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23 de março de 2019
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Camila Vaz

Camila Vaz -

Aprovado, projeto de lei quer mostrar imagens de fetos às vítimas de estupro
Aprovado, projeto de lei quer mostrar imagens de fetos às vítimas de estupro

Com o objetivo de esclarecer sobre "os riscos e as consequências do aborto às gestantes vítimas de estupro”, o projeto de Lei 1.465/2013 pretende fazer o uso de imagens de fetos, m...

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Aprovado, projeto de lei quer mostrar imagens de fetos às vítimas de estupro

PL 1465/2013 foi apoiado em plenário e enviado para sanção do governador do Distrito Federal... de estupro”, o projeto de Lei 1.465/2013 pretende fazer o uso de imagens de fetos, mês a mês, para “orientar...” sobre consequências ...

Notícia Jurídica • Camila • 28/06/2017

DOSP 12/12/2013 - Pág. 192 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

de Finanças e Orçamento, Vereador: MILTON LEITE EMENDA 1465/2013 AO PROJETO DE LEI PL 695/2013 Acrescente.../2013 AO PROJETO DE LEI PL 695/2013 Acrescente-se a seguinte ação: ESPECIFICAÇÃO: Pavimentação da Rua..., Vereador: MILTON ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOM-SANTOS 11/03/2015 - Pág. 26 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos

/03/2015 Destinatário: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Processo nº: 1465/2013 PLC: 5/2014 Data... Processo nº: 1224/2014 PL: 229/2014 Data: 22/09/2014 - 54ª Sessão Ordinária Ementa: Institui no Calendário... Permanente do Verde, ...

Diário • Diário Oficial do Município de Santos

DOM-SANTOS 18/02/2014 - Pág. 30 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos

. em 02.09.13) Processo nº: 1465/2013 Santos, 17 de Fevereiro de 2014. Autor: Sergio Caldas Santana..., e dá outras providências.(Gerado do PL.nº PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014 018/3/13 da 49ª SO

Diário • Diário Oficial do Município de Santos

DOM-SANTOS 20/08/2014 - Pág. 26 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos

/04/2014 Destinatário: Comissão Permanente de Justiça, Redação e Legislação Participativa Processo nº: 1465/2013...Redação e Legislação Participativa Processo nº: 369/2014 PL: 50/2014 Data: 20/03/2014 - 13ª Sessão..., Habitação Social, ...

Diário • Diário Oficial do Município de Santos

DOM-SANTOS 16/01/2015 - Pág. 23 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos

Processo nº: 1465/2013 PL: 183/2013 Data: 02/09/2013 - 49ª Sessão Ordinária Ementa: Dispõe... Públicos e Transporte Processo nº: 1523/2014 PL: 277/2014 Data: 17/11/2014 - 70ª Sessão Ordinária... Participativa Processo nº: 798/2014 ...

Diário • Diário Oficial do Município de Santos

DOM-SANTOS 13/04/2015 - Pág. 27 - Normal - Diário Oficial do Município de Santos

Permanente de Justiça, Redação e Legislação Participativa Processo nº: 1465/2013 PLC: 5/2014 Data... Social, Serviços Públicos e Transporte Processo nº: 959/2014 PL: 163/2014 Data: 04/08/2014 - 40ª Sessão.../2014 PL: 177/2014 Data: ...

Diário • Diário Oficial do Município de Santos

DOM-BELEM 05/08/2013 - Pág. 20 - Diário Oficial do Município de Belém

despesas. logo de início, ao esmiuçar o conteúdo do Pl nº 004/2013, deparei com um obstáculo... do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD PORTARIA Nº 1.465/2013 - GABS DE 24 DE ABRIL

Diário • Diário Oficial do Município de Belém

DOESC 20/09/2013 - Pág. 20 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

. Licitação nº 1465/2013, modalidade Pregão Presencial, PSeS 27079/2013. Objeto: Fornecimento... AO CONTRATO 092/2009 – CC – 186/08 – PL 198/2009 Onde se lê: 29.º TERMO ADITIVO Leia-se: 20.º TERMO

Diário • Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

DOM-SANTOS 21/05/2014 - Pág. 25 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos

e Transporte Processo nº: 1465/2013 PLC nº.: 5/2014 Data: 06/02/2014 - 2ª Sessão Ordinária Ementa... de saúde, farmácias e estabelecimento similares e dá outras providências.(gerado do PL. nº 126/2013 da SO... Nº 3.531, de 16 de abrildDe ...

Diário • Diário Oficial do Município de Santos

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