Edna Santos, Jornalista
há 19 dias

Repórter acionada por divulgar fraudes em leilões de veículos

mesmo”, conclui. Dedurar é a arma da imprensa Dois direitos de respostas publicados: Leiloeiro engana os arrematantes de veículos...
Edna Santos, Jornalista
há 3 anos

Justiça não encontra bens da API sumidos na gestão de Sérgio Redó

Jornalista Pedro Nastri: luta na Justiça pelo resgate da API O único resultado concreto da denúncia do jornalista Pedro Nastri ao Ministério Público, dando ciência que o pseudopresidente da…
Resultados da busca Jusbrasil para "Perseguição à Imprensa"
Todos os líderes populistas são grandes mentirosos, diz dono do último jornal independente da Venezuela
Notícias10/02/2015Folha Política
Miguel Henrique Otero, filho e neto de jornalistas, dirige o El Nacional, o único jornal independente de circulação nacional que resta na Venezuela. Fundado em 1943, consegue suplantar o controle e a pressão que, durante os últimos anos, o Governo chavista vem exercendo sobre os meios de comunicação. Em visita à Espanha, Otero alerta sobre a situação vivida por seu país, mergulhado em crise econômica, e sobre a necessidade de mudança de modelo, que passa pela saída do Executivo de Maduro e do ch...
APELAÇÃO CIVEL AC 4647 GO 1998.35.00.004647-4 (TRF-1)
Jurisprudência01/08/2012Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS VISANDO A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG), DA DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA E DE ALUNOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA CONHECER E JULGAR AÇÃO INDENIZATÓRIA CONTRA REUS DEVEDORES SOLIDÁRIOS. LIMITES DA EFICÁCIA SUBJETIVA DA COISA JULGADA . NECESSIDADE DE JULGAMENTO CONJUNTO. IMPUTAÇÃO DE AÇÕES DE INTIMIDAÇÃO, AMEAÇAS, CONSTRANGIMENTO, PERSEGUIÇÕES E HUMILHAÇÕES PÚBLICAS POR PARTE DE COLEGAS DE TURMA PARA IMPEDIR QUE A VÍTIMA FREQUENTASSE AS AULAS COM APROVEITAMENTO E CONCLUÍSSE O CURSO SUPERIOR. IMPUTAÇÃO À UFG DE OMISSÃO DE COIBIR E PUNIR AÇÃO COMPORTAMENTAL LESIVA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DEVER INSTITUCIONAL DA DIRETORIA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UFG INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA O CORPO DOCENTE POR CONDUTA REPROVÁVEL (ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO DA UFG). OMISSÃO CULPOSA DA DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA QUANTO À NÃO INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. ABERTURA DO PROCESSO DISCIPLINAR POR ORDEM DO REITOR DA UFG APÓS MOÇÃO DE REPÚDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. DEPOIMENTO DOS APELADOS, NA POLÍCIA FEDERAL (INQUÉRITO) E EM JUÍZO, PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL COMPROBATÓRIA DE PRÁTICAS REITERADAS DE ATOS ILÍCITOS. FATO PÚBLICO E NOTÓRIO NA IMPRENSA LOCAL E NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. BULLYING COMO FATO ILÍCITO E GERADOR DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO MORAL. 1. Laquimê da Silva Prado Neta ajuizou ação de procedimento ordinário contra a Universidade Federal de Goiás (UFG), contra a Diretora da Faculdade de Medicina da UFG, Senhora Eleuse Machado de Britto Guimarães, contra o Coordenador do Curso de Medicina, Senhor Vardeli Alves de Morais, e contra os ex-colegas de turma, Paulo Roberto de Oliveiros Tavares e Ricardo do Nascimento Rodrigues, pretendendo a condenação dos réus apelados, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos...
Agravo AGV 12562 MS 2005.012562-0 (TJ-MS)
Jurisprudência11/01/2006Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VEICULAÇÃO DE OFENSAS EM COLUNA SOCIAL - ÂNIMO EXCLUSIVO DE PERSEGUIÇÃO E LESÃO À HONRA DE OUTREM - VIABILIDADE DA CONCESSÃO DE TUTELA INIBITÓRIA PARA FAZER CESSAR A CONDUTA ANTIJURÍDICA - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS INERENTES À MEDIDA - PREVALÊNCIA DO DIREITO DA PERSONALIDADE - AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. A livre manifestação do pensamento e da informação, instrumentados pela imprensa, sofre a devida limitação estabelecida pelo respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, as quais lhes socorre o direito fundamental ao resguardo destes valores transcendentais. Por conseguinte, ultrapassados estes limites, tipificado está o autêntico ultraje a respeitabilidade, passível de reparo iminente mediante concessão de tutela inibitória, a fim de que o ofensor, imbuído unicamente do ânimo de perseguir e difamar terceiro, se abstenha de reiterar os danos à vida pessoal e profissional da vítima.
