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25 de março de 2019
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Napoleão Nunes Maia Filho

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Andamento do Processo n. 25.034 - Mandado de Segurança - 22/03/2019 do STJ

(2019/0064527-0) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE : GERALDO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADOS : ALIGARI...-se vista ao Ministério Público Federal. Brasília (DF), 20 de março de 2019. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR...

Andamento do Processo n. 25.053 - Mandado de Segurança - 22/03/2019 do STJ

(2019/0072232-0) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE : VALDIR DUARTE DE SOUZA ADVOGADOS : ULISSES.... 11. Publique-se. 12. Intimações necessárias. Brasília (DF), 20 de março de 2019. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO...

Andamento do Processo n. 157.960 - Desis / Conflito de Competência - 22/03/2019 do STJ

DE COMPETÊNCIA Nº 157.960 - MA (2018/0092716-5) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA...-se os autos à origem. 5. Publique-se. 6. Intimações necessárias. Brasília (DF), 18 de março de 2019. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO...

Andamento do Processo n. 157.976 - Desis / Conflito de Competência - 22/03/2019 do STJ

DE COMPETÊNCIA Nº 157.976 - MA (2018/0092962-9) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA...-se. Intimações necessárias. Brasília (DF), 18 de março de 2019. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR Coordenadoria...

Andamento do Processo n. 158.056 - Desis / Conflito de Competência - 22/03/2019 do STJ

DE COMPETÊNCIA Nº 158.056 - MA (2018/0095695-4) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA... necessárias. Brasília (DF), 19 de março de 2019. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR Coordenadoria da Corte...

Andamento do Processo n. 158.964 - Conflito de Competência - 22/03/2019 do STJ

- RS (2018/0135076-2) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 19A VARA DA SEÇÃO...-se. Intimações necessárias. Brasília, 13 de março de 2019. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR Coordenadoria...

Andamento do Processo n. 43.971 - Agrg / Recurso / Mandado de Segurança - 22/03/2019 do STJ

EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 43.971 - SP (2013/0336661-1) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : MUNICÍPIO... feito. 5. Publique-se. 6. Intimações necessárias. Brasília (DF), 20 de março de 2019. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO...

Andamento do Processo n. 60.354 - Recurso / Mandado de Segurança - 22/03/2019 do STJ

DE SEGURANÇA Nº 60.354 - SC (2019/0074729-7) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : CLEUSA MARIA CARDOSO.... NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR Coordenadoria da Corte Especial AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos...

Andamento do Processo n. 304.259 - Agrg / Agravo / Recurso Especial - 22/03/2019 do STJ

ESPECIAL Nº 304.259 - PE (2013/0053194-3) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL... NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR Coordenadoria da Corte Especial AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo... do art. 1.040 do Código Fux. 9. Publique-se. 10. Intimações necessárias. Brasí...

Andamento do Processo n. 314.422 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 22/03/2019 do STJ

EM RECURSO ESPECIAL Nº 314.422 - CE (2013/0073827-2) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁ...), 20 de março de 2019. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR Coordenadoria da Corte Especial AUTOS COM VISTA...

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