Benefícios legais para as Mulheres com Câncer - Outubro Rosa

que a segurada não possui condições de voltar a trabalhar será possível solicitar esta aposentadoria. Após a Reforma... com a nossa equipe especialista em causas previdenciárias. Este artigo foi …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 8 horas

Direito Previdenciário: livros trazem análise crítica das mudanças para os desafios da seguridade social

Manual de Direito Previdenciário e Prática Processual Previdenciária – Administrativa e Judicial foram atualizados... com as inovações trazidas pela Reforma da Previdência – EC 103 /2019 e pelo …

Servidor público aposentado com doença grave sofre prejuízo indevido na reforma da previdência.

previdenciárias impostas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (reforma da previdência) precisam obedecer ao princípio...Servidor público aposentado com doença grave sofre prejuízo indevido na refo…

Reforma da Previdência: O Guia descomplicado

como atividade especial, embora tenha sido objeto de muita discussão no texto da Reforma Previdenciária, contudo ela ficou... a Reforma Previdenciária. Ou seja, o período trabalhado em atividade …

Acidente do Trabalho e seus Reflexos nos Benefícios Previdenciários

POR INVALIDEZ. Por conta das novas regras trazidas pela EC n.º 103 /2019, comumente conhecida como “Reforma da Previdência... pelo segurado. Para compreendermos mais, vejamos como era calculado o …
Prev Law, Advogado
há 4 dias

Quais as regras de Aposentadoria para quem começa a contribuir APÓS a REFORMA

Quais as regras de Aposentadoria para quem começa a contribuir APÓS a REFORMA A reforma previdenciária, promovida pela.... Uma das alterações mais significativas afetou as aposentadorias concedidas …

Como fica o fator previdenciário com a Reforma da Previdência?

Como fica o fator previdenciário com a Reforma da Previdência? Compreendo que o fator previdenciário é um assunto... da complexa legislação . Mas antes de saber como ficou o fator previdenciário …
Prev Law, Advogado
há 4 dias

Pensão por Morte pós REFORMA - Exceções à aplicação de Cota Familiar

uma severa redução do valor do benefício de pensão por morte, o qual anterior à reforma previdenciária era pago em 100% para...Pensão por Morte pós REFORMA - Exceções à aplicação de Cota Familiar A …

Exerceu atividade Especial até 1995? Confira essa dica!

Os Segurados que exerceram atividade especial em 1995 e períodos anteriores têm mais facilidade para ter este tempo considerado como especial. Quer saber o motivo? Nos acompanhe neste post! Para…
Fabio Colonetti, Advogado
há 7 dias

