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20 de março de 2019
Juízo de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital Editar Foto
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Juízo de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital

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Andamento do Processo n. 0000865-14.2019.8.17.0000 - Habeas Corpus - 18/03/2019 do TJPE

coatora o Exmo. Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Consta da inicial que o paciente foi... AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PE - PACIENTE: DOUGLAS... FELICIANO - DEFENSORA PÚBLICA Paciente : DOUGLAS DA SILVA BEZERRA Autori...

Andamento do Processo n. 0524779-2 - 15/03/2019 do TJPE

VARA CRIMINAL DA CAPITAL Distribuição Automática em 25/02/2019 Relator : Des. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira 1ª Vice-presidência Emitido em 13/03/... MALHEIROS FELICIANO - DEFENSORA PÚBLICA Paciente : DOUGLAS DA SILVA BEZERRA AutoridCoatora : JUIZO DE DIREITO DA 13ª... Comarca : Recife Vara : Décima Terceira Var...

Protocolo n. 2019/200390 - 07/02/2019 do TJPE

Paciente : SILAS BARBOSA DA SILVA AutoridCoatora : JUIZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Distribuição Automática... : Recife Vara : Décima Terceira Vara Criminal da Capital Observação : CNJ: 5895 Impetrante : YURI AZEVEDO HERCULANO... em 22/01/2019 Relator : Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio Relator Convo...

Andamento do Processo n. 0000313-49.2019.8.17.0000 - Habeas Corpus - 01/02/2019 do TJPE

HERCULANO Paciente : SILAS BARBOSA DA SILVA AutoridCoatora : JUIZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Órgão... fl. 02 dos autos, indicando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Décima Terceira Vara Criminal da Capital... Habeas Corpus (0522335-2) Comarca : Recife Vara : Décima Terceira Vara Criminal da ...

Andamento do Processo n. 0005632-32.2018.8.17.0000 - Habeas Corpus - 09/01/2019 do TJPE

de Guilhermy Augusto Ribeiro do Nascimento, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital... de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital Relator: Des. Carlos Moraes Relator substituto: Des. Fausto de Castro Campos DECISÃO... a titularidade da 13ª Vara Criminal da Capital arguiu-se...

Andamento do Processo n. 0001893-51.2018.8.17.0000 - Habeas Corpus - 01/08/2018 do TJPE

003. 0001893-51.2018.8.17.0000 Habeas Corpus (0503329-2) Comarca : Recife Vara : Décima Terceira Vara Criminal da Capital Impetrante : RODRIGO GOMES DA COSTA Paciente : MARCOS AILTON LUZ DA SILVA

Andamento do Processo n. 0001206-74.2018.8.17.0000 - Habeas Corpus - 28/05/2018 do TJPE

001. 0001206-74.2018.8.17.0000 Habeas Corpus (0499774-6) Comarca : Recife Vara : Décima Terceira Vara Criminal da Capital Impetrante : SERGIO MENEZES Paciente : ADRIANA MARIA NASCIMENTO DE SANTANA

Andamento do Processo n. 0503060-8 - 23/05/2018 do TJPE

Habeas Corpus 63º Processo : 0503060-8 Protocolo : 2018/203157 Comarca : Paulista Vara : 1ª Vara Criminal Observação : SEGUE PESQUISA JUDWIN Impetrante : SILVIO LIMA DA SILVA Paciente : EVERTON JOSÉ

Andamento do Processo n. 0001173-84.2018.8.17.0000 - Habeas Corpus - 21/05/2018 do TJPE

002. 0001173-84.2018.8.17.0000 Habeas Corpus (0499672-7) Comarca : Recife Vara : Décima Terceira Vara Criminal da Capital Impetrante : JOANNA MALHEIROS FELICIANO - DEFENSORA PÚBLICA Paciente :

Andamento do Processo n. 0001893-51.2018.8.17.0000 - Habeas Corpus - 18/05/2018 do TJPE

002. 0001893-51.2018.8.17.0000 Habeas Corpus (0503329-2) Comarca : Recife Vara : Décima Terceira Vara Criminal da Capital Impetrante : RODRIGO GOMES DA COSTA Paciente : MARCOS AILTON LUZ DA SILVA

Resultados da busca Jusbrasil para "Juízo de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital"

TJ-CE - Habeas Corpus HC 00008119320158060000 CE 0000811-93.2015.8.06.0000 (TJ-CE)

Data de publicação: 12/06/2015

Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º C/C ART. 14, II, AMBOS DO CPB). PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. RELAXAMENTO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. QUESTÃO SUPERADA. PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA PELO JUÍZO A QUO. PACIENTE CONDENADA A PENA DE 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, ALÉM DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL SEMI-ABERTO. NOVO TÍTULO PRISIONAL. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL. Tratam os autos de pedido de Habeas Corpus liberatório em favor de Bruna Aroliza Maciel da Silva, presa em flagrante em 25/11/2014 e denunciada pelo cometimento, em tese, do crime previsto no art. 157, § 3º, c/c o art. 14, II, ambos do CPB (tentativa de latrocínio), onde se alega que a paciente é alvo de constrangimento ilegal decorrente de excesso de prazo para na formação da culpa, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 13ª Vara Criminal desta Capital. Todavia, como bem ponderou a Procuradoria Geral de Justiça, em seu parecer lançado às fls. 36/38 dos presentes autos digitais, encontra-se prejudicado o exame meritório da presente ordem de habeas corpus, tendo em vista o superveniente julgamento do mérito da ação penal pelo magistrado impetrado, constituindo-se a custódia cautelar da paciente em novo título prisional. De fato, consoante as informações repassadas pelo próprio magistrado impetrado (fls. 30/32), foi julgado procedente o pedido formulado na denúncia, restando a paciente condenada nas tenazes do art. 157, § 3º, c/c o art. 14, II, ambos do CPB, sendo-lhe aplicada a pena de 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão, além de 10 (dez) dias-multa, a ser cumprida no regime inicial semi-aberto, denegando-lhe, ademais, o direito de apelar em liberdade. Ordem prejudicada. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Câmara...

Encontrado em: 2ª Câmara Criminal 12/06/2015 - 12/6/2015 Habeas Corpus HC 00008119320158060000 CE 0000811

DOEAL 13/08/2014 - Pág. 68 - Diário Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas

DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL/AUDITORIA MILITAR PARTE : MARIA DE FATIMA BASILIO DE LIMA... ------------------------------------------------- 0019833-87.2011.8.02.0001 REEXAME NECESSARIO CAPITAL ...

Diário • Diário Oficial do Estado de Alagoas

DOEAL 13/08/2014 - Pág. 4 - Ministério Público - Diário Oficial do Estado de Alagoas

DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL/AUDITORIA MILITAR PARTE : MARIA DE FATIMA BASILIO DE LIMA... ------------------------------------------------- 0019833-87.2011.8.02.0001 REEXAME NECESSARIO CAPITAL ...

Diário • Diário Oficial do Estado de Alagoas

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