Teoria do Crime: Nexo Causal

, tais como a teoria da equivalência dos antecedentes, da causalidade adequada e da imputação objetiva. Ainda o presente... Diversas teorias cercam a causalidade, dentre elas está a da Equivalência

Nexo de causalidade

objetiva , segundo a qual a causalidade natural, base da teoria da equivalência dos antecedentes, conduz a exageros... da equivalência dos antecedentes Também chamada de teoria da " conditio sine …
Andre Pessoa, Advogado
ano passado

Teoria da Imputação Objetiva

 Tema de grande relevo no estudo do direito penal, a imputação objetiva tem sido objeto de aprofundamento na doutrina nacional e internacional, dada a contribuição da teoria ao nexo de causalidade e…

Nexo causal

O artigo 13 do Código penal trabalha a relação de causalidade Trata -se de um dos temas mais complexos do código penal , o presente artigo não tem o escopo de findar com todo o arcabouço jurídico…

A teoria da imputação objetiva

Introdução Neste artigo, há de se apresentar as relevâncias da Teoria da Imputação Objetiva, preconizada pelo grandioso jurista alemão, Claus Roxin. Durante o desenvolvimento do estudo, far-se-á, uma…
Resultados da busca Jusbrasil para "Teoria da equivalência dos antecedentes"
RECURSO CRIMINAL (FO) Rcrimfo 6452 PE 1998.01.006452-0 (STM)
Jurisprudência09/04/1998Superior Tribunal Militar
Ementa: TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS. 1. Inexistindo, no caso concreto, indícios de crime cuja autoria possa ser atribuída ao denunciado, impõe-se a manutenção da decisão recorrida, que rejeitou a Exordial Acusatória. 2. Pela teoria da equivalência dos antecedentes, adotada pelo Código Penal Militar , é considerada causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. "In casu", não há prova nos autos que indique tenha o oficial denunciado concorrido para a morte da vítima. Improvido o recurso do MPM. Decisão unânime.
RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 47958 SP (STF)
Jurisprudência01/07/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: EM FACE DA TEORIA DA EQUIVALENCIA DOS ANTECEDENTES, ADOTADA PELO CÓDIGO PENAL (ART. 11), E DE SE ADMITIR A COPARTICIPAÇÃO NOS CRIMES CULPOSOS. IN CASU HÁ JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO.
RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 47958 SP (STF)
Jurisprudência01/07/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: EM FACE DA TEORIA DA EQUIVALENCIA DOS ANTECEDENTES, ADOTADA PELO CÓDIGO PENAL (ART. 11), E DE SE ADMITIR A COPARTICIPAÇÃO NOS CRIMES CULPOSOS. IN CASU HÁ JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO.
Teoria da equivalência dos antecedentes causais
Artigos29/11/2011Rodrigo
JOSÉ retira ferro de pedaços de rocha com pequenas porções de minério e os vende a Paulo. PAULO os quebra em pequenos pedaços. ANTUNES adquire os pedaços de minério e os entrega a JAILSON, que é o responsável pela limpeza e transporte ao porto mais próximo. RENATO os adquire, fabricando-os e transformando-os em martelos. RODRIGO adquire um martelo de Renato e tira a vida, com animus necandi , de DAVIDSON. Então, podemos concluir que: JOSÉ (que retirou ferro de rocha); PAULO (que os quebrou em pe...
Teoria da equivalência dos antecedentes causais e imputação objetiva
Artigos31/07/2012Rodrigo
NEXO DE CAUSALIDADE - TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS - CONDITIO SINE QUA NON É de se observar que a teoria da equivalência dos antecedentes causais, atualmente, causa inúmeros problemas, vez que há patente Regresso ao infinito e Causalidade hipotética, tendo como ideia central a estrutura da chamada condição necessária, posteriormente substituída pela ideia de condição suficiente para o resultado. Mas por quê? Porque imagine só: JOSÉ retira ferro de pedaços de rocha com pequenas...
Apelação APL 00013486720138080012 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - ELEMENTOS DO TIPO CULPOSO - PREENCHIMENTO - INOBSERVÂNCIA DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO COMPROVAÇÃO - TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. O crime culposo exige a presença de alguns elementos para a sua configuração, a saber: i) violação de um dever objetivo de cuidado; ii) produção de um resultado e nexo causal; iii) previsibilidade objetiva do resultado; e iv) ausência de previsão. Os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres. Inteligência do artigo 29 , § 2º , do CTB . Patente a inobservância do dever objetivo de cuidado por parte do recorrente, na medida que se pôs a guiar o veículo em velocidade incompatível com a via e atingiu a vítima quando já completava a travessia da pista, limitando-se a buzinar, com o objetivo de chamar a atenção do de cujus, não tendo optado por diminuir a marcha do veículo, conduta mais segura e adequada. Não comprovada a culpa exclusiva da vítima, permanece a do agente, vez que, no direito penal, não se admite a compensação de culpa, uma vez que adotada a teoria da equivalência dos antecedentes causais. Recurso conhecido e improvid o.
