Andamento do Processo n. 0607525-32.2019.8.04.0001 - Execução de Alimentos Infância e Juventude / Liquidação / Cumprimento / Execução - 21/10/2019 do TJAM

, por seu advogado, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. É o que me cumpre certificar. Tribunal de Justiça Seção VI Auditoria Militar 7ª Vara de Família Relação Nº 0115/2019... / …

Andamento do Processo n. 0635328-24.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 21/10/2019 do TJAM

) Ronaldo Thales Uchôa Brandão (OAB 12738/AM) Tribunal de Justiça Seção VI Auditoria Militar 7ª Vara de Família Relação Nº 0115/2019...Andamento do Processo n. 0635328-24.2018.8.04.0001 - Divórcio …

Andamento do Processo n. 0626187-44.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 18/10/2019 do TJAM

do mandado negativo de fls.41/42, Manaus, 11 de outubro de 2019. Tribunal de Justiça Seção VI Auditoria Militar 7ª Vara de Família Relação Nº 0114/2019... do TJAM ADV: PEDRO IGOR FROTA DE CARVALHO …

Andamento do Processo n. 0626305-54.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Guarda - 18/10/2019 do TJAM

.P.C. Notifique-se o Representante do Ministério Público. Cumpra-se, com urgência. Tribunal de Justiça Seção VI Auditoria Militar 7ª Vara de Família Relação Nº 0114/2019...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0626305-54.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Guarda - 18/10/2019 do TJAM

de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, § 4º, do CPC/2015). Tribunal de Justiça Seção VI Auditoria Militar 7ª Vara de Família Relação Nº 0114/2019...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0627092-49.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 18/10/2019 do TJAM

de Direito da 7.ª Vara de Família e Sucessões, Dra. Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, intime-se a parte requerente.... Tribunal de Justiça Seção VI Auditoria Militar 7ª Vara de Família

Andamento do Processo n. 0627846-93.2016.8.04.0001 - Petição Cível / Investigação de Paternidade - 18/10/2019 do TJAM

-se. Tribunal de Justiça Seção VI Auditoria Militar 7ª Vara de Família Relação Nº 0114/2019...Andamento do Processo n. 0627846-93.2016.8.04.0001 - Petição Cível / Investigação de Paternidade - …

Andamento do Processo n. 0628306-75.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Exoneração - 18/10/2019 do TJAM

). Tribunal de Justiça Seção VI Auditoria Militar 7ª Vara de Família Relação Nº 0114/2019... do TJAM ADV: ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM) - Processo 0628306-75.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei …

Andamento do Processo n. 0628499-03.2013.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 18/10/2019 do TJAM

Seção VI Auditoria Militar 7ª Vara de Família Relação Nº 0114/2019...Andamento do Processo n. 0628499-03.2013.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 18/10/2019 do TJAM ADV: JOÃO...

Andamento do Processo n. 0628635-87.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Exoneração - 18/10/2019 do TJAM