Apelação APL 1481294020068260000 SP 0148129-40.2006.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência17/03/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - Danos morais - Imprensa - Carta aberta de Vereador direcionada à população da cidade em que este acusa o Prefeito e Presidente da Câmara Municipais de perseguição política e prática de crimes - Inviolabilidade dos Vereadores por suas palavras e opiniões - Art. 29 , VIII , da CF - Sentença improcedente - Apelo não provido.
Apelacao Civel AC 13000 MS 2004.013000-6 (TJ-MS)
Jurisprudência21/12/2004Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPRENSA - PUBLICAÇÃO DE NOTÍCIA ACERCA DE PERSEGUIÇÃO POLICIAL SOFRIDA PELO APELANTE - VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES E INEXISTÊNCIA DE SENSACIONALISMO - LIBERDADE DE IMPRENSA - NÃO-OCORRÊNCIA DE OFENSA À HONRA DO AUTOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
PETIÇÃO AVULSA NA EXTRADIÇÃO Ext 1085 (STF)
Jurisprudência02/04/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: RECLAMAÇÃO. PETIÇÃO AVULSA EM EXTRADIÇÃO. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO. NEGATIVA, PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DE ENTREGA DO EXTRADITANDO AO PAÍS REQUERENTE. FUNDAMENTO EM CLÁUSULA DO TRATADO QUE PERMITE A RECUSA À EXTRADIÇÃO POR CRIMES POLÍTICOS. DECISÃO PRÉVIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFERINDO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PRERROGATIVA DE DECIDIR PELA REMESSA DO EXTRADITANDO, OBSERVADOS OS TERMOS DO TRATADO, MEDIANTE ATO VINCULADO. PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO ANTE A INSINDICABILIDADE DO ATO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PROCEDÊNCIA. ATO DE SOBERANIA NACIONAL, EXERCIDA, NO PLANO INTERNACIONAL, PELO CHEFE DE ESTADO. ARTS. 1º , 4º , I , E 84 , VII , DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ATO DE ENTREGA DO EXTRADITANDO INSERIDO NA COMPETÊNCIA INDECLINÁVEL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. LIDE ENTRE ESTADO BRASILEIRO E ESTADO ESTRANGEIRO. INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESCUMPRIMENTO DO TRATADO, ACASO EXISTENTE, QUE DEVE SER APRECIADO PELO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE HAIA. PAPEL DO PRETÓRIO EXCELSO NO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO. SISTEMA “BELGA” OU DA “CONTENCIOSIDADE LIMITADA”. LIMITAÇÃO COGNITIVA NO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO. ANÁLISE RESTRITA APENAS AOS ELEMENTOS FORMAIS. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE SOMENTE VINCULA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM CASO DE INDEFERIMENTO DA EXTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE EXECUTORIEDADE DE EVENTUAL DECISÃO QUE IMPONHA AO CHEFE DE ESTADO O DEVER DE EXTRADITAR. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES (ART. 2º CRFB ). EXTRADIÇÃO COMO ATO DE SOBERANIA. IDENTIFICAÇÃO DO CRIME COMO POLÍTICO TRADUZIDA EM ATO IGUALMENTE POLÍTICO. INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA DO DIPLOMA INTERNACIONAL QUE PERMITE A NEGATIVA DE EXTRADIÇÃO “SE A PARTE REQUERIDA TIVER RAZÕES PONDERÁVEIS PARA SUPOR QUE A PESSOA RECLAMADA SERÁ SUBMETIDA A ATOS DE PERSEGUIÇÃO”. CAPACIDADE INSTITUCIONAL ATRIBUÍDA AO CHEFE DE ESTADO PARA PROCEDER À VALORAÇÃO DA CLÁUSULA PERMISSIVA DO DIPLOMA INTERNACIONAL. VEDAÇÃO À INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA. ART. 84...
APELAÇÃO CÍVEL AC 16827 SP 0016827-17.2011.4.03.6100 (TRF-3)
Jurisprudência24/04/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DURANTE O REGIME AUTORITÁRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DECLARADA NA SENTENÇA, QUE EN PASSANT E FORA DE HORA APRECIOU MATÉRIA DE MÉRITO. IMPRESCRITIBILIDADE DOS ATENTADOS CONTRA A DIGNIDADE HUMANA, PERPETRADOS POR REPRESSÃO POLÍTICA (VÁRIOS MOTIVOS). APLICAÇÃO EX OFFICIO DO ART. 515 , § 3º DO CPC (POSSIBILIDADE CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ). PROVA CANDENTE DO ALEGADO PELO AUTOR. INDENIZAÇÃO FIXADA. APELO PROVIDO. 1. A sentença transita na contramão do entendimento da jurisprudência brasileira, que afirma a imprescritibilidade das ações em que as vítimas de perseguições e torturas infligidas pelos agentes da repressão política a serviço do regime autoritário instituído em 1º de abril de 1964 postulam indenização pelos danos morais que sofreram diante da permissão do Estado para que seus cidadãos fossem perseguidos e até massacrados por divergências políticas, e da omissão da imensa maioria da sociedade brasileira diante das arbitrariedades da época. 2. Afirmar-se que o Decreto nº 20.910 /32 deve incidir em favor da União e dos Estados Federados onde houve perseguição política promovida por agentes oficiais e extra-oficiais agregados ao regime autoritário que vigorou entre nós a partir de 31/3/1964, é fazer pouco caso da História, é optar pelo juridiquês em desfavor da Justiça, é tripudiar sobre aqueles que em determinado momento histórico tiveram suas vidas - e das suas famílias e amigos - atrapalhadas por ações contrárias muitas vezes até ao direito de exceção que vigeu com força naquele período. Não se pode esquecer - ao contrário do que pretendem as rés - que naquela época não vicejava plenamente o acesso à Jurisdição, especialmente no tempo em que vigorou o Ato Institucional nº 5 (de 13/12/68 até 17/10/77). Ora, com o Judiciário cabrestado, imprensa censurada, advogados ameaçados e os cidadãos amedrontados pelas leis de segurança nacional e pelos órgãos militares...
