Artigo 4 da Lei nº 1.041 de 07 de Dezembro de 1989 do Munícipio de Diadema

Lei nº 1.041 de 07 de Dezembro de 1989

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPORTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 4º - Os recursos do Fundo Esportivo Municipal, serão administrados por um Conselho Diretor de 11 (onze) membros efetivos, nomeados pelo Executivo.

Lei nº 1079 de 09 de julho de 1990

RATIFICA O FUNDO ESPORTIVO MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.041 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA RAMOS, Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo…

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