Jorge Hillen Pinheiro

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Andamento do Processo n. 0021056-42.2008.4.02.5101 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 10/02/2020 do TRF-2

BONFADINI AUTOR: JORGE HILLEN PINHEIRO ADVOGADO: RJ137604 - CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO: RJ174059 - ADRIANNA NOLASCO SOUZA...

Andamento do Processo n. 0021056-42.2008.4.02.5101 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 09/12/2019 do TRF-2

BONFADINI AUTOR: JORGE HILLEN PINHEIRO ADVOGADO: RJ137604 - CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO: RJ174059 - ADRIANNA NOLASCO SOUZA...

Andamento do Processo n. 0021056-42.2008.4.02.5101 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 30/08/2019 do TRF-2

BONFADINI AUTOR: JORGE HILLEN PINHEIRO ADVOGADO: RJ137604 - CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO: RJ174059 - ADRIANNA NOLASCO SOUZA...

Andamento do Processo n. 0007794-69.2001.4.02.5101 - Ordinária - 13/03/2019 do TRF-2

AUTOR: JORGE CONDE PASSOS AUTOR: JORGE GOMES DOS SANTOS AUTOR: JORGE GOULART DA SILVA AUTOR: JORGE HILLEN PINHEIRO AUTOR... AUTOR: JO O ROMERO SANCHES AUTOR: JOAQUINA DO NASCIMENTO CARLOS AUTOR: JOR…

Andamento do Processo n. 0059979-88.2018.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 18/02/2019 do TRF-2

/2008 14:45 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Magistrado(a) PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO BONFADINI AUTOR: JORGE HILLEN... PINHEIRO ADVOGADO: RJ137604 - CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO: RJ174059 - …

Andamento do Processo n. 0081462-77.2018.4.02.5101 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 04/12/2018 do TRF-2

14:45 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Magistrado (a) PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO BONFADINI AUTOR: JORGE HILLEN... PINHEIRO ADVOGADO: RJ137604 - CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO: RJ174059 - …

Andamento do Processo n. 0049671-61.2016.4.02.5101 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 12/11/2018 do TRF-2

ESPIRITO SANTO BONFADINI AUTOR: JORGE HILLEN PINHEIRO ADVOGADO: RJ137604 - CORINA ELOISA DA SILVA ADVOGADO: RJ174059...

Andamento do Processo n. 0007794-69.2001.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 27/09/2018 do TRF-2

ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 6 - 0007794-69.2001.4.02.5101 Número antigo:…

Andamento do Processo n. 0002676-73.2005.4.02.5101 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 30/08/2018 do TRF-2

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 9 -…

Andamento do Processo n. 0021056-42.2008.4.02.5101 - Cumprimento de Sentença - 13/08/2018 do TRF-2

