José Marcos Cardoso de Lima

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Andamento do Processo n. 0000765-65.2009.8.17.1340 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 24/01/2020 do TJPE

Sentença Nº: 2019/00736 Processo Nº: 0000765-65.2009.8.17.1340 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Acusado: ANDERSON LACERDA DA SILVA Acusado: JOSÉ MARCOS CARDOSO DE LIMA Defensor…

Andamento do Processo n. 0051089-64.2014.4.03.6301 - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço / Entidades Administrativas/administração Pública - 04/02/2019 do TRF-3

PROCESSO: 0051089-64.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO…

Andamento do Processo n. 0051085-27.2014.4.03.6301 - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço / Entidades Administrativas/administração Pública - 30/07/2018 do TRF-3

PROCESSO: 0051085-27.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO…

Andamento do Processo n. 0051105-18.2014.4.03.6301 - 26/06/2018 do TRF-3

1251 PROCESSO: 0051105-18.2014.4.03.6301 RECTE: JOSE MARCOS CARDOSO LIMA ADV. SP270596B - BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO…

Andamento do Processo n. 0051105-18.2014.4.03.6301 - Recurso Inominado - 21/05/2018 do TRF-3

PROCESSO: 0051105-18.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE MARCOS CARDOSO LIMA ADVOGADO: SP270596B-BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000156…

Andamento do Processo n. 0000519-25.2016.8.17.1340 - Ação Penal - 23/02/2018 do TJPE

Processo Nº: 0000519-25.2016.8.17.1340 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: ESTADO Acusado: JOSÉ MARCOS CARDOSO DE LIMA Defensor Público: MACIEL DA SILVA FONSECA Audiência de…

Andamento do Processo n. 0000519-25.2016.8.17.1340 - Ação Penal - 08/02/2018 do TJPE

Processo Nº: 0000519-25.2016.8.17.1340 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: ESTADO Acusado: JOSÉ MARCOS CARDOSO DE LIMA Audiência de Instrução e Julgamento - Criminal às…

Andamento do Processo n. 0000319-60.2012.5.03.0091 - 24/07/2017 do TRT-3

Processo Nº 0000319-60.2012.5.03.0091 Processo Nº 00319/2012-091-03-00.2 RECLAMANTE Jose Marcos Cardoso de Lima Advogado Sammer Jose Brant Potiguara(OAB: 056969MG) RECLAMADO Patricia Souza Santos .

