Plataforma Start Recursos em Todos os documentos

Obtendo mais resultados...

Jurisprudência que cita Plataforma Start Recursos

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20228260224 Guarulhos

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Recurso Inominado – Ação de indenização – Imobiliária digital – Plataforma que oferece serviços de administração de contrato de locação residencial – Relação entre administradora e locatário que se amolda ao Código de Defesa do Consumidor e não deve ser confundida com a existente entre locador e locatário – Lei do Inquilinato – Dupla regulação – Admissibilidade – Cláusula compromissória de arbitragem – Abusividade – Nulidade da sentença reconhecida – Recurso provido.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20188260100 São Paulo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Compra e venda de imóvel – Aquisição na modalidade "venda direta" junto ao banco e intermediada por terceira (plataforma / "start up") que foi remunerada com comissão de corretagem paga pelos autores – Ilegitimidade passiva – Inocorrência – Rés apelantes que integram a cadeia de fornecimento – Obrigação de fazer consistente na entrega das chaves e pedido de indenização por danos materiais e morais – Indenização pela indisponibilidade do bem (equivalente aos lucros cessantes) devida que corresponde a percentual incidente sobre o valor atualizado do contrato (imóvel) – Aplicação da Súmula 162 emitida pela Turma Especial da Seção de Direito Privado – Subseção I, deste Tribunal de Justiça e posicionamento firmado pela Turma Especial – Privado 1, em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas XXXXX-35.2016.8.26.0000 (Tema 05) – Condenação na devolução das despesas condominiais que recai apenas em face do Banco Santander (Brasil) S/A porque assim foi o pleito inicial – Danos morais bem caracterizados, fixada a indenização em R$15.000,00 – Ônus sucumbenciais que se atribuem integralmente às rés – Recurso do corréu Banco Santander (Brasil) S/A improvido, provido o da corré Resale Tecnologia e Serviços S/A e parcialmente provido o dos autores.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20188260100 SP XXXXX-04.2018.8.26.0100

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Compra e venda de imóvel – Aquisição na modalidade "venda direta" junto ao banco e intermediada por terceira (plataforma / "start up") que foi remunerada com comissão de corretagem paga pelos autores – Ilegitimidade passiva – Inocorrência – Rés apelantes que integram a cadeia de fornecimento – Obrigação de fazer consistente na entrega das chaves e pedido de indenização por danos materiais e morais – Indenização pela indisponibilidade do bem (equivalente aos lucros cessantes) devida que corresponde a percentual incidente sobre o valor atualizado do contrato (imóvel) – Aplicação da Súmula 162 emitida pela Turma Especial da Seção de Direito Privado – Subseção I, deste Tribunal de Justiça e posicionamento firmado pela Turma Especial – Privado 1, em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas XXXXX-35.2016.8.26.0000 (Tema 05) – Condenação na devolução das despesas condominiais que recai apenas em face do Banco Santander (Brasil) S/A porque assim foi o pleito inicial – Danos morais bem caracterizados, fixada a indenização em R$15.000,00 – Ônus sucumbenciais que se atribuem integralmente às rés – Recurso do corréu Banco Santander (Brasil) S/A improvido, provido o da corré Resale Tecnologia e Serviços S/A e parcialmente provido o dos autores.

Mais Jurisprudência (+566)

Peças Processuais que citam Plataforma Start Recursos

  • Recurso - TRT17 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra Orgao de Gestao de Mao-De-Obra do Trab.Portuario Avulso e Start Navegacao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.17.0001 em 10/10/2023 • TRT17 · 1ª Vara do Trabalho de Vitória

    DESEMBARGADORA , MD RELATORA DO RECURSO ORDINÁRIO Nº , DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17a REGIÃO... Proc. nº Reclamante: Reclamado: Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso e Start ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista... Disse que, na ocasião, sofreu uma queda ao escorregar da escada para descer da plataforma. Alegou que a escada e o piso estariam escorregadios, pelos fertilizantes e umidade do clima

    Acidente De Trabalho • Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT17 - Ação Acidente de Trabalho - Rot - contra Start Navegacao e Orgao de Gestao de Mao-De-Obra do Trab.Portuario Avulso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.17.0001 em 10/10/2023 • TRT17 · 1ª Vara do Trabalho de Vitória

    DESEMBARGADORA , MD RELATORA DO RECURSO ORDINÁRIO Nº , DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17a REGIÃO... Proc. nº Reclamante: Reclamado: Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso e Start ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista... Disse que, na ocasião, sofreu uma queda ao escorregar da escada para descer da plataforma. Alegou que a escada e o piso estariam escorregadios, pelos fertilizantes e umidade do clima

    Acidente De Trabalho • Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT02 - Ação Anotação na Ctps - Atord - contra Start Engenharia e Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.02.0614 em 16/10/2018 • TRT2 · 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    Fls.: 3 RAZÕES DO RECURSO ORDINARIO PROCESSO Nº ORIGEM: 14a Vara do Trabalho/SP - Zona Leste. RECORRENTE: . RECORRIDA: Empresa Start Engenharia e Eletricidade Ltda... que o recorrente em seu depoimentos pessoal asseverou que:"era responsável pela área de suprimentos e pela área de frota, além de compra de materiais emergenciais, incluindo uniforme, talabarte e plataforma... AUTOS DO PROCESSO Nº , por seu advogado "in fine" assinado, nos autos da Ação Trabalhista, que move em face da Empresa Start Engenharia e Eletricidade Ltda, em tramite perante este D. Juízo e R

    Anotação Na Ctps • Multa Cominatória / Astreintes • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Liberação/entrega Das Guias • Seguro Desemprego • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Desconfiguração De Justa Causa • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Depósito • Preparo • Pressupostos Extrínsecos • Cabimento • Recurso

Mais Peças Processuais (+3.281)

Modelos que citam Plataforma Start Recursos

  • (Modelo) Ação de Reconhecimento de Direitos Autorais C/C Lucros Cessantes C/C Indenização C/C Pedido de Liminar

    Modelos • 21/01/2022 • Felipe Custódio B Silva

    RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1... v=JdBe8E8ya8M&list=RDJdBe8E8ya8M&start_radio=1 (EXEMPLO) 9. A condenação dos Réus ao pagamento do lucros cessantes (valores a serem apurados durante a instrução processual); 10... retribuição autoral quando sua obra musical é tocada publicamente em emissoras de rádio e TV, shows, eventos, internet, bares , restaurantes, casas de show, lojas, boates, cinemas, academias, hotéis, plataformas

  • Ação de Reconhecimento de Direitos Autorais C/C Lucros Cessantes C/C Indenização C/C Pedido de Liminar

    Modelos • 16/11/2020 • ⚖ Bruno Lauar Scofield ⚖

    RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1... v=JdBe8E8ya8M&list=RDJdBe8E8ya8M&start_radio=1 (EXEMPLO) 9. A condenação dos Réus ao pagamento do lucros cessantes (valores a serem apurados durante a instrução processual); 10... retribuição autoral quando sua obra musical é tocada publicamente em emissoras de rádio e TV, shows, eventos, internet, bares, restaurantes, casas de show, lojas, boates, cinemas, academias, hotéis, plataformas

DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
Diários OficiaisCarregando resultados...