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Cumprimento de sentença - Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 1 - 0021056-42.2008.4.02.5101 Número…
Resultados da busca Jusbrasil para "Jorge Hillen Pinheiro"
STJ 15/10/2014 - Pág. 151 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais15/10/2014Superior Tribunal de Justiça
AGRAVADO : SILVANA APARECIDA ELLER BIRAL AGRAVADO : PEDRO GENARO AGRAVADO : EUGENIO REGINATO ADVOGADO : ANTONIO CARLOS PINTO E OUTRO(S) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Distribuição automática em 08/10/2014 às 14:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (475) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 590480 - MS (2014/0250238-6) AGRAVANTE : EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL ADVOGADOS : PAULO TADEU HAENDCHEN RODRI
TRF-2 29/01/2014 - Pág. 90 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais29/01/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
embargos de declaração com efeitos modificativos opostos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Contrarrazões às fls. 176/180. É o relatório. Decido. In casu, verifica-se que a questão jurídica debatida nesta sede recursal já foi objeto de pronunciamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 377.457/PR, DJe de 19/12/2008, inclusive com reconhecimento de repercussão geral do tema. Diante deste panorama e considerando que o entendimento encampado no v. a
TRF-2 13/05/2014 - Pág. 9 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais13/05/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AGREXT : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRESP : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROC. : 2008.51.01.017774-4 AC CNJ : 0017774-93.2008.4.02.5101 ORIG : 200851010177744/RJ REG : 18.11.2009 APTE : AMERICO MARQUES DA SILVA FILHO - ESPOLIO ADV : GARY DE OLIVEIRA BON ALI E OUTROS APDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV : ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA E OUTROS RELATOR : DES.FED. VICE-PRESIDENTE - VICE-PRESIDÊNCIA RESP : CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRESP : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROC. : 2008.51.01.0
TRF-2 14/09/2011 - Pág. 395 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais14/09/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
00053 2011.02.01.000667-3 AG RJ 195709 CNJ : 0000667-08.2011.4.02.0000 01.03.01.09 -FUNCIONAMENTO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO - LI RELATOR : DES.FED. JOSÉ ANTONIO NEIVA AGRTE : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS -ANP PROC : LEONARDO CARDOSO M. T. MENDES AGRDO : ACS POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA ME ADV : VANUZA VIDAL SAMPAIO E OUTROS 00054 2011.02.01.001665-4 AG RJ 196423 CNJ : 0001665-73.2011.4.02.0000 02.19.03.32 -SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO -ESPÉCIES DE
TRF-2 17/11/2011 - Pág. 289 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais17/11/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Relator III - AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.02.01.016163-5 Nº CNJ :0016163-48.2009.4.02.0000 RELATOR :DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA AGRAVANTE :OSVALDO MARTINS DIAS E OUTRO ADVOGADO :SIDNEY FERREIRA SCHREIBER E OUTROS AGRAVADO :CAIXA ECONOMICA FEDERAL ? CEF ADVOGADO :LEONARDO JUNHO GARCIA E OUTROS ORIGEM :5ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES (200950010048223) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI Nº 11.232 /05. FGTS.
Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA RR 6480160620005015555 648016-06.2000.5.01.5555 (TST)
TST - RR - 648016-06.2000.5.01.5555 - Data de publicação: 08/02/2008 PROC. Nº TST-RR-648016/2000.1 fls.1 PROC. Nº TST-RR-648016/2000.1 A C Ó R D Ã O 8ª Turma DMC/Npf/jps RECURSO DE REVISTA DA ELETROBRÁS. PLANO BRESSER. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 58 DA SBDI-1 DO TST. Segundo a diretriz da Orientação Jurisprudencial nº 58 da SBDI-1 do TST, inexiste direito adquirido ao IPC de junho de 1987 (Plano Bresser), em face da edição do Decreto-Lei nº 2.335 /87. Nesse contexto, a decisão proferida pelo T...
Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA RR 648016 648016/2000.1 (TST)
fls.4 PROC. Nº TST-RR-648016/2000.1 C:\TEMP\APXNGKGS\TempMinu.doc PROC. Nº TST-RR-648016/2000.1 C:\TEMP\APXNGKGS\TempMinu.doc A C Ó R D Ã O 8ª Turma DMC/Npf/jps RECURSO DE REVISTA DA ELETROBRÁS. PLANO BRESSER. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 58 DA SBDI-1 DO TST. Segundo a diretriz da Orientação Jurisprudencial nº 58 da SBDI-1 do TST, inexiste direito adquirido ao IPC de junho de 1987 (Plano Bresser), em face da edição do Decreto-Lei nº 2.335 /87. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal “...
DOU 13/10/2010 - Pág. 6 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais13/10/2010Diário Oficial da União
24 Marcio Luis de Figueiredo Nacif Assistente em C&T I Jacira da Paixao 419384 Aposentadoria 31/08/2007 24  Daniele Rodrigues dos Santos Goulart  Assistente em C&T I  Paulo Cesar Goncalves Souto Maior  419441  Aposentadoria  07/05/2009  24  Vera Lucia Jesus de Lima  Assistente em C&T I  Romualdo Cunha  417959  Aposentadoria  03/12/2008  25  Roswitha Alvarez Puccinelli  Assistente em C&T I  Antonio Queiroz de Melo  417979  Aposentadoria  08/12/2008  26  Simone Gomes dos Santos  Assistente em C&T
DOU 09/11/2009 - Pág. 4 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais09/11/2009Diário Oficial da União
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009 A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 59, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 3 de julho de 2007, página 3, Seção 2, resolve: N 313 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais ao servidor JORGE HILLEN PINHEIRO, CPF nº 333.963.
STJ 30/06/2017 - Pág. 3074 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais30/06/2017Superior Tribunal de Justiça
Brasília (DF), 26 de junho de 2017. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR (3713) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 590.483 - RJ (2014/0250280-6) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGRAVADO : JORGE HILLEN PINHEIRO ADVOGADO : CORINA ELOÍSA DA SILVA E OUTRO(S) - RJ137604 DECISÃO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CNEN. APLICAÇÃO DA LEI 1.234/1950. RED
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