(a) de Direito da 7.ª Vara de Família, Dr (a). Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, intime-se a parte requerente..., por seu advogado, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. É o que me …
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Relatório e Voto. RECLAMAÇÃO: Rcl 13669 AM 2013/0227139-8
RECLAMAÇÃO Nº 13.669 - AM (2013⁄0227139-8)   RELATÓRIO   O EXMO. SR. MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator): Trata-se de reclamação, amparada no art. 105, inciso I, alínea "f", da Constituição Federal, com pedido de liminar, proposta por V.N.F. e E.R.F. visando garantir a autoridade da decisão proferida nesta Corte, nos autos do Conflito de Competência nº 126.033⁄RJ, desta relatoria, apontando como autoridade reclamada o  Juízo de Direito da 7ª Vara de Família da Comarca de Manaus⁄AM. A de...
Inteiro Teor. RECLAMAÇÃO: Rcl 13669 AM 2013/0227139-8
RECLAMAÇÃO Nº 13.669 - AM (2013⁄0227139-8) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECLAMANTE : V N F RECLAMANTE : E R F ADVOGADOS : PIERRE LOURENÇO DA SILVA E OUTRO (S) BRUNO LUIZ DA SILVA RIBEIRO E OUTRO (S) RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 7A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS INTERES. : P A L S ADVOGADO : LUÍS ALEXANDRE RASSI E OUTRO (S) EMENTA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. PRESERVAÇÃO DA AUTORIDADE DE ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. C...
02328322420178040001 AM 0232832-24.2017.8.04.0001 (TJ-AM)
Jurisprudência23/05/2018Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. PARTE AUTORA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. REDISTRIBUIÇÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 15/2010 - TJAM. DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE HOMOLOGOU A AVENÇA. 1. Em que pese o teor da Resolução nº 15/2010-TJAM, a competência jurisdicional para o processamento do cumprimento de sentença incumbe ao juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, homologando o acordo de pensão alimentícia, conforme inteligência do art. 516, II e art. 531, ambos do Código de Processo Civil. 2. Fixada a competência da 7ª Vara de Família e Sucessões da Capital.
02278514920178040001 AM 0227851-49.2017.8.04.0001 (TJ-AM)
Jurisprudência02/05/2018Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES – VARAS DE FAMÍLIA – ALIMENTOS – INADIMPLEMENTO – PARTE AUTORA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL – JUÍZO COMPETENTE O QUE DECIDIU A CAUSA NO PRIMEIRO GRAU – ARTIGO 516 , INCISO II DO CPC/2015 – PREVALÊNCIA DA NORMA PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 15 /TJAM – CONFLITO PROCEDENTE.
Correição Extraordinária 02106539620188040022 AM 0210653-96.2018.8.04.0022 (TJ-AM)
Jurisprudência01/08/2019Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: RELATÓRIO DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA 7VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA CAPITAL. CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. HOMOLOGAÇÃO. - A presente correição extraordinária merece ser homologada, porquanto reflete com fidelidade os fatos narrados em sua missão, além de ter realizado minucioso trabalho nos autos dos processos examinados existentes na 7Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, consoante as formalidades legais exigidas; - Quanto às recomendações feitas, tenho-as como adequadas ao resultado da inspeção, devendo ser acolhidas com ressalvas; - Relatório aprovado e homologado.
Conflito de competência CC 00206793920148140301 BELÉM (TJ-PA)
Jurisprudência04/12/2014Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: Julgamento: 25/05/2011) --------------------------------------------------------------------------------------------- CONFLITO DE COMPETÊNCIA VARA CÍVEL E VARA DE FAMÍLIA EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER ACORDO FORMULADO NOS AUTOS DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. 01. Uma vez que a causa foi decidida pela 2ª Vara de Família de Brasília tem esta competência para a fase do cumprimento da sentença, conforme estabelece o artigo 475-P , inciso II , do Código de Processo Civil . 02. Conflito provido para declarar a competência do Juízo da 2ª Vara de Família. Unânime. (TJDFT 20060020151216CCP, Relator ROMEU GONZAGA NEIVA, 3ª Câmara Cível, julgado em 12/03/2007, DJ 29/03/200 p.102) --------------------------------------------------------------------------------------------- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL E VARA DE FAMÍLIA. ACORDO HOMOLOGADO PELO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E PARTILHA DO VALOR ARRECADADO. DESCUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA. 1.NO CASO DOS AUTOS, PRETENDE A P ARTE O CUMPRIMENTO DE ACORDO REALIZADO EM AÇÃO DEa6 RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, NO TOCANTE À OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COMUM, RAZÃO POR QUE À HIPÓTESE APLICA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 475-P , II E. 575 , II , DO CPC , QUE FIXA A COMPETÊNCIA DO JUIZ QUE DECIDIU A CAUSA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO PARA A EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL. 2.CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE DA: SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA.
