lei n.º 8.213/91, sendo que o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, determina a aplicabilidade do índice..., que acrescentou o art. 41-A à Lei n.º 8.213/91, sendo que o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, determina a aplicabilidade do índice... índices oficiais: - IGP-DI de 05/96 a 03/2006, art. 10 da...

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