Monte D'ouro Mineração Ltda

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Andamento do Processo n. 0025390-10.2017.4.02.5003 - 04/11/2019 do TRF-2

PROCESSO: 0025390-10.2017.4.02.5003 (2017.50.03.025390-8) AUTOR(A): MONTE D'OURO MINERAÇÃO LTDA RÉU(É): UNIAO FEDERAL... 1005 - ORDINÁRIA/OUT RAS 13 - 0025390-10.2017.4.02.5003 …

Andamento do Processo n. 0000138-78.2012.4.02.5003 - Ordinária - 08/10/2019 do TRF-2

- 0000138-78.2012.4.02.5003 (2012.50.03.000138-7) (PROCESSO ELETRÔNICO) MONTE D'OURO MINERAÇÃO LTDA. (ADVOGADO: ES014012... de São Mateus-ES PROCESSO N.º 0000138-78.2012.4.02.5003 …

Andamento do Processo n. 0022530-42.2017.4.02.5001 - Mandado de Segurança Individual / Tributário - 17/05/2019 do TRF-2

(2017.50.01.022530-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) MONTE D'OURO MINERAÇÃO LTDA E OUTRO (ADVOGADO: ES020367 - MARCOS LUIZ DALMASO... DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/T RIBUTÁRIO AUTOR: MONTE D'OURO MINERAÇÃO LTDA E …

Andamento do Processo n. 0022530-42.2017.4.02.5001 - Remessa Ex Offício - 06/02/2019 do TRF-2

Magistrado(a) FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: MONTE D'OURO MINERAÇÃO LTDA. PARTE AUTORA: MONTE D'OURO MINERAÇÃO LTDA ADVOGADO... tributário. 8. Remessa necessária desprovida. A C Ó R D Ã O Vistos e …

Andamento do Processo n. 0022530-42.2017.4.02.5001 - Contribuições Previdenciárias - 09/11/2018 do TRF-2

- Contribuições Previdenciárias - Contribuições -Tributário RELATOR: DES.FED. FERREIRA NEVES P.AUTORA: MONTE D'OURO MINERAÇÃO LTDA... . P.AUTORA: MONTE D'OURO MINERAÇÃO LTDA ADVOGADO: ES020367 - …

Andamento do Processo n. 1.358.509 - Agravo / Recurso Especial - 11/10/2018 do STJ

(4101) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.358.509 - RJ (2018/0228928-6) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : MONTE D'OURO MINERAÇÃO LTDA ADVOGADOS : FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO -…

Andamento do Processo n. 1358509 - Agravo / Recurso Especial - 21/09/2018 do STJ

(745) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1358509 - RJ (2018/0228928-6) AGRAVANTE : MONTE D'OURO MINERAÇÃO LTDA ADVOGADOS : FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO - ES020158 LIDIANE BAHIENSE GUIO - ES014012 AGRAVADO…

Andamento do Processo n. 0106263-71.2015.4.02.5001 - Apelação - 30/08/2018 do TRF-2

Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Apelação / Reexame Necessário - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 101 - 0106263-71.2015.4.02.5001 Número antigo:…

Andamento do Processo n. 0025390-10.2017.4.02.5003 - 12/07/2018 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL NIVALDO LUIZ DIAS 1005 - ORDINÁRIA/OUT RAS 11 -…

