Lei nº 866 de 08 de Setembro de 1993 do Munícipio de Carlos Barbosa

Lei nº 866 de 08 de Setembro de 1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR CORRESPONDENTE.

Andamento do Processo n. 1000210-87.2021.5.02.0302 - ATOrd - 20/10/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1000210-87.2021.5.02.0302 RECLAMANTE CRISTIANO DE FRANCA ADVOGADO CYRA TEREZA BRITO DE JESUS MENNA (OAB: 93841/SP) ADVOGADO NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB: 69931/SP) RECLAMADO…

Andamento do Processo n. 1000210-87.2021.5.02.0302 - ATOrd - 20/10/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1000210-87.2021.5.02.0302 RECLAMANTE CRISTIANO DE FRANCA ADVOGADO CYRA TEREZA BRITO DE JESUS MENNA (OAB: 93841/SP) ADVOGADO NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB: 69931/SP) RECLAMADO…

Página 11233 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 20 de Outubro de 2021

Carta de 1988 ou da Súmula Vinculante nº 10, pois inexiste declaração de inconstitucionalidade ou afastamento da incidência total ou parcial do art. 71, parágrafo 1º da lei 8.66/93. Trata-se, apenas…

Página 11242 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 20 de Outubro de 2021

prestadores de serviços para a segunda reclamada, para se identificar se havia o cumprimento dessas obrigações com relação ao reclamante. Além do que, esses documentos somente comprovam uma…

Página 45 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 20 de Outubro de 2021

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA INFRAESTRURURA DO PIAUÍ - SEINFRA AVISO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2021 – CPL SEI Nº 00114.000138/2021-64 A Secretaria de Estado da…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010374-77.2020.5.15.0084 0010374-77.2020.5.15.0084

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0010374-77.2020.5.15.0084 (ROT) RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: JOSE APARECIDO…

Página 91 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 19 de Outubro de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2306 – Página 91 Divulgação terça-feira, 19 de outubro de 2021 Publicação quarta-feira, 20 de outubro de 2021 contratual e administrativa. DISTRATANTE:…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

FL. 1388 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 6a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ PROCESSO ELETRÔNICO Referência: 08551/2013-006-09-00-3 CNJ Reclamante: Reclamado: EQUIPE SEG INTELIGÊNCIA EM…

Página 89 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 18 de Outubro de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2305 – Página 89 Divulgação segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Publicação terça-feira, 19 de outubro de 2021 EXTRATO ADITIVO Nº. 004/2021 AO CONTRATO N°…

Intimação - Agravo De Instrumento - 0811727-35.2021.8.10.0000 - Disponibilizado em 18/10/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0811727-35.2021.8.10.0000 POLO PASSIVO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO(A/S) MARIANA PEREIRA NINA | 13051/MA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 05 de outubro de 2021 a de 13 de outubro…

Termo ou Assunto relacionado