José Antonio Sobral Junior

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Andamento do Processo n. 1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - 15/08/2019 do TJSP

1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - José Antonio Sobral Junior -- Maria Alice... Bonanno Sobral - Jose Novaes dos Santos - - Solange Alves Prado - Vistos. …

Andamento do Processo n. 1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - 02/07/2019 do TJSP

1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - José Antonio Sobral Junior -- Maria Alice... Bonanno Sobral - Jose Novaes dos Santos - - Solange Alves Prado - Vistos. …

Andamento do Processo n. 1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - 23/05/2019 do TJSP

1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - José Antonio Sobral Junior - - Maria Alice... Bonanno Sobral - Jose Novaes dos Santos - - Solange Alves Prado - Vistos. …

Andamento do Processo n. 1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - 21/11/2018 do TJSP

1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - José Antonio Sobral Junior - -Maria Alice... Bonanno Sobral - Jose Novaes dos Santos - - Solange Alves Prado - guia de …

Andamento do Processo n. 1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - 13/11/2018 do TJSP

1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - José Antonio Sobral Junior - -Maria Alice... Bonanno Sobral - Jose Novaes dos Santos - - Solange Alves Prado - Vistos. …

Andamento do Processo n. 1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - 08/11/2018 do TJSP

1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - José Antonio Sobral Junior - -Maria Alice... Bonanno Sobral - Jose Novaes dos Santos - - Solange Alves Prado - Vistos. O …

Andamento do Processo n. 1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - 06/11/2018 do TJSP

1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - José Antonio Sobral Junior - -Maria Alice... Bonanno Sobral - Jose Novaes dos Santos - - Solange Alves Prado - Vistos. …

Andamento do Processo n. 1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - 02/10/2018 do TJSP

Processo 1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - José Antonio Sobral Junior - -Maria Alice Bonanno Sobral - Jose Novaes dos Santos - - Solange Alves Prado -…

Andamento do Processo n. 1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - 28/09/2018 do TJSP

Processo 1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - José Antonio Sobral Junior - - Maria Alice Bonanno Sobral - Jose Novaes dos Santos - - Solange Alves Prado -…

Andamento do Processo n. 1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - 08/08/2018 do TJSP