O auxílio doença e as mudanças legislativas após a CF/88

O auxílio doença e as mudanças legislativas após a CF/88 1) AUXÍLIO DOENÇA E AS REFORMAS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988..., desde quando iniciado o processo de estruturação de uma legislação previdenciá…
Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Previdenciária"
A Reforma previdenciária e a manutenção dos privilégios.
Artigos07/08/2019Jackson Tadeu
Aposentados pelo regime geral e a reforma previdenciária. Famigerados aposentados pelo regime geral e a reforma previdenciária Carta argumentativa Salvador, 02 de agosto de 2019. Aos Excelentíssimos Senhores (as) Parlamentares, Eu, Jackson Tadeu Barros Leal, cidadão brasileiro, casado, venho muito respeitosamente solicitar e/ou sugerir a Vossas Excelências meu pedido de mudanças no que diz respeito à reforma previdenciária como segue descrito na sequência. Peço que reflitam, detidamente, no que ...
Famigerados aposentados pelo regime geral e a reforma previdenciária!
Notícias05/02/2019Jackson Tadeu
Reforma Previdenciária! Infelizmente nosso país é extremamente contraditório; temos uma população expressiva de aposentados no regime geral, porém não há representação política; convivemos com fartas e polpudas aposentadorias de políticos e outras classes, no entanto, a propaganda governamental direcionada a reforma previdenciária se limita a mesmice; ou seja, permanecerá favorecendo a elite, como sempre, e os coitados e famigerados aposentados pelo regime geral continuarão sofrendo as amarguras...
O que a Reforma Previdenciária reserva para as mulheres?
Artigos08/03/2017Alessandra
Neste artigo, tratarei da reforma previdenciária sob uma perspectiva diferente: como ela afeta mais as mulheres do que os homens. Não é novidade para ninguém que eu considero a proposta de reforma previdenciária (PEC 287/2016) apresentada pelo governo no final de 2016 um enorme retrocesso dos direitos sociais fundamentada em argumentos falaciosos, para dizer o mínimo. Já tratei deste assunto nos artigos “ Reforma da Previdência: explicação descomplicada ” e “ O rombo da Previdência é uma mentira...
Direito adquirido à aposentadoria e a Reforma Previdenciária
Artigos14/06/2017Alessandra
Quem tem direito adquirido à aposentadoria de acordo com as regra atuais quando chegar a Reforma Previdenciária? E quem tem somente expectativa de direito? Há algumas semanas venho falando sobre “ direito ao melhor benefício ”, direito adquirido e se é melhor, para quem puder, aposentar-se antes da Reforma Previdenciária . No entanto, notei que muitos leitores ainda estão confusos. Isso, em parte, é culpa minha, pois não diferenciei adequadamente direito adquirido de expectativa de direito. Por ...
Governo quer nova reforma previdenciária; oposição considera difícil votá-la
Notícias08/01/2016Câmara dos Deputados
Presidente Dilma Rousseff confirmou nessa quinta-feira que pretende elaborar proposta de reforma previdenciária Governistas aguardam nova proposta de reforma da Previdência, mas oposição duvida da capacidade do Executivo em aprová-la no Congresso. Em café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo vai "encarar" a reforma da Previdência. Ela não deu detalhes da proposta que pretende enviar ao Congresso, mas adiantou que levará o tema ao Conselh...
Governo quer nova reforma previdenciária; oposição considera difícil votá-la
Notícias07/01/2016Câmara dos Deputados
Presidente Dilma Rousseff confirmou nesta quinta-feira que pretende elaborar proposta de reforma previdenciária. Para oposição, governo não terá força de aprová-la no Congresso Deputados governistas aguardam o envio de nova proposta de reforma da Previdência. Em café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira (7), a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo vai "encarar" a reforma. Ela não deu detalhes da proposta que pretende enviar ao Congresso, mas adiantou que levará o tema ao Consel...
Reforma Previdenciária #6: Aspectos Trabalhistas da Reforma Previdenciária
Artigos02/04/2019GEN Jurídico
por Marco Aurélio Serau Junior A PEC 6/2019, que veicula a Reforma Previdenciária, também propõe relevantes alterações no âmbito do Direito do Trabalho, em geral promovendo retrocesso social. Apresentaremos um a um os temas trabalhistas tratados na Reforma Previdenciária. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES BUSCANDO BENEFÍCIO DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO Eis a proposta de redação prevista para o art. 109 , inciso I , da Constituição Federal : I – as causas em que a União, a entidade autá...
Reforma Previdenciária
Notícias29/09/2016Dr. Zoette
A Reforma Previdenciária A Legislação Previdenciária, ao longo do tempo, vem sofrendo inúmeras alterações, o que leva os segurados da Previdência Social à insegurança na obtenção dos seus direitos. Novamente, o tema mais polêmico e noticiado em todos os meios de comunicação diz respeito às novas reformas sobre o Regime Geral de Previdência Social, em especial sobre as regras das aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Assim, você encontrará no assunto especial da Revista SÍNTESE Tr...
Nota sobre a Reforma Previdenciária
Artigos31/03/2017Bruno
Não podemos nos entregar! Nobres clientes, amigos e colegas. Infelizmente a maldita proposta de reforma Previdenciária parece que sairá do papel e não será para proteger os direitos dos trabalhadores, duramente adquiridos até os dias de hoje. O presidente Michel Temer em recente discurso durante jantar na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), disse que os ajustes que o governo discute na proposta de reforma da Previdência vão manter intacta a “espinha dorsal” do projeto...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 124003 2004.02.01.002264-9 (TRF-2)
Jurisprudência17/12/2004Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: EXECUÇÃO DE SENTENÇA – REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – NÚMERO DE SALÁRIOS MÍNIMOS – REFORMA PREVIDENCIÁRIA. I- Agravo de instrumento interposto contra decisão que considerou cumprida a obrigação de revisar o valor do benefício previdenciário. II- Modificações ocorridas por ocasião da Reforma do Regime Geral da Previdência Social a autorizar a alteração do critério de revisão do valor do benefício previdenciário. III- Cláusula rebus sic stantibus ínsita às sentenças proferidas nas relações jurídicas de trato sucessivo. IV- Agravo a que se nega provimento.
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