Lc nº 19 de 24 de Novembro de 1994 do Munícipio de Capinzal

Lc nº 19 de 24 de Novembro de 1994

REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; EXTINGUE E MODIFICA CARGOS E FIXAVENCIMENTOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PROVIMENTO DOS CARGOS, E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 3 / 9 5 / 9 9 / 9 10 / 9 11 / 9 12 / 9 13 / 9 16 /94 E 17 /94. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assembleia Legislativa realiza Sessão Solene em homenagem aos 18 anos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão

A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (9), no Plenário Deputado Nagib Haickel, Sessão Solene em homenagem aos 18 anos da Defensoria Pública do Estado no Maranhão (DPE/MA) e…
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Grupo de trabalho sobre modificações de atos normativos do MPPB realiza mais uma reunião

O Grupo de Trabalho que analisa os atos normativos do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta sexta-feira (16), mais uma reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Coordenado…
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Grupo de Trabalho para modificações nos atos normativos do MPPB realiza sua primeira reunião

Com o objetivo de realizar estudos destinados à verificação da necessidade de correção dos atos normativos no âmbito do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo…
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Defensor geral discute com a Segep valorização de servidores e defensores

O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, esteve reunido com o secretário de Estado da Gestão e Previdência (Segep), Fábio Gondim. Na oportunidade ele cumprimentou o gestor pela nova…
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Ministério Público terá horário especial no período de carnaval

O Ministério Público da Paraíba terá ponto facultativo na segunda-feira (15) de carnaval e expediente único , das 13h às 18h, na quarta-feira (17) de cinzas. A determinação é do procurador-geral de…
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Justiça reconhece isonomia salarial entre defensores e procuradores

Os defensores públicos tiveram reconhecido o direito a isonomia salarial com os procuradores do Estado em julgamento realizado no Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, 26. Os desembargadores…
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Justiça reconhece isonomia salarial entre defensores e procuradores

Os defensores públicos tiveram reconhecido o direito a isonomia salarial com os procuradores do Estado em julgamento realizado no Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, 26. Os desembargadores…
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há 14 anos

Justiça reconhece isonomia salarial entre defensores e procuradores

Os defensores públicos tiveram reconhecido o direito a isonomia salarial com os procuradores do Estado em julgamento realizado no Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, 26. Os desembargadores…
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Uma justa homenagem

A Defensoria Pública do Maranhão homenageia nesta terça-feira, 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, o presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Caldas…
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Membros do MPPB têm até dia 30 para apresentar requerimento de férias para 2010

Os procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba têm até o dia 30 deste mês para encaminharem à Secretaria Geral os seus requerimentos de férias para serem gozadas no próximo…
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