Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 10416160001556001 MG

Apelação Criminal APR 10416160001556001 MG Apelação Criminal 10/07/2020 - 10/7/2020 Octavio Augusto De Nigris Boccalini... EMENTA: APELAÇÃO - LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - RECURSO MINISTERIAL: …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10287160004464001 MG

Apelação Cível AC 10287160004464001 MG Apelação Cível 10/07/2020 - 10/7/2020 Renan Chaves Carreira Machado (JD... Convocado) EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL - JUROS MORATÓRIOS - MÉDIA DE MERCADO …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10441150006514002 MG

Apelação Cível AC 10441150006514002 MG Apelação Cível 10/07/2020 - 10/7/2020 Renan Chaves Carreira Machado (JD... Convocado) EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO COMINATÓRIA - CONTRATO DE CONSÓRCIO - …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10512170011492002 MG

Apelação Cível AC 10512170011492002 MG Apelação Cível 10/07/2020 - 10/7/2020 Corrêa Junior EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA... CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO - AÇÃO COMINATÓRIA - EXAME NACIONAL DO ENSINO …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 10313160000334001 MG

Apelação Criminal APR 10313160000334001 MG Apelação Criminal 10/07/2020 - 10/7/2020 Octavio Augusto De Nigris Boccalini... EMENTA: APELAÇÃO - RECURSO DEFENSIVO - RECEPTAÇÃO DOLOSA - AUTORIA E …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 10071150019033001 MG

Apelação Criminal APR 10071150019033001 MG Apelação Criminal 10/07/2020 - 10/7/2020 Octavio Augusto De Nigris Boccalini... EMENTA: APELAÇÃO - LESÃO CORPORAL COM RESULTADO MORTE - CONDENAÇÃO - …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 10522160017581001 MG

Apelação Criminal APR 10522160017581001 MG Apelação Criminal 10/07/2020 - 10/7/2020 Octavio Augusto De Nigris Boccalini... EMENTA: APELAÇÃO - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO - DETRAÇÃO …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 10428160014265002 MG

Apelação Criminal APR 10428160014265002 MG Apelação Criminal 10/07/2020 - 10/7/2020 Sálvio Chaves EMENTA: APELAÇÃO...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10043180028482001 MG

Apelação Cível AC 10043180028482001 MG Apelação Cível 10/07/2020 - 10/7/2020 Baeta Neves EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10043180028508001 MG

Apelação Cível AC 10043180028508001 MG Apelação Cível 10/07/2020 - 10/7/2020 Baeta Neves EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO...