Emenda Constitucional nº 41 de 19 de Dezembro de 2003

Emenda Constitucional nº 41 de 19 de Dezembro de 2003

Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Aposentadoria 2021: categorias, valores e como conseguir o benefício do INSS

de acordo com tetos e subtetos definidos pela Emenda Constitucional 41, de 2003. Contudo, há exceções neste grupo...

Página 82 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 25 de Janeiro de 2021

, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, e art. 6º e 7º da Emenda Constitucional n. 41..., de 19 de dezembro de 2003 (Processo n. 29/004836/2020). CAMPO …

TJCE • Procedimento Sumário • Aposentadoria Especial (Art. 57/8) • 0127826-08.2016.8.06.0001 • 1ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Ceará

pela EC 41 /2003 e pela Lei 10.887 /2004, por se tratarem de normas de caráter geral. O Tribunal de Contas do Estado...Inteiro Teor. Procedimento Sumário 1278260820168060001 Fórum Clóvis …

Página 28 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 23 de Janeiro de 2021

de 1998, e/ou Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve averbar, nos registros funcionais do(s... Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constitucional

Página 44 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

’ANNUNZIATA – PFA. BAURU/SP – APOSENTADA NOS TERMOS DO ART. 6º I, II, III, IV DA EC 41/03, ALT P/ EC 47/05 c/c § 5º DO ART. 40 DA CF... de 27/03/2002 a 22/02/2015 da Certidão de 6/20408/2016, …

Página 35 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

, alínea “b” da CF/88, com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS... BÁSICO PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI 13.652/2003:…

Página 36 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

, com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO... Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei

Página 35 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 23 de Janeiro de 2021

, alínea “b” da CF/88, com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS... BÁSICO PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI 13.652/2003:…

Página 36 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 23 de Janeiro de 2021

, com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO... Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei 16.122/15: Com …

Página 8 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 23 de Janeiro de 2021

do ADCT, redação dada pela EC 104, de 2020, combinado com Artigo 6º da ECF 41, de 2003, à servidora: MASP 929619-5... – o art . 2º da resolução 5 .419, de 3 de dezembro de 2020, LuIZ …

Termo ou Assunto relacionado