Willian Ribeiro, Advogado
há 21 horas

As alíquotas da contribuição previdenciária pós EC 103/2019 e a forma de incidência

As alíquotas da contribuição previdenciária pós EC 103/2019 e a forma de incidência Uma das mais importantes... e como funcionavam as alíquotas? Antes da reforma, o que tínhamos eram alíquotas …

Processo de aposentadoria: vale a pena solicitar o benefício na quarentena?

não pararam. É verdade que há uma sobrecarga de requerimentos, especialmente no pós Reforma da Previdência. No entanto... mais ainda. Com a Reforma da Previdência, a readequação do órgão às novas …

Revisão da Vida Toda vai ser julgada pelo STF: o que isso quer dizer?

voltou ao Texto Constitucional com o art. 26 da Reforma da Previdência , de modo que, antes dessa recente modificação...

É possível me aposentar com 50 anos de idade e 30 de contribuição?

É possível me aposentar com 50 anos de idade e 30 de contribuição? Depois da Nova Reforma da Previdência ocorreram... antes da reforma Antes da Reforma da Previdência uma das modalidades mais comuns …

INSS voltou a fazer atendimento presencial nas agencias em Setembro de 2020

e solicite um atendimento com a nossa equipe especialista em causas previdenciárias. Este artigo foi redigido por Laura...

Direito adquirido: como fica com a Reforma da Previdência?

Direito adquirido: como fica com a Reforma da Previdência? Com a Reforma da Previdência, muitas pessoas ficaram... e como ele funciona no cálculo de aposentadoria depois da reforma. O que é direito …

Vai se Aposentar em 2021? Conheça as Regras!

regras da Previdência Social, trazidas pela Reforma. Certamente, a regra da sua aposentadoria será pelas regras de transição... que eram válidas antes da Reforma da Previdência. Essas regras podem …

Prorrogação do auxílio-doença INSS: descomplicando a solicitação pela internet

Com números tão desfavoráveis para o nosso País, diante da pandemia global instalada, todas as Instituições, de quaisquer âmbitos, estão precisando readequar sua gama de serviços para continuarem…

Nova solicitação do Auxílio-doença com manutenção da DER

Foi publicado o Edital n° 1/2020/DIRBEN/PRES/INSS para comunicar aos requerentes de benefício de auxílio doença, que efetuaram solicitação após 01/02/2020, e não tiveram a avaliação da perícia médica…
Rebecca Vinagre, Advogado
há 6 dias

Regra de transição para aposentaria especial !

