Sérgio Donizete Anacleto de Oliveira

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TRT-15 26/01/2010 - Pág. 1181 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais26/01/2010Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DA RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS Sem dúvida a 1ª reclamada é a empregadora. E deve responder pelos créditos trabalhistas dos seus empregados. Ocorre que a 2ª reclamada ao contratar a prestação de serviços com outra empresa, especializada no ramo, deve cercar-se de cautelas para contratar e, durante a execução do contrato, deve exigir da contratada a comprovação de quitação correta dos direitos trabalhistas. Tais cuidados são necessários uma vez que não apenas a 1ª ré, mas também a 2ª reclamada
TRT-15 26/01/2012 - Pág. 3957 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais26/01/2012Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
906/2012 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª REGIÃO Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-64100-68.2009.5.15.0013 Processo Nº RTSum-641/2009-013-15-00.5 RECLAMANTE Olinda Cristina dos Santos Advogado Andréa Fernandes Fortes (OAB: 181615SPD) RECLAMADO L.C. Minato & Cia Ltda. RECLAMADO Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT Advogado Simone Regina de Souza Kapitangoa Samba (OAB: 20
TRT-15 31/05/2012 - Pág. 3449 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais31/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
990/2012 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª REGIÃO Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 S.A., alegando que é devedora subsidiária e a execução não extinguiu todas as possibilidades de pagamento em face da 1ª reclamada, devedora principal. A embargante argumentou sobre o cabimento da despersonalização da pessoa jurídica para atingir os bens dos sócios da 1ª reclamada. Por fim, a parte requereu a procedência dos embargos, com o prosseguimento da execução contra a devedora p
TRT-15 17/05/2011 - Pág. 1437 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais17/05/2011Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
730/2011 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª REGIÃO Data da divulgação: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Processo Nº RTOrd-124800-11.2009.5.15.0045 Processo Nº RTOrd-1248/2009-045-15-00.3 RECLAMANTE Luis Antonio dos Santos Advogado Nelson Barros de Carvalho RECLAMADO V.S. Moura LTDA & S.L. Moura LTDA Advogado Anderson Alessandro Monteiro RECLAMADO V. Santos de Moura ME Ao (s) advogado (s) do (s) RECLAMADO (s): "(...) Após intimem-se as reclamadas para impugnação em dez dias, prazo comum, até mes
TRT-15 04/07/2011 - Pág. 21 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais04/07/2011Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
763/2011 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª REGIÃO Data da divulgação: Segunda-feira, 04 de Julho de 2011 Advogado (a) Celso Proto de Melo (81804-SP-D - Prc.Fls.: 38) Recorrente: Lucia Betassi de Oliveira Advogado (a) Celso Proto de Melo (81804-SP-D - Prc.Fls.: 39) Recorrente: Maria Rosa Tereza Advogado (a) Celso Proto de Melo (81804-SP-D - Prc.Fls.: 40) Recorrente: Antonio Lucio Tiggi Advogado (a) Celso Proto de Melo (81804-SP-D - Prc.Fls.: 41) Recorrente: Dalva Paganini Grecco Advogado (a) C
TRT-15 15/07/2010 - Pág. 2180 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais15/07/2010Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
522/2010 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª REGIÃO Data da divulgação: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Advogado Antonio Donizete Ferreira RECLAMANTE Nelson Lopes Advogado Antonio Donizete Ferreira RECLAMANTE Nelson Lopes da Silva Advogado Antonio Donizete Ferreira RECLAMANTE Nelson Moreira da Silva Advogado Antonio Donizete Ferreira RECLAMANTE Nelson Raimundo Martins Advogado Antonio Donizete Ferreira RECLAMANTE Nelson Rodrigues Advogado Antonio Donizete Ferreira RECLAMANTE NESTOR VIEIRA DOS
TRT-15 23/11/2010 - Pág. 1025 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais23/11/2010Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
610/2010 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª REGIÃO Data da divulgação: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 INSTRUÇÃO para o dia 30/11/2010 às 10:40 HORAS. As partes deverão comparecer, sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão. - Despacho Processo Nº RTOrd-42300-81.2009.5.15.0013 Processo Nº RTOrd-423/2009-013-15-00.0 RECLAMANTE Carlos Roberto Germano Junior Advogado Antônia Josanice França de Oliveira RECLAMADO A.F. Serviços de Tele
TRT-15 19/08/2010 - Pág. 4086 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais19/08/2010Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
RECLAMANTE Ana Claudia Barbosa dos Santos Advogado Ricardo Stockler Santos Lima RECLAMADO R. Clementino Cadastramentos ME Tomar ciência do despacho de fls. 98, abaixo transcrito: Ao (s) advogado (s) do (s) RECLAMANTE (s): 1- Solicite-se da Secretaria da Receita Federal, através do convênio Infojud, cópia da última declaração de ajuste anual da executada e seu titular, bem como a Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) desde a distribuição desta reclamatória, certificando-se nos autos acerca d
TRT-15 20/08/2009 - Pág. 1813 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais20/08/2009Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
responsabilidade civil, decorrentes do contrato de trabalho, através da EC 45 /04 que passou a ser da Justiça do Trabalho, quanto a prescrição a mesma continua sendo regida pelo direito material, haja vista que a legislação a ser aplicada é a comum, que prevê o direito material buscado, para solucionar os conflitos quanto a responsabilidade civil. Assim a prescrição a ser aplicada é aquela prevista no Código Civil , art. 206 , § 3º , V , que reduziu o prazo prescricional de 20 para 03 anos. A pr
DJSP 24/04/2009 - Pág. 2321 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais24/04/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
que o reu não reside no local..., diga o interessado em 05 dias).-ADV. VANESSA LOUREIRO DE VALENTIN CELESTE-143793-2275/07-EXECUÇAO-IAS INTERNATIONAL AIR SUPPLY LT. X RP CONSTRUÇOES LT.-(ciência ao interessado da solicitação de fls. 53).-ADV.ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO-142344-NIDIALICE OLIVEIRA MACEDO-110153-EDSON SAMPAIO DA SILVA-106482-2293/08-BUSCA E APREENSAO OMNI S.A. C.F. I. X SERGIO DONIZETE ANACLETO DE OLIVEIRA-(arquivem-se os autos).-ADV. LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO-221678
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