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20 de janeiro de 2019
Artigo 15 da Lei nº 13.460 de 26 de Junho de 2017

Art. 15 da Lei 13460/17 Diários

(8)
Pg. 104. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 20/12/2018

e 16 da Lei 13.460, de 26 de junho de 2017. CAPÍTULO III DAS MANIFESTAÇÕES OU DEMANDAS Art. 4º Serão protocolados... da Lei Municipal 3.478, de 11 de dezembro de 2018. Art. 11 Compete ao Ouvidor-Geral do Município: I - facilitar... de resposta ao pedido de acesso à informação, regulamentada por meio da Lei Munic...

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/10/2018

Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico DESPACHO DO SECRETÁRIO INTERINO DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 PROCESSO Nº E-15/001/100356/2018 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls.

Pg. 104. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/08/2018

Eleitoral do Mato Grosso do Sul; Tribunal Regional Eleitoral do Pará; Tribunal Regional Eleitoral do Paraná; Tribunal Regional Eleitoral do Piauí; Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 03/07/2018

CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Art. 8º Fica delegada ao Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP a competência para

Pg. 41. Normal. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 28/06/2018

CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA III - acesso e obtenção de informações relativas à sua pessoa constantes de registros ou banco de

Pg. 16. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/06/2018

COMUNICADOS COMUNICADOS DA SECRETARIA DIRETORIA GERAL COMUNICADO SDG Nº 019/2018 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA às Secretarias de Estado, às Prefeituras dos Municípios e aos

Pg. 20. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/06/2018

COMUNICADOS COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO GP Nº 20/2018 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/06/2018 REFERENDO – MUNICIPAL

Pg. 207. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 20/02/2018

CONSIDERANDO a autorização legislativa constante da Lei Municipal n° 533/2009 que “Cria a Ouvidoria do Município e dá outras providências”, DECRETA Art. 1° A ouvidoria possui como atribuição

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