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21 de julho de 2019
Parágrafo 3 Artigo 1 do Decreto nº 9.088 de 06 de Julho de 2017

Art. 1, § 3 do Decreto 9088/17

Decreto nº 9.088 de 06 de Julho de 2017

Dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.

Art. 1º Para fins de aplicação do disposto no inciso I do caput do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, consideram-se de natureza militar, para os militares da ativa, os seguintes cargos e funções:

§ 3º Na hipótese prevista no § 1º, a designação será feita em ato do Comandante da respectiva Força.

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2019

das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decreto 9.088 , de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º... do inciso II do art. 3º e inciso II do art. 5º da Lei 5.809 , de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto ..., da Portaria 134, de 26JUL2017, do Comandante-Geral do Corpo...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2019

DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 1º do Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado... de 2010, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria 157/MB, de 3 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial... do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com os inciso...

Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/07/2019

do Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada... conferidas pelo inciso II do art. 1º do Decreto 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com os art. 4º e 19 da Lei... 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto ...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/06/2019

DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 1º do Decreto 9.088 , de 6 de julho de 2017, combinado... o § 3º do art. 1º do Decreto 9.088 , de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9..., regulamentada pelo Decreto 71.733 , de 18 de janeiro de 1973. Art. ...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/06/2019

do Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999... pelo inciso VII do art. 1º do Decreto 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9... no inciso IV do art. 1º do Decreto 1.387, de 7 de fevereiro de 199...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/03/2019

da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 1º do Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º... do art. 1º do Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho...: Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda ...

Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/03/2019

do art. 1º do Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho...); e art. 27 §§§ 1º, 2º e 3º, do Decreto 63.704, de 29 de novembro de 1968, alterado pelo Decreto 2.057, de 4... pelo Decreto 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 3º Após o curso, o refe...

Pg. 33. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/03/2019

DE FEVEREIRO DE 2019 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 1º do Decreto 9.088..., e de acordo com o inciso XVII do art. 1º do Decreto 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: Art. 1º Colocar os militares abaixo... que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, do Decreto 4.7...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/02/2019

DE FEVEREIRO DE 2019 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 1º do Decreto ... 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei... O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX ...

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/12/2018

da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 1º do Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º da Lei... DE DEZEMBRO DE 2018 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 1º do Decreto 9.088, de 6..., e de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 3º e parágrafo único do a...

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