Artigo 10 da Lei nº 532 de 03 de Dezembro de 1975 do Munícipio de Diadema

Lei nº 532 de 03 de Dezembro de 1975

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 468, DE 11 DE SETEMBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 10 - O artigo 44 passa a vigorar com um parágrafo:
Parágrafo único - Só serão aprovados projetos de construção que abriguem ou passem a abrigar usos mistos, se tais usos, estiverem ou forem desenvolvidos em pavimentos diferentes.

Página 25 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 5 de Abril de 2022

PPRREEFFEEIITTUURRAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE HHUUMMAAIITTÁÁ PPOORRTTAARRIIAA NNºº.. XXXXX//22002222--GGAABB.. PPRREEFF.. Humaitá-AM, 13 de janeiro de 2022. DDIISSPPÕÕEE DDAA CCOONNCCEESSSSÃÃOO DDEE…

Página 11 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 21 de Março de 2022

T TO OM MA AD DA A D DE E P PR RE EÇ ÇO OS S N N°° 0 00 02 2//2 20 02 22 2 O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ,, Estado do Amazonas ,, por sua Comissão Permanente de Licitações – CPL, instituída pela Portaria nº…

Página 50 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 8 de Fevereiro de 2022

Prefeito do Município de Humaitá /AM M MU UR RIILLO O LLEEIITTEE M MA ACCIIEELL Secretário Municipal de Gabinete Decreto nº 001/2021 PPuubblliiccaaddoo ppoorr:: Manoel Davi da Silva C Cóóddiiggoo…

Página 20 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 18 de Janeiro de 2022

PPRREEFFEEIITTUURRAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE HHUUM MAAIITTÁÁ PPOORRTTAARRIIAA NNºº.. XXXXX--AA//22002211--GGAABB.. PPRREEFF.. Humaitá-AM, 01 de novembro de 2021. DDIISSPPÕÕEE DDAA…

Página 23 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 18 de Janeiro de 2022

PPRREEFFEEIITTUURRAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE HHUUM MAAIITTÁÁ PPOORRTTAARRIIAA NNºº.. XXXXX//22002211--GGAABB.. PPRREEFF.. Humaitá-AM, 23 de novembro de 2021. DDIISSPPÕÕEE DDAA CCOONNCCEESSSSÃÃOO…

Página 16 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 16 de Janeiro de 2022

Parágrafo Único – As despesas descritas no art. 2º, deverão ser devidamente comprovadas pelo beneficiário ou representante legal, através de recibos, notas fiscais, bilhetes de passagens ou…

Página 18 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 13 de Janeiro de 2022

VIII – promover diligências, determinadas a esclarecer ou complementar a instrução dos processos licitatórios; IX – Encaminhar à autoridade superior os recursos devidamente instruídos para decisão; X…

Página 19 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 13 de Janeiro de 2022

DDÊÊ CCIIÊÊNNCCIIAA,, PPUUBBLLIIQQUUEE--SSEE ee CCUUM MPPRRAA--SSEE JJOOSSEE CCIIDDEENNEEII LLOOBBOO DDOO NNAASSCCIIM MEENNTTOO Prefeito do Município de Humaitá /AM M MUURRIILLOO LLEEIITTEE M…

Página 21 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 11 de Janeiro de 2022

Diretor Administrativo e financeiro Portaria n°360/2021 – GAB. PREF. PPuubblliiccaaddoo ppoorr:: Eliomar Nascimento de Carvalho CCóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: RGWJSKQLF…

Página 22 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 11 de Janeiro de 2022

Prefeito do Município de Humaitá /AM MMUURRIILLOO LLEEIITTEE MMAACCIIEELL Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal nº 001/2021-GAB.PREF. PPuubblliiccaaddoo ppoorr:: Manoel Davi da Silva…

Termo ou Assunto relacionado