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18 de novembro de 2017
Modelo - Direito de Família Editar Foto
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[Modelo] Cumprimento de sentença alimentos sob pena de PRISÃO - art. 528, CPC/15

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _________/SP. Processo _________________        NOME, brasileira, menor impúbere nascida em _______, portadora do RG/SP-SSP _______e

Joelma Almeida

Joelma Almeida -

[Modelo] Homologação de sentença estrangeira de adoção de maior

[Modelo] Homologação de sentença estrangeira de adoção de maior EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) MINISTRO (A) PRESIDENTE... e endereço ignorado, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A adotada foi acolhida como filha... a homologação da sentença estrangeira. DO DIREITO De acordo com o artigo 105 ...

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[Modelo] Ação de regulamentação de guarda e visita EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... º VARA... a obrigação de supervisionar os interesses do filho. Maria Berenice Dias (Manual de Direito das Família, 2011, p. 447) esclarece...), pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir e no final requer.: ...

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[Modelo] Ação de Divórcio Litigioso C/C Partilha de Bens AO EXÍMIO JUÍZO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXX/XX... de fato e de direito a seguir expostas. PRELIMINARMENTE - DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. O Requerente declara que não está... próprio e da família. Dessa forma, junta aos autos baixa na CTPS de seu...

Jéssica Beal

Jéssica Beal -

[Modelo] Ação Consensual de Guarda e Alimentos

[Modelo] Ação Consensual de Guarda e Alimentos EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA... em que, Pede deferimento. Cidade, 19 de julho de 2017. Advogada (o) OAB/SC ... [Modelo] Ação Consensual de Guarda e Alimentos...

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[Modelo] Ação Anulatória de Casamento EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE FAMÍLIA... as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. § 1º - Realizando... a higidez do casamento, torna-o nulo. “(DINIZ, Maria Berenice. Manual de Direito das Fam...

[Modelo] Ação de Divorcio Direto Consensual

[Modelo] Ação de Divorcio Direto Consensual EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE GUARATINGA BAHIA... Brasileiro, e art. 40 , da Lei n.º 6515 /77, pelos seguintes fatos e fundamentos de direito: MM. Juiz..., ao direito de usar o nome do marido." III – DA PARTILHA DOS BENS E DAS DÍVIDAS 1. O casal, na c...

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[Modelo] Ação de partilha de Bens Posterior ao Divorcio EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA...-se os efeitos legais; PROVAS Protesta por todas as provas em direito admitidas. VALOR DA CAUSA Dá a causa o valor de R... COSTA OAB/MG 51.311 [Modelo] Ação de partilha de Bens Posterior ao Divorcio...

[Modelo] Ação de Alimentos

[Modelo] Ação de Alimentos EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE GUARATINGA BAHIA. XXXXXXX...), apenas para efeitos de alçada. Termos em que, Pede Deferimento Guaratinga, 14 de Fevereiro de 2017. DELDI FERREIRA COSTA OAB/BA 696-A [Modelo] Ação de Alimentos...

[Modelo] Ação de investigação de paternidade com pedido de alimentos

(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DE XXXXXX-ZZ. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C\PEDIDO DE ALIMENTOS FULANINHA... de uma especial proteção à família, bem como ao direito dos filhos havidos fora do casamento de terem acesso à perfilhação...[Modelo] Ação de investigação de paternidade com pedido de alimentos E...

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[Modelo] Direito de Família - Ação de divórcio litigioso com alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO... aduz uma perspectiva socioafetiva e eudemonista do Direito de Família, para permitir Pública Estagiários: SAULO BEZERRA ...

Modelo/Peça • Saulo • 22/03/2017

TJ-MG - Apelação Cível AC 10702110413292001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 11/04/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C MODIFICAÇÃO DO REGIME DE VISITAS - INSURGÊNCIA ADSTRITA AO NOVO MODELO DE CONVÍVIO PATERNO-FILIAL - INTRODUÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NO REGIME DE VISITAÇÃO - ADAPTAÇÃO PAULATINA ÀS ALTERAÇÕES REALIZADAS NOS ENCONTROS PATERNO-FILIAIS - INTERESSE DO MENOR PRESERVADO - RECURSO NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. 1. A regulamentação de visitas materializa o direito do filho de conviver com o genitor não guardião, devendo-lhe ser assegurado o desenvolvimento de vínculo afetivo saudável entre ambos. 2. Em se tratando de alteração da sistemática dos encontros paterno-filiais, notadamente nas hipóteses de ampliação das visitas, recomenda-se a introdução paulatina das mudanças, objetivando preservar o infante de eventuais repercussões emocionais negativas. 3. Nas demandas em que se busca a fixação de um regime de visitação, não se pode perder de vista a plena salvaguarda dos interesses do menor, os quais devem prevalecer em detrimento das disputas matrimoniais entre o par parental. 4. Constatado que o regime de visitas estabelecido na sentença mostra-se adequado ao núcleo familiar em questão, pontuando-se que já houve um período de potencial reaproximação entre pai e filho, determinado em virtude do lapso temporal decorrido entre o recebimento do apelo no efeito meramente devolutivo e o julgamento do recurso por este Tribunal, inexistem razões para a implementação de eventuais períodos de adaptação e assistência psicológica. 5. Recurso não provido. 6. Sentença mantida.

TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 00022161820104014300 (TNU)

Data de publicação: 05/02/2016

Ementa: /09/1953) e, portanto, deverá comprovar o exercício de atividade rural por 156 meses (12 anos e 06 meses). Assim, a carência deve ser demonstrada da metade de 1995 até 2008. Para fazer prova do exercício de atividade rural foram acostados aos autos entre outros os seguintes documentos: certidão de casamento realizado em 01/01/1973, na qual consta a profissão dos nubentes de agricultor e do lar; registro de uma área de terras com 8,7ha (hectares), datada de 1988, município de Campina da Lagoa; registro de uma área de terras com 193.600,00m², equivalentes a 8 alqueires paulistas (19,36ha) Comarca Campina da Lagoa/Paraná, datada de 10/05/1994; registro de área rural com 114.21,33ha, situado no município de Guaraí/TO, lote nº 98, Loteamente Tranqueira Grande, registro efetuado 18 de novembro de 1998; extrato de entrega de produtos à COAGRU - Cooperativa Agroindustrial UNIÃO - Paraná/PR dando conta da entrega de cereais (soja, milho, triguilho) nos anos de: 1996/1997/1998/1999 e 2000 em nome esposo da autora (Yoshimi Takahashi). Embora presente o requisito etário, o conjunto probatório constante dos autos leva à conclusão de que a autora não preenche os requisitos para a caracterização da condição de segurado especial em regime de economia familiar. No caso, as notas fiscais acostadas informam que a autora praticava a comercialização da produção em razoável escala, indicativo de que não explorava o imóvel rural somente com a força do trabalho da família. Além disso, a cultura da soja e a quantidade em quilogramas colhida (30.000kg, 17.000kg, 13.000kg) indicam a presença de maquinário e de terceiros na lavoura, evidenciando que o tipo de atividade desenvolvida nas terras da demandante não se enquadra como cultivo agrícola que visa apenas retirar da produção o sustento da família, com comercialização apenas do excedente. Registro, ainda, que no depoimento prestado em juízo, a autora afirmou que o esposo possui 02 veículos automotores sendo um deles uma camionete modelo S10. A prova oral produzida...

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