Andamento do Processo n. 0000765-65.2009.8.17.1340 do dia 04/07/2017 do DJPE

Processo Nº: 0000765-65.2009.8.17.1340 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Acusado: ANDERSON LACERDA DA SILVA Acusado: JOSÉ MARCOS CARDOSO DE LIMA Defensor Público: PE009343 - José…
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DJPE 24/09/2014 - Pág. 1825 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais24/09/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
com este processo. Sou conhecedor da força da súmula do STJ e da jurisprudência dominante do STF, força esta que, em caso de recurso, poderá fazer surgir um acórdão bastante sucinto, ignorando todo e qualquer argumento e objetivamente mandando aplicar o entendimento dos Tribunais Superiores. Sei também que decisões contrárias à jurisprudência dominante contam negativamente para o magistrado, quando este deseja promoção. A Resolução CNJ nº 106, de 06 de abril de 2010, que "Dispõe sobre os critéri
TRT-3 13/04/2012 - Pág. 936 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais13/04/2012Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
957/2012 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª REGIÃO Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 RECLAMANTE Fabio Goncalves de Souza Advogado Larissa Dolores Figueiredo Mendes (OAB: 104423MG) RECLAMADO Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque S.A. devolver o valor de R$ 557,84 recebido a amior, em face do alvará de no. 063/12, devendo depositar o valor à disposicao deste Juízo. Notificação Processo Nº 38500-67.2009.5.03.0146 Processo Nº 385/2009-146-03-00.0 RECLAMANTE Luciano de Jesu
TRT-3 08/05/2012 - Pág. 759 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais08/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
973/2012 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª REGIÃO Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2012 FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, ou dele tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e não sabido fica, por meio deste, o reclamado CAAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CIENTE da decisão proferida nos autos que julgou os embargos interpostos: procedentes--- Eu, Ângelo Araújo Ribeiro, Diretor (a) de Secretaria, subscrevi o presente, para publicação (At
TRT-3 06/02/2012 - Pág. 791 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais06/02/2012Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, ou dele tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e não sabido fica, por meio deste, citada a executada, COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRABALHO, para pagar, em 48 horas, o valor de R$ 3.688,33, ou garantir a execução, sob pena de penhora. Eu, Ângelo Araújo Ribeiro, Diretor (a) de Secretaria, subscrevi o presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008, art. 6º) aos 7 dias do mês de Fevereiro de 2012. Ass.
TRT-3 07/11/2012 - Pág. 985 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais07/11/2012Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notificação Processo Nº 139-44.2012.5.03.0091 RECLAMANTE Claudiney Rodrigo dos Santos Oliveira Advogado Sammer Jose Brant Potiguara (OAB: 056969MG) RECLAMADO Mundo Mineracao Ltda. apresente o reclamante os cálculos de liquidação, adequados ao Prov. 04/00 deste Regional, no prazo de dez dias. I. Notificação Processo Nº 160-54.2011.5.03.0091 Processo Nº 160/2011-091-03-00.5 RECLAMANTE Renato Jorge de Oliveira Advogado Alvimar da Luz Dias (OAB: 081570MG) RECLAMADO Municipio de Nova Lima Advogado Ro
RECURSO INOMINADO RI 01141964420128190038 RJ 0114196-44.2012.8.19.0038 (TJ-RJ)
Jurisprudência26/06/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0114196-44.2012 RECORRENTE: Marcos José Pires de Souza RECORRIDO: Infoglobo Comunicação e Participações S/A VOTO Promoção "Molezinha da Semana" (fls. 07) no jornal "Expresso da informação" - 7 selos trocados por brinde (fls.15) - Frustração do consumidor que não obteve o brinde - 2 promoções de espagueteira (fls.10 e 19), 2 promoções de assadeira com fervedor, espátula e concha (fls. 16 e 18), conjunto de 5 potes esmaltados (fls.17), escova modeladora (fls.14) e 2 promoções de secador de cabelo (fls.09 e 11). Pleito de devolução em dobro do valor de R$ 46,20 referente à compra dos selos e a quantia de R$ 24.800,00 a titulo de danos morais. Contestação às fls.25, alegando que a promoção foi limitada a 4 semanas a partir de 17/10/11, até o fim das trocas em 26/11/11 e que as trocas são limitadas à disponibilidade de estoque. Projeto de sentença de fls. 59, proferido no I Jec de Nova Iguaçu e homologado pela juíza Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, que condenou o réu a pagar a quantia de R$ 600,00 a título de danos morais. Recurso do autor às fls. 62 com gratuidade de justiça deferida em fls.67. Provimento parcial do recurso para exasperar a condenação a título de danos morais de R$ 600,00 para R$ 1.600,00 com correção e juros do art. 407 do CC/02 a partir do acórdão nos termos do Resp 903852 do STJ, diante da frustração, angustia e sensação de impotência experimentada pelo consumidor e nos termos de farta jurisprudência, senão vejamos: Processo:0002452-50.2012.8.19.0036 1ªEmenta Juiz (a) Juiz (a) RICARDO ALBERTO PEREIRA - Julgamento: 17/09/2012 RECURSO: 2452-50 RECORRENTE: Expedido da Silva Pereira. RECORRIDO (A): Infoglobo Comunicações e Participações S/A. EMENTA - Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos morais. Sustentação autoral de que a Recorrente aderiu a promoção veiculada pelo jornal administrado pela Recorrida, restando a frustração de suas expectativas de obtenção de relógios...
DJPE 25/05/2015 - Pág. 1372 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais25/05/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
procedente o pedido e decreto a interdição de JOSÉ GILVANDO DA COSTA LIMA, qualificado nos autos, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando Curadora a requerente GIORGIA MARIA DA COSTA LIMA . Deixo de determinar a especialização de bens a hipoteca em razão da inexistência de bens conhecidos em nome do interditando e ainda pela reconhecida idoneidade da autora, conforme atestaram as testemunhas. Com fundamento no art. 9º , III do Código Civil , art
DJPE 03/12/2014 - Pág. 1022 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais03/12/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Assistente: Ministério Público Réu: INSS SENTENÇA (Parte Final); É o relatório, fundamento e decido. Conforme se depreende do art. 267 , § 4º , do CPC , após transcorrido o prazo de resposta, o autor só pode desistir da ação com a anuência do réu. No caso sub judice, este concordou com o pedido de desistência. Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267 , VIII, do Código de Processo Civil . Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado o trân
TRT-3 27/08/2012 - Pág. 136 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais27/08/2012Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1051/2012 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª REGIÃO Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Complemento Vara do Trabalho de Nova Lima Relator Juiza Convocada Maria Stela A.da S.Campos Recorrente (s) DMA Distribuidora S.A. Advogado Rafael dos Santos Madanelo (OAB: MG 65903) Recorrido (s) Rafael Antonio Moreira Lima Advogado Alfredo Biagini (OAB: MG 51984) Relator: Juiza Convocada Maria Stela A.da S.Campos Revisor: Juiz Convocado Paulo Mauricio R. Pires Processo Nº RO-93-91.
TRT-3 18/05/2012 - Pág. 947 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais18/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº 1118/2011-146-03-00.5 RECLAMANTE Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Advogado Renatta Ferraz de Oliveira (OAB: 099882MG) Advogado Alexandre Henriques de Souza Lima (OAB: 108218MG) Advogado Francisco Mauricio Barbosa Simoes (OAB: 056179MG) Advogado Aline Aparecida Santana e Trindade (OAB: 097680MG) RECLAMADO Jair de Souza Costa Vista da certidão e petição juntdas as folhas 127/129, por cinco dias. Notificação Processo Nº 1119-54.2011.5.03.0146 RECLAMANTE Confederacao da A
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