Golden Visa em Modelos

3 resultados

  • Petição Inicial - plano de saúde

    Modelos • 16/12/2019 • Daniela Bernardo

    a 2010 Período de aplicação do reajuste GOLDEN CROSS 7,30% Julho/2010 a Maio/2011 TERMO DE COMPROMISSO – 2011 Operadora Reajuste referente a 2011 Período de aplicação do reajuste GOLDEN CROSS 7,15% Julho... principalmente se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance . - DOS REAJUSTES POR FAIXA ETÁRIA E SUA NORMATIZAÇÃO O reajuste por faixa etária visa... referente a 2013 Período de aplicação do reajuste GOLDEN CROSS 9,47 % Julho/2013 a Junho/2014 Tomando, portanto, por base os percentuais acima apresentados, cumpre agora aplicá-los ao caso concreto da

  • Impugnação- Danos morais, danos materiais - Vícios aparentes

    Modelos • 05/03/2020 • Fabricio Marinho

    Em que pese a jurisprudência iterativa citada, na hipótese sub judice, o Mandado de Segurança não visa à revisão meritória de decisão proferida pela Justiça especializada, mas versa sobre a competência... GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) RECORRENTE : MARCOS ROBERTO DA ROCHA RECORRENTE : GISLENE DOS SANTOS SANTANA ROCHA ADVOGADO : MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA - SP201969 RECORRIDO : GOLDEN

  • Modelo Petição Inicial - Ação Indenizatória Perdas Econômicas dos Acionistas Minoritários da Petrobrás

    Modelos • 14/05/2015 • Geovani Santos

    Os gestores da Petrobras utilizaram o instituto"right to override"(ou"golden share'') para forçar a aquisição dos 50 remanescentes de ações da PRSI e da PRST, à revelia da decisão do Conselho de Administração... Nesse caso a ação é de cunho patrimonial individual, pois visa a proteção não dos interesses coletivos dos sócios que a companhia representa, mas da riqueza particular, atingida pelos atos ímprobos, conforme