Artigo 2 Res nº 8 de 25 de Setembro de 2003

Res nº 8 de 25 de Setembro de 2003

Acrescenta item ao artigo 2º da Lei nº 1.046, de 2 de janeiro de 1950.
Art 2º Êste Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 5 de setembro de 1969; 148º da Independência e 81º da República.

Andamento do Processo n. 8001980-14.2019.8.05.0146 - Procedimento Comum Cível - 29/11/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001980-14.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição:…

Página 4252 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 29 de Novembro de 2021

Aduz, outrossim, que a parte ré se negou a custear os honorários médicos, embora o médico assistente do autor seja parte do corpo clínico do Hospital credenciado e que após algumas tratativas com a…

Página 90 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 24 de Novembro de 2021

Art. 4°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaru/RO, 22 de novembro de 2021 JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR Prefeito do Município de Jaru Publicado por: Iara Caroline Costa Mesquita…

Petição Inicial - Ação Planos de Saúde

26/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 12a Vara Cível e Empresarial de Belém Última distribuição : 14/02/2019 Valor da causa: Assuntos: Planos de Saúde, Práticas Abusivas…

Petição - Ação Horas Extras contra Akzonobel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL/PR PROCESSO N° AKZO NOBEL LTDA. pessoa jurídica de direito privado devidamente qualificada nos autos da Reclamação…

Petição - Ação Horas Extras contra Akzonobel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL/PR PROCESSO N° AKZO NOBEL LTDA. pessoa jurídica de direito privado devidamente qualificada nos autos da Reclamação…

Petição - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento contra Magnesita Refratários

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DE CONGONHAS/MG PROCESSO N° MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A., pessoa jurídica de direito privado devidamente qualificada nos…

Petição - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento contra Magnesita Refratários

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CONGONHAS/MG PROCESSO N° MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A, devidamente qualificadas e representadas por seus advogados que esta subscrevem,…

Petição - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento contra Magnesita Refratários

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CONGONHAS/MG PROCESSO N° MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A, devidamente qualificadas e representadas por seus advogados que esta subscrevem,…

Petição - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento contra Magnesita Refratários

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DE CONGONHAS/MG PROCESSO N° MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A., pessoa jurídica de direito privado devidamente qualificada nos…

Termo ou Assunto relacionado