ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 468, DE 11 DE SETEMBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 10 - O artigo 44 passa a vigorar com um parágrafo:
Parágrafo único - Só serão aprovados projetos de construção que abriguem ou passem a abrigar usos mistos, se tais usos, estiverem ou forem desenvolvidos em pavimentos diferentes.
T TO OM MA AD DA A D DE E P PR RE EÇ ÇO OS S N N°° 0 00 02 2//2 20 02 22 2 O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ,, Estado do Amazonas ,, por sua Comissão Permanente de Licitações – CPL, instituída pela Portaria nº…
Prefeito do Município de Humaitá /AM M MU UR RIILLO O LLEEIITTEE M MA ACCIIEELL Secretário Municipal de Gabinete Decreto nº 001/2021 PPuubblliiccaaddoo ppoorr:: Manoel Davi da Silva C Cóóddiiggoo…
Parágrafo Único – As despesas descritas no art. 2º, deverão ser devidamente comprovadas pelo beneficiário ou representante legal, através de recibos, notas fiscais, bilhetes de passagens ou…
VIII – promover diligências, determinadas a esclarecer ou complementar a instrução dos processos licitatórios; IX – Encaminhar à autoridade superior os recursos devidamente instruídos para decisão; X…
DDÊÊ CCIIÊÊNNCCIIAA,, PPUUBBLLIIQQUUEE--SSEE ee CCUUM MPPRRAA--SSEE JJOOSSEE CCIIDDEENNEEII LLOOBBOO DDOO NNAASSCCIIM MEENNTTOO Prefeito do Município de Humaitá /AM M MUURRIILLOO LLEEIITTEE M…
Prefeito do Município de Humaitá /AM MMUURRIILLOO LLEEIITTEE MMAACCIIEELL Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal nº 001/2021-GAB.PREF. PPuubblliiccaaddoo ppoorr:: Manoel Davi da Silva…