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17 de agosto de 2018
Cumulação de Adicional de Insalubridade e de Periculosidade Editar Foto
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Cumulação de Adicional de Insalubridade e de Periculosidade

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Andamento do Processo n. 0001902-61.2015.5.17.0002 - RTOrd - 16/07/2018 do TRT-17

pela defesa. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido do item "e". Adicional de Insalubridade / periculosidade... dos adicionais de insalubridade e periculosidade é questão relativa ao mérito. Afasto, portanto, a preliminar. Impugnação... periculoso. Por fim, concluiu: ... 13. Conclusão Não é recomendado que seja d...

Andamento do Processo n. 1001739-09.2016.5.02.0241 - RTOrd - 25/06/2018 do TRT-2

DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE O autor pretende o recebimento de adicional de insalubridade e periculosidade sob o argumento... da jornada; sofrido descontos indevidos; submetido a periculosidade e insalubridade, além de ter tido outros direitos... insalubre ou periculosas, julgo improcedente o pleito de pagamento ...

Andamento do Processo n. 0000664-21.2017.5.17.0007 - RTOrd - 19/06/2018 do TRT-17

. Adicional de Insalubridade / periculosidade O Reclamante narra que foi contratado pela ré em 09.05.2007, sendo dispensado... dos adicionais de insalubridade e periculosidade. A questão é debatida na doutrina e jurisprudência, sob o enfoque..., sem a proteção adequada. Tal norma estabelece o adicional de insalubridade...

Andamento do Processo n. 0001145-81.2017.5.17.0007 - RTOrd - 19/06/2018 do TRT-17

particular. Adicional de Insalubridade / periculosidade O Reclamante narra que foi contratado pela ré em 01.08.1990, trabalhou... pericial, condeno a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade ao reclamante no importe de 20% (grau médio, art. 192... do adicional de insalubridade, a matéria merece alguns escl...

Andamento do Processo n. 0001979-21.2016.5.17.0007 - RTOrd - 30/05/2018 do TRT-17

de Insalubridade / periculosidade A Reclamante narra que foi contratada pela ré em 10.06.1996, para trabalhar na função... de adicional de insalubridade à reclamante no importe de 20% (grau médio, art. 192 da CLT), a incidir sobre o salário-mínimo... neutralizada através dos EPI's, conforme perícia. Quanto à base de c...

Andamento do Processo n. 0001965-16.2016.5.17.0014 - RTOrd - 21/05/2018 do TRT-17

e da segurança jurídica, deixo de aplicar a Lei 13.467/17, no particular. Adicional de Insalubridade / periculosidade..., condeno a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade ao reclamante no importe de 20% (grau médio, art. 192 da CLT... os fatos acima expostos, entendo que o trabalhador não pode ter suprim...

Andamento do Processo n. 1000104-90.2016.5.02.0241 - RTOrd - 02/05/2018 do TRT-2

extintas com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, II, do NCPC. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Postula... a reclamante o pagamento de adicional de insalubridade e/ou periculosidade e reflexos. Determinada a realização... (se insalubridade ou periculosidade), diante da expressa impossibilidade de...

Andamento do Processo n. 1001151-05.2017.5.02.0067 - RTOrd - 23/04/2018 do TRT-2

para a postulação do pedido de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade. Ressalta... uma empresa ao pagamento de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade, de forma cumulativa, em razão de fatos... em DSR, dado o pagamento mensal da parcela. 2.3.2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSI...

Andamento do Processo n. 1001051-55.2017.5.02.0033 - RTOrd - 09/04/2018 do TRT-2

gratuita, nos termos do parágrafo 4º do dispositivo citado. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Requer a demandante... o pagamento dos adicionais de insalubridade em grau máximo e periculosidade por trabalhar em contato com agentes... atividades e operações em área de risco. Pelo que julgo improcedente o pe...

Andamento do Processo n. 1001385-89.2017.5.02.0033 - RTOrd - 09/04/2018 do TRT-2

DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Requer o demandante o pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade por trabalhar... improcedente o pedido de pagamento do adicional de insalubridade e reflexos. No que tange ao adicional de periculosidade... pelo Reclamante, NÃO CARACTERIZAM enquadramento técnico para o pa...

Resultados da busca Jusbrasil para "Cumulação de Adicional de Insalubridade e de Periculosidade"

Possibilidade de cumulação do adicional de insalubridade com periculosidade

24/05/2013) RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.... de periculosidade e insalubridade, como se vê nos julgado abaixo do TST: RECURSO DE REVISTA. ...

Artigo • Thiago • 27/10/2013

TST - RECURSO DE REVISTA RR 4828120105120019 482-81.2010.5.12.0019 (TST)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. Inviável o conhecimento de recurso de revista, na hipótese em que a parte deixa de impugnar os fundamentos adotados pelo egrégio Tribunal Regional no sentido de que não houve prova do trabalho em local insalubre e se limita a tratar sobre a cumulação de adicional de insalubridade e de periculosidade. Incidência da Súmula nº 422. Recurso de revista de que não se conhece. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. Não merece conhecimento apelo quando a parte pretende o reexame de matéria fático-probatória, o que é inadmissível em sede de recurso de revista, nos termos da Súmula nº 126. Recurso de revista de que não se conhece.

TJ-SE - APELAÇÃO CÍVEL AC 2005201483 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 11/10/2005

Ementa: ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. POLICIAL MILITAR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FALTA DE PREVISÃO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O Estatuto que rege a remuneração dos Policiais Militares do Estado de Sergipe

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