Lei nº 13.457 de 26 de Junho de 2017

Lei nº 13.457 de 26 de Junho de 2017

Altera as Leis nos 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial; e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1837260 SC 2021/0039723-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.837.260 - SC (2021/0039723-0) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1835561 RS 2021/0036832-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.835.561 - RS (2021/0036832-6) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1818993 SP 2021/0006837-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1818993 - SP (2021/0006837-6) DECISAO Trata-se de agravo contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1812836 SP 2020/0343838-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1812836 - SP (2020/0343838-4) DECISAO Trata-se de agravo manejado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, contra decisão que não admitiu recurso especial, este …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1832193 RS 2021/0030130-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.832.193 - RS (2021/0030130-1) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, …

Andamento do Processo n. 7002879-08.2020.8.22.0021 - 17/05/2021 do TJRO

Processo: nº 7002879-08.2020.8.22.0021 Exequente: ANTONIO CARLOS OLIVA GRUDZIN Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DOUGLAS ALVES -RO9931 Executado: Energisa Advogados do(a) EXECUTADO: GUILHERME DA…

Andamento do Processo n. 7003319-06.2017.8.22.0022 - Procedimento Comum Cível - 17/05/2021 do TJRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Tel Central…

Andamento do Processo n. 0002458-96.2018.4.03.6318 - 17/05/2021 do TRF-3

0002458-96.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6318010483 AUTOR: MARGARIDA PONTES DE OLIVEIRA (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS…

Andamento do Processo n. 0021941-61.2021.4.03.6301 - 17/05/2021 do TRF-3

0021941-61.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301097058 AUTOR: MARILZA MARIA COUTO VIEIRA (SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

Andamento do Processo n. 0002682-27.2020.4.03.6330 - 17/05/2021 do TRF-3

0002682-27.2020.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6330005812 AUTOR: ENIVALDO JOSE ELOY (SP337835 - MARIANE APARECIDA MENDROT RONCONI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO…

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