Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2019

pelo § 3º do art. 1º do Decreto 9.088 , de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9... uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decre…

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2019

o Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar. O PRESIDENTE... a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei 10.520, de 17 de julho

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2019

são conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decreto 9.088 , de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º da Lei..., e de acordo com o inciso XVII do art. 1º do Decreto 8.798 , de 4 de julho de …

DECRETO Nº 10.013, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

DECRETO 10.013, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos... de dezembro de 1980, DECRETA: Art. 1º O Decreto 9.088, de 6 de julho de 201…

DECRETO Nº 10.013, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

DECRETO 10.013, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos... de dezembro de 1980, DECRETA: Art. 1º O Decreto 9.088, de 6 de julho de 201…

DECRETO Nº 10.013, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

DECRETO 10.013, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos... de dezembro de 1980, DECRETA : Art. 1º O Decreto 9.088, de 6 de julho de 20…

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Agosto de 2019

que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decreto 9.088 , de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º da Lei... do Decreto 8.798 , de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da …

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Agosto de 2019

DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decreto 9.088 , de 6 de julho de 2017... uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decre…

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Agosto de 2019

DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017... do art. 48 do Decreto 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com …

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Agosto de 2019

º do anexo I da Portaria 237/MB, de 3 de agosto de 2016, combinado com inciso VI do art. 1º do Decreto9.088, de 6... da União 136, de 18 de julho de 2017, Seção 2, página 11. EDUARDO …
Termo/Assunto relacionado