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Jusbrasil - Tópicos
28 de fevereiro de 2017
Herdeiros

Herdeiros

Herdeiro

Pessoa que, na qualidade de parente ou de legítimo sucessor, é convocada a receber os bens deixados pelo de cujus. Na linguagem jurídica atual, é toda pessoa que, a título universal, vier a suceder a pessoa falecida, seja por força de lei, o herdeiro legítimo, seja por testamento, o herdeiro testamentário. Vide co-herdeiro.

Andamento do Processo n. 5146431-80.2005.8.21.0001 - 21/02/2017 do TJRS

(HERDEIRO) (PP. ANTONIO ERONI DE OLIVEIRA PACHECO 37760/RS) E SÉRGIO LUIS SCHIMITT (PP. ANTONIO ERONI DE OLIVEIRA PACHECO... 37760/RS E ROSIBEL BOROTTO DE SOUZA 76362/RS) E TERESINHA DE LOURDES DA SILVA MACIEL (HERDEIRA) (PP. ARZELINO DOS REIS...

Andamento do Processo n. 0013501-68.2015.8.21.0023 - 21/02/2017 do TJRS

(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. CONSIDERANDO A INÉRCIA DO INVENTARIANTE E DOS DEMAIS HERDEIROS, FLS. 50V E 52V...

Andamento do Processo n. 1516313-24.1998.8.13.0024 - 21/02/2017 do TJMG

Horizonte (1.0024.98.151631-3/005); Apelante (s) - ALAYDE FONSECA E SILVA, representado (a)(s) por, HERDEIROS; ALAIDE RASO... LADEIRA; AIDA MARTINS GOMES, representado (a)(s) por, HERDEIROS; ADRIANA SANTOS PEREIRA; ADNIL DE PAULA REIS; ALBA GONCALVES...), herdeiros de, ALAYDE FONSECA E SILVA; GERALDO ROBERTO GOMES, e ...

Andamento do Processo n. 0158964-44.2014.8.21.0001 - 20/02/2017 do TJRS

-44.2014.8.21.0001) -CELSO PEREIRA (HERDEIRO), ANDRÉ PEREIRA (HERDEIRO), CÉSAR PEREIRA (HERDEIRO) E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...) , TELMO PEREIRA E NELSON PEREIRA (HERDEIRO) (PP. GUSTAVO DO NASCIMENTO MENEZES 60384/RS) X FERNANDO PEREIRA... VEÍCULO NAS DECLARAÇÕES; ESTÃO FALTANDO AS CERTIDÕES DE ESTADO DE ALG...

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Juizados: herdeiros podem propor ação para receber diferenças pecuniárias anteriores ao óbito de servidor público

Juizados: herdeiros podem propor ação para receber diferenças pecuniárias anteriores ao óbito de servidor público... de que os herdeiros de servidor público falecido têm legitimidade para propor ação objetivando o recebimento de diferenças... para julgamento da ação. IUJEF 5012930-45.2012.404.7000 Juizados: herdeiros p...

Juizados: herdeiros podem propor ação para receber diferenças pecuniárias anteriores ao óbito de servidor público
Juizados: herdeiros podem propor ação para receber diferenças pecuniárias anteriores ao óbito de servidor público

Juizados: herdeiros podem propor ação para receber diferenças pecuniárias anteriores ao óbito de servidor público... de que os herdeiros de servidor público falecido têm legitimida...

Tayanne Castro

Tayanne Castro -

Cessão de Direitos Hereditários

na “transferência que o herdeiro, legítimo ou testamentário, faz a outrem de todo quinhão ou de parte dele, que lhe...: Art. 1.793. O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão... por escritura pública. § 1o Os direitos, conferidos ao herdeiro em conseqüência...

Correio Forense

Correio Forense -

Herdeiros podem propor ação para receber diferenças pecuniárias anteriores ao óbito de servidor público

Herdeiros podem propor ação para receber diferenças pecuniárias anteriores ao óbito de servidor público A Turma... de que os herdeiros de servidor público falecido têm legitimidade para propor ação objetivando o recebimento de diferenças pecuniárias... julgamento da ação. IUJEF 5012930-45.2012.404.7000 JF/TRF4 Herdeiro...

Fernando N Koreeda

Fernando N Koreeda -

Posso vender os bens (móvel ou imóvel) sem fazer inventário? Não
Posso vender os bens (móvel ou imóvel) sem fazer inventário? Não

e obrigações (dívidas) deixados pela pessoa falecida aos herdeiros. Espólio – consiste no conjunto dos bens e direitos... do espólio entre os herdeiros pela partilha. Inventário –...

Posso passar os meus bens para os nomes dos meus filhos?
Posso passar os meus bens para os nomes dos meus filhos?

os herdeiros com o “abacaxi” de um inventário para resolver após a morte, muitos se perguntam se não é possível adiantar..., qualquer um pode doar somente 50% do seu patrimônio [1...

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