Campo Grande (MS)

Campo Grande (MS)

Campo Grande é um município brasileiro da região Centro-Oeste, capital do estado de Mato Grosso do Sul. Reduto histórico de divisionistas entre o sul e o norte, Campo Grande foi fundada há mais de 113 anos por colonizadores mineiros, que vieram aproveitar os campos de pastagens nativas e as águas cristalinas da região dos cerrados. A cidade foi planejada em meio a uma vasta área verde, com ruas e avenidas largas.

Andamento do Processo n. 5002809-94.2020.4.03.6000 - Mandado de Segurançacível - 04/06/2020 do TRF-3

:JUNTADE RECURSOS DAPREVIDÊNCIASOCIALDE CAMPO GRANDE/MS D E S PAC H O Compulsando os autos, verifica-se, à primeira vista... JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 2a …

Andamento do Processo n. 7000390-37.2020.8.22.0008 - Procedimento Comum Cível - 03/06/2020 do TJRO

E MASCARENHAS BARBOSA OAB: MS6835 Endereço: RUA ALAGOAS, - até 745/0746, JARDIM DOS ESTADOS, Campo Grande - MS - CEP: 79020...

Andamento do Processo n. 5001117-94.2019.4.03.6000 - Mandado de Segurançacível - 02/06/2020 do TRF-3

DE SEGURANÇACÍVEL(120) Nº 5001117-94.2019.4.03.6000 / 2ª Vara Federalde Campo Grande IMPETRANTE:ANNANATHALIADE SIQUEIRAE SILVA...12.016/2009. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Semcustas …

Andamento do Processo n. 7009151-03.2019.8.22.0005 - Procedimento Comum Cível - 29/05/2020 do TJRO

/0746, JARDIM DOS ESTADOS, Campo Grande - MS - CEP: 79020-120 Valor da Causa: R$ 5.000,00 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo... - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS …

Andamento do Processo n. 0061970-70.2016.4.02.5101 - 29/05/2020 do TRF-2

- CAMPO GRANDE DEFENSOR PUBLICO: LUISA AYUMI KOMODA E MUNIZ SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO...

Andamento do Processo n. 7000285-06.2019.8.22.0005 - Monitória - 28/05/2020 do TJRO

, Campo Grande - MS - CEP: 79020-120 Valor da Causa: R$ 11.151,74 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz....A. Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB: MS6835 Endereço: RUA …

Andamento do Processo n. 7011756-19.2019.8.22.0005 - Procedimento Comum Cível - 28/05/2020 do TJRO

6835 Endereço: RUA ALAGOAS, - até 745/0746, JARDIM DOS ESTADOS, Campo Grande - MS - CEP: 79020-120 Valor da Causa: R...: GEOVANE CAMPOS MARTINS OAB: RO7019 Endereço: desconhecido Advogado: LISDAIANA …

Andamento do Processo n. 0025659-55.2016.5.24.0002 - ATOrd - 28/05/2020 do TRT-24

de INTERESSADO Campo Grande-MS Intimado(s)/Citado(s): - SARA LETICIA PEDROZO MANDU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO..., centro - nesta capital (f. 166). CAMPO GRANDE/MS, 28 de maio de …

Andamento do Processo n. 0025659-55.2016.5.24.0002 - ATOrd - 28/05/2020 do TRT-24

de INTERESSADO Campo Grande-MS Intimado(s)/Citado(s): - MARILENE M SGHIR - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V... - nesta capital (f. 166). CAMPO GRANDE/MS, 28 de maio de 2020. …

Andamento do Processo n. 5002033-94.2020.4.03.6000 - Mandado de Segurançacível - 27/05/2020 do TRF-3