ARR 94663220125120036 (TST)
Jurisprudência02/10/2015Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: na CTPS deve corresponder à do término o prazo do aviso prévio, ainda que indenizado" . Recurso de revista de que não se conhece. ANOTAÇÃO DA CTPS. MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER . A decisão do Tribunal Regional está em consonância com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual a previsão do art. 39 , § 2º , da CLT não afasta a possibilidade de imposição de multa por atraso no cumprimento da obrigação de anotar a CTPS. Precedentes. Recurso de revista de que não se conhece. CARGO DE CONFIANÇA. DOMINGOS E FERIADOS LABORADOS. Os ocupantes de cargo de confiança têm direito ao pagamento em dobro dos domingos e feriados laborados. Precedentes. Recurso de revista de que não se conhece. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS . O Tribunal Regional registrou que o reclamado não comprovou que o reclamante recebeu o pagamento da parcela "participação nos lucros e resultados". Consignou ainda que, conforme a prova testemunhal, "... a participação nos lucros é paga ao diretor com base em seis salários quando alcança o resultado de venda e o resultado que a empresa exige; sendo que as testemunhas confirmaram as vendas com excelência, nos anos de 2009 e 2011, do Big do Iguatemi" . Nesse contexto, para se decidir de forma contrária a essas premissas, seria necessário adentrar na prova dos autos, procedimento vedado pela Súmula nº 126 desta Corte. Recurso de revista de que não se conhece. DANOS MORAIS. PROCEDIMENTO INTERNO DE INVESTIGAÇÃO. PUBLICIDADE INDEVIDA . A responsabilidade civil do empregador pela reparação decorrente de danos morais causados ao empregado pressupõe a existência de três requisitos: a conduta (em geral culposa), o dano propriamente dito (ofensa aos atributos da personalidade) e o nexo de causalidade entre esses dois elementos. No caso dos autos, o Tribunal Regional, com amparo na prova dos autos e em sintonia com o art. 131 do CPC , registrou que o reclamante sofreu perseguições no trabalho por parte do preposto do reclamado e que foi...
Apelação Cível AC 562542 SC 2008.056254-2 (TJ-SC)
Jurisprudência07/05/2010Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. EQUÍVOCOS E ABUSOS DE AGENTES POLICIAIS. DANO MORAL MANIFESTO E GRAVE. ELEVAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. Imperativa a responsabilização civil do Estado por atos de agentes policiais que, precipitada e equivocadamente, indicam à imprensa o nome do ofendido como praticante de um crime de latrocínio, encetam ostensiva perseguição à sua pessoa e, mesmo quando já identificados os verdadeiros praticantes daquele delito, realizam a sua prisão e o submetem a maus tratos. A gravidade da atuação ilícita dos agentes estatais e a gravidade das consequências para a vítima constituem elementos a ser considerados para a exacerbação do ressarcimento da lesão imaterial.
Apelação APL 9151366942004826 SP 9151366-94.2004.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência09/12/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: DECADÊNCIA - Acolhimento judicial - Prazo de três meses não recepcionado pela Constituição Federal de 1988 - Decadência não configurada - Decreto de decadência afastado de ofício, sem alteração do resultado.NULIDADE DA SENTENÇA - Provas e cerceamento de defesa - Desacolhimento Provas devidamente analisadas - Julgamento antecipado da lide - Desnecessidade de produção de provas, pois suficientes os documentos presentes nos autos - Inteligência do art. 130 do Código de Processo Civil - Preliminar rejeitada.INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - Ofício da Câmara Municipal encaminhado à imprensa local - Abusividade e perseguição política não demonstradas - Improcedência da demanda - Inconformismo - Inadmissibilidade - Exercício regular do dever de apuração de eventuais irregularidades inerentes ao Poder Legislativo - Pré-existência de processo no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo aos fatos mencionados no ofício - Sentença mantida - Recurso desprovido.REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Sucumbência - Improcedência da ação - Vários requeridos - Fixação nos termos do § 4º do art. 20 do Código de Processo Civil - Recurso desprovido.Decadência afastada de ofício, rejeição da preliminar e desprovimento do recurso.
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