Artigo 1 Res nº 8 de 25 de Setembro de 2003

Res nº 8 de 25 de Setembro de 2003

Acrescenta item ao artigo 2º da Lei nº 1.046, de 2 de janeiro de 1950.
Art 1º Fica acrescentado ao artigo 2º da Lei nº 1.046, de 2 de janeiro de 1950, alterado pela Lei nº 2.853, de 28 de agôsto de 1956, o seguinte item:
" VII - prêmios de seguros privados, quando consignatária qualquer das entidades referidas no item III, do art. 5º, desta lei."

Página 1233 da Caderno Judicial do Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 21 de Janeiro de 2022

alínea “b”, do Código Penal.” (TJMT, 0001841­42.2019.8.11.0047; 0011462­78.2019.8.11.0042) “Condenação pelo crime de tráfico de drogas, [...] com o afastamento das circunstâncias judiciais…

Página 11 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 18 de Janeiro de 2022

cia do extrato da conta do projeto cultural apresentado em documento SEI 057522528 AUTORIZA-SE a movimentação de recursos captados no âmbito do PROMAC pelo projeto FESTIVAL CULTURA DE BOTECO de nº de…

Página 11 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2022

cia do extrato da conta do projeto cultural apresentado em documento SEI 057522528 AUTORIZA-SE a movimentação de recursos captados no âmbito do PROMAC pelo projeto FESTIVAL CULTURA DE BOTECO de nº de…

Página 15 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Janeiro de 2022

56,8 cm e altura aproximada de 20 m, localizado em área interna particular, sito à Rua Caramuru, 1099 - Vila da Saúde . A execução dos serviços fica condicionada à emissão do Memorando de Licença.

Página 15 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 15 de Janeiro de 2022

56,8 cm e altura aproximada de 20 m, localizado em área interna particular, sito à Rua Caramuru, 1099 - Vila da Saúde . A execução dos serviços fica condicionada à emissão do Memorando de Licença.

Página 6 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 24 de Dezembro de 2021

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada…

Página 5 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 21 de Dezembro de 2021

la:023 .811;*Pensionista:Leny Barroso Cardoso; Segurado:Geraldo dos Santos Cardoso; Matrícula:025 .446;*Pensionista:Edith Nogueira Martins Queiroz; Segurado:Custodio Queiroz; Matrícula:027…

Página 1 da Extra do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Dezembro de 2021

Expediente 2021 Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE Diretoria 2021 Conselho Deliberativo Presidente: CÉLIO DE JESUS LANG Vice-Presidente: ADAILTON ANTUNES…

Página 2 da Extra do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Dezembro de 2021

Monte Negro Nova Brasilândia D`Oeste Nova Mamoré Nova União Novo Horizonte D`Oeste Ouro Preto D`Oeste Parecis Pimenta Bueno Pimenteiras D`Oeste Porto Velho Presidente Médici Primavera de Rondônia Rio…

Página 3 da Extra do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Dezembro de 2021

A demonstração de autenticidade e veracidade de um documento particular, ainda mais quando praticado por um gestor público, exige vigilância e cuidado com a forma para a prática dos atos.

Termo ou Assunto relacionado