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21 de outubro de 2017
Emenda Constitucional nº 41 de 19 de Dezembro de 2003 Editar Foto
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Emenda Constitucional 41/03

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Emenda Constitucional nº 41 de 19 de Dezembro de 2003

Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Pg. 9. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 21/10/2017

no território da Paraíba, cumprindo, por delegação, atribuições da Gerência Executiva de Defesa Agropecuária. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar os seguintes servidores, conforme abaixo identificados,

Pg. 45. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/10/2017

PROCED-211 INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 211 Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias , a fim de retirar contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO ,

Pg. 48. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

Determinou, por fim, à Fiscalização que, de modo geral, certifique-se das demais correções anunciadas e das situações determinadas/recomendadas. Fica autorizada vista e extração de cópias dos autos

Pg. 49. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

Em exame para fins de registro, ato de aposentadoria, com proventos mensais integrais, de PAULO VILLELA SANTOS JUNIOR, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de professor adjunto e

Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

Apostilas do Diretor, de 20-10-2017 Declarando: em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo 0007302-67.2013.8.26.0053 - 7ª VFP, encabeçante: ROSANIA DE ALMEIDA

Pg. 65. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

da Lei 10261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada pela 1048/08, a servidora ELMA APARECIDA FORMIGA, RG 11.884.965-7, Agente Técnico de Saúde, Temporário, lotado e com exercício no DRS V

Pg. 45. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

PROCED-211 INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 211 Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias , a fim de retirar contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO ,

Pg. 9. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 21/10/2017

– 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/10/2017 A 16/10/2017 - 158.I, 08765877 Elaine de Oliveira Pontes Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 -18/10/2017 A 19/10/2017 - 158.I, 08807265 Maria Jose de Paula

Pg. 22. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 21/10/2017

SVEST/SES nº 001/2016, e após a descentralização dos exames pela FUNED realizar o exame de cultura no próprio laboratório; e vIII - encaminhar para a FuNED as amostras para a realização de teste de

Pg. 24. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 21/10/2017

referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ARAxA, para PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS . MASP 1079790-0, LAZARO ALDAMIR DE SOuZA, referente ao cargo Efetivo Agente de

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