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15 de julho de 2018
Modernização Trabalhista Editar Foto
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A (in)existência de relação de emprego dos motoristas do UBER

, tal inovação criou uma série de questionamentos, que vão desde a liberação do seu uso até a questão jurídica da esfera trabalhista... se irão ou não trabalhar: Empregado, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), é toda pessoa natural que presta... no Brasil. Entretanto, essa questão tem sido levada às Var...

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24

Resultados da busca Jusbrasil para "Modernização Trabalhista"

A falácia da modernização trabalhista

do Direito do Trabalho. Antes de tudo, a então chamada "Minirreforma Trabalhista" foi encaminhada... trabalhista brasileira em matéria de direito individual, coletivo e processual do trabalho, quase... e beneficiar empregadores sonegadores ...

Artigo • João • 17/07/2017

Ministro Carlos Alberto e Ideli Salvatti discutem modernização da execução trabalhista

Ministro Carlos Alberto e Ideli Salvatti discutem modernização da execução trabalhista... Durante as ações da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos... trabalhistas e tramita ...

Notícia Jurídica • Conselho Superior da Justiça do Trabalho • 28/08/2013

Setor têxtil apoia modernização trabalhista

e de Confecção, Fernando Pimentel O setor têxtil manifestou total apoio ao projeto de lei de modernização... da legislação trabalhista, em tramitação na Câmara Federal. A posição do segmento foi apresentada... com integrantes de sua equipe ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 20/03/2017

Modernização trabalhista e sistema antifraude são temas de encontro

) A proposta de modernização trabalhista foi um dos temas abordados em encontro entre o ministro...). “Com a modernização, vamos resolver inúmeros litígios trabalhistas”, afirmou o ministro. Outro tema tratado

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 08/02/2017

Modernização Trabalhista foi tema na Comissão Especial da Câmara

Dúvidas sobre a legislação trabalhista foi a pauta na Comissão Especial da Modernização Trabalhista (PL.... O coordenador de grupo de trabalho sobre modernização da legislação trabalhista do Ministério do Trabalho... ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 21/02/2017

Ministro e embaixador da Alemanha debatem proposta de modernização trabalhista

A modernização trabalhista e como ela irá proteger os trabalhadores e tornar o Brasil um país... com fábricas instaladas no país. O ministro do Trabalho lembrou que a modernização está fixada em três eixos... alemão que a segurança ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 09/02/2017

Ministro e embaixador da Alemanha debatem proposta de modernização trabalhista

Ronaldo Nogueira falou da consolidação de direitos e segurança jurídica às empresas A modernização... trabalhista e como ela irá proteger os trabalhadores e tornar o Brasil um país seguro país. O ministro do Trabalho lembrou que a ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 08/02/2017

Ministro do Trabalho e sindicalistas conversam sobre a Modernização Trabalhista

. As questões que mais geravam dúvidas sobre a modernização trabalhista foram esclarecidas pelo ministro... que o texto da modernização foi concebido em cima de três eixos: segurança jurídica, nenhuma redução... de direitos, ou seja, ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 21/02/2017

Modernização trabalhista ganha destaque em simpósio internacional

intermitente, uma demanda do setor de Comércio e Serviços A modernização trabalhista foi debatida no palco

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 03/04/2017

Lojistas de shopping centers apoiam modernização trabalhista

, apoio ao projeto de lei que trata da modernização da legislação trabalhista, em tramitação na Câmara

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 20/03/2017

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