DJGO 18/12/2017 - Pág. 1438 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais18/12/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
TERESSES DESTA. (TJ-SC - AG: 500590 SC 2009.050059-0, RELATOR: VI CTOR FERREIRA, DATA DE JULGAMENTO: 25/01/2010, QUARTA CÂMARA DE D IREITO CIVIL, DATA DE PUBLICACAO: AGRAVO DE INSTRUMENTO N.) GRIFE I. ADEMAIS, VERIFICA-SE, TAMBEM, QUE OS ALIMENTOS, OBJETO DESTA E XECUCAO, FORAM FIXADOS NA COMARCA DE TAQUARAL/GO, SENDO QUE EXTRA I-SE DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 531 , 2 , DO CPC QUE O CUMPRIMENTO DE OBRIGACAO DE PRESTAR ALIMENTOS SERA PROCESSADO NOS MESMOS AUT OS EM QUE TENHA SIDO PROFERIDA A SENT
Apelação APL 00047797920158140301 BELÉM (TJ-PA)
Jurisprudência22/09/2016Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: Assim, a anulação de registro civil de nascimento envolve exclusão de paternidade, há de ser resolvida a questão através de procedimento contencioso regular, sendo competente para afastar a eficácia do reconhecimento a Vara da Família e não a Vara de Registros Públicos. (TJ-MS - CC: 16024960420158120000 MS 1602496-04.2015.8.12.0000, Relator: Des. Marcos José de Brito Rodrigues, Data de Julgamento: 26/01/2016, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 26/01/2016) EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROPOSITURA DE AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PERANTE O JUÍZO DE DIREITO DA 6*1 VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. DECLÍNIO EM FAVOR DO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO E CARTAS PRECATÓRIAS. MATÉRIA QUE NÃO SE ENQUADRA NAS FIIPÓTESES DE COMPETÊNCIA FIXADO NO ART. 161e, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/97. CONFLITO PROVIDO. - O caso sub examine não se enquadra em nenhuma das hipóteses taxados no artigo supramencionado eis que, embora trata-se de anulação de um registro, o fato exige uma investigação sobre falsidade de filiação declarada pela requerente no registroa8 civil da requerida, (TJ-AM - CC: 06085249220138040001 AM 0608524-92.2013.8.04.0001, Relator: Rafael de Araújo Romano, Data de Julgamento: 22/04/2015, Câmaras Reunidas, Data de Publicação: 22/04/2015) EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÃO E JUÍZO DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS, AMBOS DA COMARCA DE TERESINA-PI. ACORDO DE RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇAO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. l.Se a alteração no Registro Civil de Nascimento envolve exclusão de paternidade, há de ser resolvida a questão através de procedimento contencioso regular, sendo competente para afastar a eficácia do reconhecimento a Vara da Família e não a Vara de Registros Públicos. 2. Conflito de competência julgado procedente. (TJ-PI - CC: 201100010028962 PI, Relator: Des....
DJGO 15/02/2016 - Pág. 39 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais15/02/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
DE NCIA FIXA, EMPREGO LICITO E FAMÍLIA CONSTITUIDA, NAO TEM O CON DAO DE, POR SI SO, OBSTAR A DECRETACAO DA PRISÃO PREVENTIVA EM QU E PESE A DECISAO DETERMINANTE DA SEGREGACAO ESTAR DEVIDAMENTE FUN DA MENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONSTATADO EXCESSO DE PR AZO A ENSEJAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL AO PACIENTE REU PRESO HA QUA SE DOIS MESES, POR FATO NAO CONSIDERADO COMPLEXO, SEM QUE TENHA S ID O OFERECIDA DENUNCIA HABEAS CORPUS CONCEDIDO (HABEAS CORPUS N 7 0052191046, TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL,
Inteiro Teor. 2376034520178040001 AM 0237603-45.2017.8.04.0001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Gabinete do Desembargador Djalma Martins da Costa CÂMARAS REUNIDAS Conflito de Competência n.º 0237603-45.2017.8.04.0001. Suscitante : Juízo de Direito da 3.ª Vara de Família e Sucessões da Capital. Suscitado : Juízo de Direito da 7.ª Vara de Família e Sucessões da Capital. Relator : Des. Djalma Martins da Costa. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA DE FAMÍLIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO PROMOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. RE...
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