Lc nº 19 de 24 de Novembro de 1994 do Munícipio de Capinzal

Lc nº 19 de 24 de Novembro de 1994

REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; EXTINGUE E MODIFICA CARGOS E FIXAVENCIMENTOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PROVIMENTO DOS CARGOS, E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 3 / 9 5 / 9 9 / 9 10 / 9 11 / 9 12 / 9 13 / 9 16 /94 E 17 /94. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Intimação do processo N. 0800139-87.2024.8.10.0012 - 20/06/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0800139-87.2024.8.10.0012 POLO PASSIVO CLARO S.A. ADVOGADO(A/S) LEONARDO FARINHA GOULART | 110851/MG EDNO PEREIRA MARQUES | 3643/MA MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA | 24462/MA DATA DE…

Intimação do processo N. 0800794-59.2024.8.10.0012 - 17/06/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0800794-59.2024.8.10.0012 POLO ATIVO JOSE CLAUDIO DUARTE DO NASCIMENTO MORAES ADVOGADO(A/S) VANESSA BASTOS AGUIAR | 17722/MA ALAN FIALHO GANDRA FILHO | 8073/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Intimação do processo N. 0800794-59.2024.8.10.0012 - 17/06/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0800794-59.2024.8.10.0012 POLO PASSIVO TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A/S) RENATA MALCON MARQUES | 24805/BA GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA | 22772/BA DATA DE…

Intimação do processo N. 0800884-67.2024.8.10.0012 - 11/06/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0800884-67.2024.8.10.0012 POLO ATIVO EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A/S) EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO | 14141/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/06/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/06/2024…

Intimação do processo N. 0800780-75.2024.8.10.0012 - 03/06/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0800780-75.2024.8.10.0012 POLO ATIVO THIAGO FILIPE LINHARES SANTOS ADVOGADO(A/S) KAYLLA STEPHANIE DE SOUSA PALHANO | 17669/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/06/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Página 21 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28 de Maio de 2024

Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, obedecidas as regras contidas na Constituição Federal, na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, na Lei Complementar Estadual nº 19,…
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Intimação do processo N. 0800449-93.2024.8.10.0012 - 27/05/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0800449-93.2024.8.10.0012 POLO ATIVO MAYARA ALMEIDA BOGEA ADVOGADO(A/S) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO | 19405/MA MAYARA ALMEIDA BOGEA | 15239/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/05/2024 DATA…

Página 279 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Maio de 2024

Catanduvas Prefeitura CONTRATO FMS Nº 0016/2024 Publicação Nº 5996917 EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 0016/2024 PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 0016/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 0010/2024…
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Intimação do processo N. - 15/05/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0801389-29.2022.8.10.0012 POLO ATIVO MARIA YNELMA BARROS FERREIRA ADVOGADO(A/S) NAYARA NEVES DA SILVA | 20772/MA MARIA YNELMA BARROS FERREIRA | 10875/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Intimação - Mandado De Segurança Criminal - 0822458-22.2023.8.10.0000 - Disponibilizado em 14/05/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0822458-22.2023.8.10.0000 POLO ATIVO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…