Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 2019

que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decreto 9.088 , de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º da Lei.... 1º do Decreto 8.798 , de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º …

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2019

, de 6 de julho de 2017, alterado pelo Decreto 10.013, de 6 setembro de 2019. Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI..., na Portaria 3.101/GM-MD, de 17 de julho de 2019, publicada no Diário …

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019

, de 3 de agosto de 2016, combinado com inciso VI do art. 1° do Decreto9.088, de 6 de julho de 2017, resolve: Art. 1º... conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto 8.798, de 4 de julho

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Setembro de 2019

de natureza militar, conforme previsto no Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, alterado pelo Decreto 10.013, de 6... ser considerado de natureza militar, conforme previsto no Decreto 9.088

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2019

pelo § 3º do art. 1º do Decreto 9.088 , de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º da Lei Complementar 97 , de 9... uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decre…

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2019

o Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar. O PRESIDENTE... a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei 10.520, de 17 de julho

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2019

são conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decreto 9.088 , de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º da Lei..., e de acordo com o inciso XVII do art. 1º do Decreto 8.798 , de 4 de julho de …

DECRETO Nº 10.013, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

DECRETO 10.013, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos... de dezembro de 1980, DECRETA: Art. 1º O Decreto 9.088, de 6 de julho de 201…

DECRETO Nº 10.013, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

DECRETO 10.013, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos... de dezembro de 1980, DECRETA: Art. 1º O Decreto 9.088, de 6 de julho de 201…

DECRETO Nº 10.013, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

DECRETO 10.013, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos... de dezembro de 1980, DECRETA : Art. 1º O Decreto 9.088, de 6 de julho de 20…
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