Advogado do(a) IMPETRANTE:LEONARDO MAZZILLO - SP195279 IMPETRADO:DELEGACIADARECEITAFEDERALDO BRASILDE CAMPO GRANDE/MS... DE SEGURANÇACÍVEL(120) Nº 5002033-94.2020.4.03.6000 / 2ª Vara Federalde Campo
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00015163220125240005 (TRT-24)
Jurisprudência04/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: HOSPITAL UNIMED CAMPO GRANDE - MS. A Unimed de Campo Grande MS - Unidade Miguel Couto tem como atividade principal o atendimento em pronto-socorro e hospitalar, sendo legítima a cobrança de tributo sindical promovida contra ela pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos Médicos de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, como representante da categoria econômica ( CLT , artigos 570 e 581 , § 2º ). Recurso do SINCOOMED não provido.
00015163220125240005 (TRT-24)
Jurisprudência12/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: HOSPITAL UNIMED CAMPO GRANDE - MS. A Unimed de Campo Grande MS - Unidade Miguel Couto tem como atividade principal o atendimento em pronto-socorro e hospitalar, sendo legítima a cobrança de tributo sindical promovida contra ela pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos Médicos de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, como representante da categoria econômica ( CLT , artigos 570 e 581 , § 2º ). Recurso do SINCOOMED não provido.
01084009020095240005 (TRT-24)
Jurisprudência11/05/2011Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TRABALHADOR SEDIADO EM CAMPO GRANDE/MS - AUSÊNCIA DE REPRESENTATIVIDADE. A Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo não detém representatividade em relação aos trabalhadores sediados em Campo Grande/MS, uma vez que sua base territorial se restringe ao Estado de São Paulo. Recurso ordinário não provido, por unanimidade.
01084009020095240005 (TRT-24)
Jurisprudência18/05/2011Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TRABALHADOR SEDIADO EM CAMPO GRANDE/MS - AUSÊNCIA DE REPRESENTATIVIDADE. A Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo não detém representatividade em relação aos trabalhadores sediados em Campo Grande/MS, uma vez que sua base territorial se restringe ao Estado de São Paulo. Recurso ordinário não provido, por unanimidade.
Agravo de Instrumento AI 14120629220148120000 MS 1412062-92.2014.8.12.0000 (TJ-MS)
Jurisprudência01/10/2014Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: Ante o exposto, conheço e nego provimento ao agravo de instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS. I.-se.
16040734620178120000 MS 1604073-46.2017.8.12.0000 (TJ-MS)
Jurisprudência28/11/2017Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: E M E N T A – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – MANDADO DE SEGURANÇA PARA GARANTIA DE VAGA EM CRECHE – AÇÃO INDIVIDUAL PARA PROTEÇÃO DE DIREITO GARANTIDO PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA EM INFÂNCIA E JUVENTUDE E CAMPO GRANDE/MS – AFASTAMENTO DA COMPETÊNCIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO GRANDE/MS – CONFLITO IMPROCEDENTE. É competente o juízo especializada da infância e juventude para processar e julgar ação individual proposta para proteção de direito de menor assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente .
00004907020105240004 (TRT-24)
Jurisprudência25/04/2013Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS. DONO DA OBRA. Não existe no ordenamento jurídico norma que dê suporte à condenação subsidiária integral do dona da obra quando não se trata de empresa construtora ou incorporadora. Aplicação da OJ 191 - Col. SBDI-1/TST. Apelo provido.
00004907020105240004 (TRT-24)
Jurisprudência30/04/2013Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS. DONO DA OBRA. Não existe no ordenamento jurídico norma que dê suporte à condenação subsidiária integral do dona da obra quando não se trata de empresa construtora ou incorporadora. Aplicação da OJ 191 - Col. SBDI-1/TST. Apelo provido.
00008959220135240007 (TRT-24)
Jurisprudência11/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS. DONO DA OBRA. Não existe no ordenamento jurídico norma que dê suporte à condenação subsidiária integral do dona da obra quando não se trata de empresa construtora ou incorporadora. Aplicação da OJ 191 - Col. SBDI-1/TST. Recurso obreiro desprovido, no particular.
00008959220135240007 (TRT-24)
Jurisprudência17/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS. DONO DA OBRA. Não existe no ordenamento jurídico norma que dê suporte à condenação subsidiária integral do dona da obra quando não se trata de empresa construtora ou incorporadora. Aplicação da OJ 191 - Col. SBDI-1/TST. Recurso obreiro desprovido, no particular.
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