Lei nº 13.473 de 08 de Agosto de 2017

Lei nº 13.473 de 08 de Agosto de 2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2205694-10.2015.8.26.0000 SP 2205694-10.2015.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000032900 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2205694-10.2015.8.26.0000, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2205694-10.2015.8.26.0000 SP 2205694-10.2015.8.26.0000

PRECATÓRIO – Débito do INSS apurado em demanda acidentária – Pagamento insuficiente – Critérios para apuração de diferenças. CORREÇÃO MONETÁRIA. Indexadores entre a conta de liquidação e o depósito …

Página 81 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei 13.473, de 08 de agosto de 2017, Lei... da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei 13.978, de 17

Página 88 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2021

orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei 13.473, de 08 de agosto de 2017, Lei 13.587, de 02 de janeiro de 2018 e Lei ...), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, …

Página 91 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2021

alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei 13.473, de 08 de agosto de 2017, Lei 13.587, de 02 de janeiro... do CONVENENTE, nos termos da Lei 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei n…

Página 59 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2021

reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei 13.473, de 08 de agosto de 2017..., trezentos e vinte e oito reais), correrão à conta da dotação alocada no …

Página 60 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2021

(cento mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei 13.473, de 08 de agosto... (duzentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento …

Página 61 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2021

alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei 13.473, de 08 de agosto de 2017, Lei 13.587, de 02 de janeiro de 2018... conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei

Página 63 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2021

conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei 13.473, de 08 de agosto de 2017, Lei 13.587...Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/01/2021 13.978, de 17 de …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 1014644-39.2018.8.26.0053 SP 1014644-39.2018.8.26.0053

-E, de acordo com o art. 29 da Lei 13.473/17; e honorários advocatícios a serem fixados por ocasião de liquidação... e, depois, mês a mês, de modo decrescente Aplicação do art. 5º da Lei

Termo ou Assunto relacionado