com essas atividades antes da reforma, mas não tinham reunido o tempo para aposentar-se foram criadas as chamadas regras... as atividades de médio risco; 🔵 86 pontos + 25 anos de atividade …
Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Previdenciária"
A Reforma previdenciária e a manutenção dos privilégios.
Artigos07/08/2019Jackson Tadeu
Aposentados pelo regime geral e a reforma previdenciária. Famigerados aposentados pelo regime geral e a reforma previdenciária Carta argumentativa Salvador, 02 de agosto de 2019. Aos Excelentíssimos Senhores (as) Parlamentares, Eu, Jackson Tadeu Barros Leal, cidadão brasileiro, casado, venho muito respeitosamente solicitar e/ou sugerir a Vossas Excelências meu pedido de mudanças no que diz respeito à reforma previdenciária como segue descrito na sequência. Peço que reflitam, detidamente, no que ...
Famigerados aposentados pelo regime geral e a reforma previdenciária!
Notícias05/02/2019Jackson Tadeu
Reforma Previdenciária! Infelizmente nosso país é extremamente contraditório; temos uma população expressiva de aposentados no regime geral, porém não há representação política; convivemos com fartas e polpudas aposentadorias de políticos e outras classes, no entanto, a propaganda governamental direcionada a reforma previdenciária se limita a mesmice; ou seja, permanecerá favorecendo a elite, como sempre, e os coitados e famigerados aposentados pelo regime geral continuarão sofrendo as amarguras...
O que a Reforma Previdenciária reserva para as mulheres?
Artigos08/03/2017Alessandra
Neste artigo, tratarei da reforma previdenciária sob uma perspectiva diferente: como ela afeta mais as mulheres do que os homens. Não é novidade para ninguém que eu considero a proposta de reforma previdenciária (PEC 287/2016) apresentada pelo governo no final de 2016 um enorme retrocesso dos direitos sociais fundamentada em argumentos falaciosos, para dizer o mínimo. Já tratei deste assunto nos artigos “ Reforma da Previdência: explicação descomplicada ” e “ O rombo da Previdência é uma mentira...
Direito adquirido à aposentadoria e a Reforma Previdenciária
Artigos14/06/2017Alessandra
Quem tem direito adquirido à aposentadoria de acordo com as regra atuais quando chegar a Reforma Previdenciária? E quem tem somente expectativa de direito? Há algumas semanas venho falando sobre “ direito ao melhor benefício ”, direito adquirido e se é melhor, para quem puder, aposentar-se antes da Reforma Previdenciária . No entanto, notei que muitos leitores ainda estão confusos. Isso, em parte, é culpa minha, pois não diferenciei adequadamente direito adquirido de expectativa de direito. Por ...
Governo quer nova reforma previdenciária; oposição considera difícil votá-la
Notícias08/01/2016Câmara dos Deputados
Presidente Dilma Rousseff confirmou nessa quinta-feira que pretende elaborar proposta de reforma previdenciária Governistas aguardam nova proposta de reforma da Previdência, mas oposição duvida da capacidade do Executivo em aprová-la no Congresso. Em café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo vai "encarar" a reforma da Previdência. Ela não deu detalhes da proposta que pretende enviar ao Congresso, mas adiantou que levará o tema ao Conselh...
Governo quer nova reforma previdenciária; oposição considera difícil votá-la
Notícias07/01/2016Câmara dos Deputados
Presidente Dilma Rousseff confirmou nesta quinta-feira que pretende elaborar proposta de reforma previdenciária. Para oposição, governo não terá força de aprová-la no Congresso Deputados governistas aguardam o envio de nova proposta de reforma da Previdência. Em café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira (7), a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo vai "encarar" a reforma. Ela não deu detalhes da proposta que pretende enviar ao Congresso, mas adiantou que levará o tema ao Consel...
Reforma Previdenciária #6: Aspectos Trabalhistas da Reforma Previdenciária
Artigos02/04/2019GEN Jurídico
por Marco Aurélio Serau Junior A PEC 6/2019, que veicula a Reforma Previdenciária, também propõe relevantes alterações no âmbito do Direito do Trabalho, em geral promovendo retrocesso social. Apresentaremos um a um os temas trabalhistas tratados na Reforma Previdenciária. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES BUSCANDO BENEFÍCIO DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO Eis a proposta de redação prevista para o art. 109 , inciso I , da Constituição Federal : I – as causas em que a União, a entidade autá...
Reforma Previdenciária
Notícias29/09/2016Dr. Zoette
A Reforma Previdenciária A Legislação Previdenciária, ao longo do tempo, vem sofrendo inúmeras alterações, o que leva os segurados da Previdência Social à insegurança na obtenção dos seus direitos. Novamente, o tema mais polêmico e noticiado em todos os meios de comunicação diz respeito às novas reformas sobre o Regime Geral de Previdência Social, em especial sobre as regras das aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Assim, você encontrará no assunto especial da Revista SÍNTESE Tr...
Nota sobre a Reforma Previdenciária
Artigos31/03/2017Bruno
Não podemos nos entregar! Nobres clientes, amigos e colegas. Infelizmente a maldita proposta de reforma Previdenciária parece que sairá do papel e não será para proteger os direitos dos trabalhadores, duramente adquiridos até os dias de hoje. O presidente Michel Temer em recente discurso durante jantar na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), disse que os ajustes que o governo discute na proposta de reforma da Previdência vão manter intacta a “espinha dorsal” do projeto...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 124003 2004.02.01.002264-9 (TRF-2)
Jurisprudência17/12/2004Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: EXECUÇÃO DE SENTENÇA – REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – NÚMERO DE SALÁRIOS MÍNIMOS – REFORMA PREVIDENCIÁRIA. I- Agravo de instrumento interposto contra decisão que considerou cumprida a obrigação de revisar o valor do benefício previdenciário. II- Modificações ocorridas por ocasião da Reforma do Regime Geral da Previdência Social a autorizar a alteração do critério de revisão do valor do benefício previdenciário. III- Cláusula rebus sic stantibus ínsita às sentenças proferidas nas relações jurídicas de trato sucessivo. IV- Agravo a que se nega provimento.
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