Andamento do Processo n. 0106263-71.2015.4.02.5001 - 14/03/2018 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA 2001 - MANDADO DE SEGURANÇA…
Resultados da busca Jusbrasil para "Monte D'ouro Mineração Ltda"
TJ-ES 03/11/2014 - Pág. 215 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais03/11/2014Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
RECORRIDO : MONTE D OURO MINERAÇÃO LTDA ADVOGADO : LEONARDO MARCEL TAQUETTI DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Maria Francisca de Freitas, com fundamento no artigo 105 , III , a , da Constituição Federal , contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo assim ementado: " CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. RECONHECIMENTO. I. Houve equívoco no desempenho do serviço cartorário de primeira instância, o qual induziu a erro o recorrente quanto à contagem do
TJ-ES 03/11/2014 - Pág. 214 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais03/11/2014Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Desª Catharina Maria Novaes Barcellos Vice-presidente 29- Recurso Especial Nº 0014423-22.2013.8.08.0030 LINHARES - 1ª VARACÍVEL E COMERCIAL RECTE BHS HOTEIS LTDA Advogado (a) ALINE SIMONELLI MOREIRA RECDO ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD Advogado (a) EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO Advogado (a) RICARDO TADEU RIZZO BICALHO RELATOR DES. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇAES RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014423-22.2013.8.08.0030 RECORR
STJ 02/09/2014 - Pág. 4725 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais02/09/2014Superior Tribunal de Justiça
189/207). É o relatório. DECIDO . Quanto à pretensão recursal de reduzir o valor arbitrado a título de indenização por danos morais, inviável o seu acolhimento na estreita via do recurso especial. Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias apenas quando irrisório ou abusivo, circunstâncias inexistentes no presente caso, em que arbitrada indenização no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete m
TJ-ES 29/06/2015 - Pág. 1474 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais29/06/2015Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
8 - 0004279-33.2011.8.08.0038 (038.11.004279-3) - Depósito Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Requerido: ANTONIO PEREIRA DA SILVA Intimo os (as) Drs (as) advogados (as) Advogado (a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Para tomar ciência da decisão: Visto em inspeção. Considerando que os resultados das pesquisas cadastrais em anexo, determino a citação por edital, com prazo dilatório de 30 (trinta) dias, que deverá ser
TJ-ES 11/04/2016 - Pág. 1957 - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais11/04/2016Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
15 - 0005046-03.2013.8.08.0038 - Monitória Autor: POSTO FERRARI (ROELWA COMB. E LUBRIF. LTDA) Réu: RODRIGO PEREIRA DE JESUS Intimo os(as) Drs(as) advogados(as) Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR Autor: POSTO FERRARI (ROELWA COMB. E LUBRIF. LTDA) Para tomar ciência do despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar em 10 dias. 16 - 0002196-39.2014.8.08.0038 - Usucapião Requerente: DEOLINDO PIANISSOLI e outros Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA V
STJ 14/08/2014 - Pág. 5039 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais14/08/2014Superior Tribunal de Justiça
1. A jurisprudência deste Tribunal preconiza que a devolução em dobro prevista no parágrafo único do art. 42 do CDC exige, além da ocorrência de pagamento indevido, a comprovada má-fé do credor, situação não verificada na espécie. 2. Agravo regimental a que se nega provimento"(AgRg no AREsp 103.283/RJ, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 21/03/2013, DJe 01/04/2013). Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial para afastar a devolução em dobro dos valores indevi
STJ 23/07/2014 - Pág. 383 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais23/07/2014Superior Tribunal de Justiça
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (1403) RECURSO ESPECIAL Nº 1463135 - MG (2014/0153056-4) RECORRENTE : SÔNIA GUEDES GALVÃO ADVOGADOS : MARIA DA PENHA FONSECA LINO DE SOUZA DOMINGOS DE SOUZA NOGUEIRA NETO EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA Distribuição automática em 14/07/2014 às 15:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA (1404) RECURSO ESPECIAL Nº 1463136 - SE (201
Agravo de Instrumento : AI 38099000127
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DESEMB - FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA 3 de maio de 2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38099000127 - NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL AGRAVANTE :MARIA FRANCISCA DE FREITAS AGRAVADO : CARLOS ANTONIO DE FREITAS e outro RELATOR DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA R E L A T Ó R I O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Maria Francisca de Freitas contra a decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Nova Venécia, nos autos da açã...
DOU 20/09/2013 - Pág. 73 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais20/09/2013Diário Oficial da União
896.920/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.395/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- AI Nº 0570/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250) 896.641/2002-MINERACAO TIJUCA LTDA. ME.-OF. Nº 2539/2013 - DNPM/ES 896.681/2002-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. Nº 2470/2013 - DNPM/ES 896.699/2002-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. Nº 2366/2013 - DNPM/ES 896.705/2002-SRC MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº 2494/2013 - DNPM/
TRF-2 30/06/2015 - Pág. 189 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/06/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Titular da 4ª Vara Federal Cível [Assinado eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/2006 e Provimento nº 58, de 19.06.2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região] AVISO: Este processo tramita por meio eletrônico. O advogado que se credenciar através do website da Justiça Federal do Espírito Santo (www.jfes.jus.br) e, após, dirigir-se pessoalmente a qualquer Vara ou Juizado Federal munido do termo de credenciamento e documento de identidade para validação, poderá usufruir de b
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