RECURSO ORDINÁRIO RO 00698000620065170003 (TRT-17)
Jurisprudência04/10/2007Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ementa: TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS. Para verificar se a ação é causadora do resultado, utiliza-se, dentre outras, a teoria da conditio sine qua non: quando, suprimindo mentalmente o fato, há uma modificação no resultado, é evidente a relevância daquele à produção deste. Assim, restando demonstrado o nexo causal, aplica-se a teoria do risco criado (art. 927 , C.C. ), já que a natureza da atividade das reclamadas contém um perigo potencialmente causador de dano a alguém, devendo o causador do dano ressarcir a vítima, independente de apuração da conduta. COMPENSAÇÃO. SEGURO DE VIDA. A indenização por dano material ou moral em razão de acidente do trabalho não admite dedução ou compensação de valores relativos ao seguro de vida. (TRT 17ª R., RO 0069800-06.2006.5.17.0003, 2ª Turma, Rel. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, Rev. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, DEJT 04/10/2007).
Apelacao Criminal APR 6930001547 ES 6930001547 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇAO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO SIMPLES - ALEGAÇAO DE DECISAO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - LEGÍTIMA DEFESA - INOCORRÊNCIA - AUSENTES OS REQUISITOS DA EXCLUDENTE INVOCADA - ALEGAÇAO DE QUE A MORTE DA VÍTIMA RESULTOU DE CAUSA INDEPENDENTE DA AÇAO LESIVA PRATICADA - DESCABIMENTO - APLICAÇAO DA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS - QUADRO DE SEPTICEMIA, DECORRENTE DE FERIMENTO PROVOCADO PELO APELANTE - RECURSO IMPROVIDO - CONDENAÇAO MANTIDA. I - Somente a decisão que, nenhum apoio encontra no conjunto probatório, pode ser invalidada, com a conseqüente cassação do julgamento. A opção pelos jurados por uma das versões existentes nos autos é exercício do livre convencimento que lhes é constitucionalmente garantido. 1II - Não pode invocar a escusa da legítima defesa réu que armado com uma faca, deliberadamente, insere-se em tumulto, visando atacar a vítima que anteriormente lhe havia desferido um tapa no rosto, o que evidencia ato de vingança. II - A causa mortis da vítima foi uma infecção (septicemia), que se encontra na linha de desdobramento físico da conduta ilícita praticada pelo agente - a facada. Segundo a teoria da equivalência dos antecedentes causais, ou da conditio sine qua non, tudo o que contribui diretamente para o resultado, é deste causa. III - No presente caso, responde o apelante pela morte do ofendido. Recurso improvido.
Teoria da equivalência dos antecedentes causais
Artigos02/04/2012Rodrigo
Teoria da equivalência dos antecedentes causais - conhecida por teoria da conditio sine qua nom . Deve-se ter em mente, aqui, que tudo que ajudou para o resultado e ajuda a produzir é causa. Ex: Os pais resolvem ter um filho e este 20 (vinte) anos após compra uma arma e ceifa a vida de terceira pessoa. Pergunta-se: os pais são causa? Para responder terá de aplicar o método hipotético de eliminação do sueco chamado Thyrén, desenvolvido em 1894. Terá de eliminar aquela noite de amor que gerou a gr...
APELAÇÃO APL 00356576720018190000 RIO DE JANEIRO SAPUCAIA VARA UNICA (TJ-RJ)
Jurisprudência10/10/2003Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES. IDENTIFICAÇÃO DE CULPA. RACIOCÍNIO ELABORADO. DÚVIDA RECONHECIDA, ABSOLVIÇÃO QUE SE MANTÉM. Se a prova revela uma hipótese de concausas, ou de equivalência dos antecedentes causais, incide a regra do artigo 13 do Código Penal , o que autoriza o reconhecimento de culpa na conduta do agente. Todavia, se a conclusão do laudo pericial provoca séria dúvida sobre a real mecânica do evento ao indicar como causa determinante de sua ocorrência ação de terceiro, por isto excludente de culpa do agente, ao tempo que também afirma que o evento teria ocorrido ainda que esta causa não tivesse atuado, por força da conduta imprudente do agente, mencionando porém, elaborado raciocínio estabelecido em princípio de ciência, remete o interprete para uma ilação que vai além do que se espera do homem comum a que se referem os doutrinadores que estudam nosso Direito Penal positivo. Em outras palavras, se for necessária a elaboração de raciocínios sofisticados ou muito técnicos para se determinar a culpa de alguém, certamente esta culpa não estará devidamente comprovada naquela hipótese-.
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