Andamento Processual Narjara Ribeiro em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Andamento Processual Narjara Ribeiro

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MG XXXX/XXXXX-7

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 572.456 - MG (2020/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : NARJARA RIBEIRO ADVOGADO : NARJARA RIBEIRO - MG149769 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL... Convém destacar que a lei processual não estabelece um prazo para o julgamento da apelação criminal... Eventual excesso no andamento do feito deve ser analisado à luz do princípio da razoabilidade, para que se verifique a ocorrência de constrangimento ilegal imposto ao réu

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX ES XXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Decisão • 

    DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : NARJARA HELLEN CLEMENTINO DA SILVA (PRESO) DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido de liminar, impetrado em favor de NARJARA... Ministro RIBEIRO DANTAS Relator GMRD56 HC XXXXX CXXXXX74113344560@ C803515221=40254@ 2018/XXXXX-6 Documento Página 3 de 3... dos crimes em comento relativamente brandas, de detenção, e ausentes violência ou grave ameaça, tenho que em casos extremos, como da existência de reincidências delitivas e inúmeras ações penais em andamento

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Decisão • 

    A lei processual não estabelece um prazo para o julgamento da apelação criminal... A lei processual não estabelece um prazo para o julgamento da apelação criminal... CORRÉU : VINICIUS DANTAS VALENTIN CORRÉU : CARLOS FRANCISCO RAMOS DE MOURA CORRÉU : NARJARA ROSA BUENO CORRÉU : LUCIANO CLEMENTE DE SOUZA CORRÉU : VILMA PERES DE ARAUJO INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO

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Diários Oficiais que citam Andamento Processual Narjara Ribeiro

  • DJMG 25/03/2024 - Pág. 531 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 24/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, LIA MARIA MANSO SIQUEIRA, NARJARA RIBEIRO, PEDRO... Gilson Soares Lemes; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos... Tiago Gomes de Carvalho Pinto; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos

  • DJMG 08/02/2024 - Pág. 655 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 07/02/2024 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    José Marcos Vieira; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos... Gilson Soares Lemes; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos... Gilson Soares Lemes; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos

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Peças Processuais que citam Andamento Processual Narjara Ribeiro

  • Manifestação - TRT08 - Ação Verbas Rescisórias - Tutcautant - de Ministerio Publico da Uniao contra Municipio de Santarem e Instituto Panamericano de Gestao - IPG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.08.0109 em 19/05/2021 • TRT8 · 1ª Vara do Trabalho de Santarém

    RELATÓRIO RESUMIDO DO ANDAMENTO PROCESSUAL DOS PROCESSOS ACIMA LISTADOS 2.1 Processos que tramitam na 2a Vara: a) tiveram liminar deferida em decisão de caráter antecipatório e os reclamantes já realizaram... ALESSANDRA 0 0 0 0 3 4 6 - 1° VARA 8dd4cfb DE SOUSA 33.2021.5.08.0109 D O RIBEIRO MOTTA TRABALHO 8... NARJARA 0 0 0 0 1 6 9 - 1a VARA cb0014e APARECIDA DA 69.2021.5.08.0109 D O SILVA TRABALHO 143. NEILA 0 0 0 0 4 0 4 - 2a VARA 5926a48 VIANA 94.2021.5.08.0122 D O TRABALHO 144

    Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Documentos diversos - TRF06 - Ação Enriquecimento Ilícito - Apelação Cível - de Representantes Legais de RF Construcoes (Não Identificado contra LC Engenharia (Não Identificado e RF Construcoes (Não Identificado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.4.01.3506 em 29/06/2020 • TRF1

    OABIMG n.' 72.629, . brasileira, solteira, inscrita na OABIMG n'. 97.063, , brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/GO sob o n' 280143-A, , brasileira, divorciada, inscrita na OAB/GO sob o nO 30.760, NARJARA... Vila do Sol 11, Etapa A, ValparaCso de Goiás, constitui e nomeia como seus procuradores os advogados RODRlGO RIBEIRO PEREIRA, brasileiro, casado, fSCrito na OAB/GO n.' 250882-A, , brasileiro, casadp, inscrito... --'---'fO~ - =::::..1'_ t / [) I Art. 6", A criação e encerrllmento de volume. bem como ajuntada de peças processuais. deve ser precedida de registro de termo especifico em sislcmn informatizado e em papel

    Enriquecimento Ilícito • Improbidade Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Instrumento de Procuração - TRT9 - Ação Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprse - contra União Federal e Itaú Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.09.0672 em 14/08/2023 • TRT9 · Vara do Trabalho de Wenceslau Braz

    Esta reserva será formada por valores provenientes do saldo do lucro líquido. os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas § 2º... proposta por , igualmente qualificado (a), por suas advogadas e procuradoras infra-assinadas, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada dos instrumentos de representação processual... Para o pagamento da remuneração a Assembleia Geral fixará verba SEVERIANO RIBEIRO , brasileiro, casado, administrador, RG-IFP/RJ , CPF ; global e anual, ainda que sob a forma indexada, cabendo ao Comitê

    Cumprimento Provisório De Sentença • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

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