Processo 1004438-40.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - José Antonio Sobral Junior - -Maria Alice Bonanno Sobral - Jose Novaes dos Santos - - Solange Alves Prado -…
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TRF-3 24/06/2014 - Pág. 1795 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais24/06/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
RELATORA : Desembargadora Federal MARISA SANTOS EMBARGANTE : JOSE ANTONIO SOBRAL JUNIOR (= ou > de 60 anos) ADVOGADO : SP208236 IVAN TOHME BANNOUT e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.89/93 INTERESSADO (A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROCURADOR : SP090417 SONIA MARIA CREPALDI e outro ADVOGADO : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR No. ORIG. : 00048968820134036183 2V Vr SÃO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE VÍCIO NO
TRF-3 10/06/2013 - Pág. 160 - Judicial II - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais10/06/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0004896-88.2013.403.6183 PROT: 06/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ANTONIO SOBRAL JUNIOR ADV/PROC: SP208236 - IVAN TOHMÉ BANNOUT REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004897-73.2013.403.6183 PROT: 06/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARLUZE DE ARAUJO MACEDO CONSTANTINO ADV/PROC: SP092102 - ADILSON SANCHEZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO
TRF-3 13/01/2014 - Pág. 691 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais13/01/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO PARA APOSENTADORIA NO MESMO REGIME PREVIDENCIÁRIO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS À TÍTULO DE APOSENTADORIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. Não havendo vedação constitucional ou legal, o direito à inatividade é renunciável, podendo o segurado pleitear a sua desaposentação , especialmente por ser a aposentadoria direito disponível, de nítida natureza patrimonial. 2. Entretanto, ao se conferir o direito à desaposentação para a obten
TRF-3 16/07/2013 - Pág. 370 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais16/07/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
informações do Congresso Nacional, da Presidência da República e, sobretudo, com o parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência e Assistência Social, não se vislumbrando, por ora, nos dispositivos impugnados, qualquer afronta às normas da Constituição . 5. Medida cautelar indeferida, quanto a todos os dispositivos impugnados.(ADI 2110 MC / DF - DISTRITO FEDERAL, MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Relator Min. SYDNEY SANCHES, pub. DJ 5/12/2003, p. 17, Tribuna
DJCE 03/07/2015 - Pág. 421 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais03/07/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
COMARCA DE SOBRAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS Processo nº 48212-09.2014.8.06.0167 ( Tombo 5124/14) AÇÃO: DE USUCAPIÃO Requerente (s): FRANCISCO WELLINGTON XIMENES DE MENEZES JÚNIOR MAURÍCIO FERNANDES GOMES, MM. Juiz de Direito da 1 Vara Cível da Comarca de Sobral, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos quanto ao presente EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de trinta (30) dias virem ou dele tiverem conhecimento, que se processa os termos de uma Ação de Usucapião reque
DOEPI 09/03/2016 - Pág. 13 - Diário Oficial do Estado do Piauí
Diários Oficiais09/03/2016Diário Oficial do Estado do Piauí
Teresina(PI) - Quarta-feira, 9 de março de 2016 • N 45 13 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COMPANHIAMETROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS PORTARIA N.º 032/2016 O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos-CMTP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E : Nomear o Sr. CLAUDIO DA SILVA MACEDO, para responder pela função de Supervisor, Símbolo DAS-3 desta Companhia Metropolitana de Transportes Públicos-CMTP, retroagindo seus efeitos legais a partir de 08-03-2016.
TRF-3 26/01/2012 - Pág. 355 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais26/01/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Indefiro o pedido de gratuidade judiciária pela não apresentação de declaração de hipossuficiência, sem prejuízo de sua reapreciação em caso de interposição de recurso, mediante apresentação da declaração faltante. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099 /95 e 1º da Lei nº 10.259 /01. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0007899-90.2010.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6301014224/2012 - MARCOS ANTONIO DA SILVA (
TRF-3 26/07/2013 - Pág. 310 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais26/07/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Federal da 3ª Região, conforme determinado no tópico final do r. despacho de fl. 147. Int. 0003313-68.2013.403.6183 - ROGERIO RIBEIRO ARMENIO (SP095991 - ADRIANO OLIVEIRA VERZONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a petição de fls. 83-85, retifique-se a secretaria o sistema processual, incluindo-se o texto correto da sentença de fl. 79, certificando-se nos autos. Desnecessária a republicação da referida sentença, tendo em vista a ciência de fl. 83.Intimem-se as partes e, após, cumpra a
DJSE 29/04/2013 - Pág. 502 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais29/04/2013Diário de Justiça do Estado de Sergipe
PROCESSO E DO PROCESSO Nº 201371090071, FACE A AUSÊNCIA DE DEFENSORIA PÚBLICA NESTA COMARCA.” TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 201171000453 AÇÃO: INVENTÁRIO INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ANTONIO FRANCISCO SOBRAL GARCEZ INVENTARIANTE: MARIA MARLENE MENDONÇA GAR
TRT-22 12/04/2016 - Pág. 140 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Diários Oficiais12/04/2016Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
que reste demonstrado pelo autor. Quanto ao prejuízo material, as cópias da CTPS do Reclamante demonstram o atendimento aos requisitos legais, quais sejam: remuneração mensal de até dois salários mínimos e cadastramento do empregado no Fundo de Participação PIS - PASEP ou no Cadastro Nacional do Trabalhador há pelo menos 05 (cinco) anos. Portanto, Condeno a Reclamada a indenizar o Reclamante quanto ao valor do benefício que deixara de receber por sua culpa, no valor de R$ 241,33, correspondente
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