Leonel Pedro Cardoso

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Andamento do Processo n. 0001368-06.2017.8.21.0158 - 29/04/2019 do TJRS

-06.2017.8.21.0158) - GEMIL PEDROZO (PP. IURA GARBIN 79875/RS, LUIZ GILBERTO GATTI 65594/RS E TAINARA GATTI 101052/RS) X LEONEL PEDRO... CARDOSO (PP. GIOVANI UES 49484/RS E MAURÍCIO DO NASCIMENTO …

Andamento do Processo n. 0000659-68.2017.8.21.0158 - 03/04/2019 do TJRS

/RS) X LEONEL PEDRO CARDOSO (PP. GRAZIELA SZADKOSKI 77949/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE INSISTE...

Andamento do Processo n. 0001368-06.2017.8.21.0158 - 13/02/2019 do TJRS

-06.2017.8.21.0158) - GEMIL PEDROZO (PP. IURA GARBIN 79875/RS, LUIZ GILBERTO GATTI 65594/RS E TAINARA GATTI 101052/RS) X LEONEL PEDRO... CARDOSO (PP. GIOVANI UES 49484/RS E MAURÍCIO DO NASCIMENTO …

Andamento do Processo n. 0000231-52.2018.8.21.0158 - 20/07/2018 do TJRS

158/1.18.0000085-2 (CNJ 0000231-52.2018.8.21.0158) - LEONEL PEDRO CARDOSO (PP. GRAZIELA SZADKOSKI 77949/RS) XADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS BECKER LTDA. (PP. DIEGO DA SILVA FONTOURA 47558/RS E TIAGO…

Andamento do Processo n. 0000231-52.2018.8.21.0158 - 01/06/2018 do TJRS

158/1.18.0000085-2 (CNJ 0000231-52.2018.8.21.0158) - LEONEL PEDRO CARDOSO (PP. GRAZIELA SZADKOSKI 77949/RS) XADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS BECKER LTDA. (PP. DIEGO DA SILVA FONTOURA 47558/RS E TIAGO…

Andamento do Processo n. 0000659-68.2017.8.21.0158 - 01/11/2017 do TJRS

158/1.17.0000333-7 (CNJ 0000659-68.2017.8.21.0158) -ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS BECKER LTDA. (PP. DIEGO DA SILVA FONTOURA 47558/RS E TIAGO GRIEBELER DA SILVA 73423/RS) X LEONEL PEDRO CARDOSO (PP.

Andamento do Processo n. 0000659-68.2017.8.21.0158 - 31/08/2017 do TJRS

158/1.17.0000333-7 (CNJ 0000659-68.2017.8.21.0158) -ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS BECKER LTDA. (PP. DIEGO DA SILVA FONTOURA 47558/RS E TIAGO GRIEBELER DA SILVA 73423/RS) X LEONEL PEDRO CARDOSO (PP.

Andamento do Processo n. 0001368-06.2017.8.21.0158 - 18/08/2017 do TJRS

158/1.17.0000682-4 (CNJ 0001368-06.2017.8.21.0158) -GEMIL PEDROZO (PP. IURA GARBIN 79875/RS, LUIZ GILBERTO GATTI 65594/RS E TAINARA GATTI 101052/ RS) X LEONEL PEDRO CARDOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS…
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DJMA 26/02/2016 - Pág. 1392 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais26/02/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
236705171, 548123739, 238882604, 925103622, 540840705, 546114037, 548315796, 241926774 e 549009335, no prazo de 10 dias.Condeno a requerida em custas processuais, e honorários de sucumbência no importe de 20% do valor da causa.Conforme estabelece o art. 359 do CPC, não havendo a exibição dos documentos pela parte requerida, o Juiz admitirá como verdadeiros os fatos que, por meio do documento a parte pretendia provar, portanto, decorrido o prazo, a Secretaria Judicial deverá certificar a exibição
DJMA 26/03/2015 - Pág. 239 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais26/03/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 026106/2014 (0004704-18.2014.8.10.0000) - SÃO LUÍS/MA. Agravante: Raimundo Benedito Oliveira Júnior Advogados: Drs. Ana Cristina Brandão Feitosa, João Paulo Barbosa de Sousa e outros Agravada: Cyrela Porto Velho Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Dr. Fernando Denis Martins Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha Vistos etc. Tendoem vista o expediente de fl. 218/220, referente à juntada de nova carta de crédito emitida pela CEF em favor do agravante, intime-se a a
DJMA 30/01/2015 - Pág. 135 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais30/01/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
em dívida ativa, execução judicial, bem como o considerarem como óbice à renovação de sua certidão de regularidade fiscal, bem como da cobrança do valor de R$ 6.000,000,00 (seis milhões de reais), de autoria do município de Estreito, representado pelos reclamados, como medida necessária à manutenção do comando exarado no Acórdão proferido nos autos da Remessa nº. 29752/2010, o qual homologou o acordo extrajudicial celebrado entre as partes (RITJMA, art. 448)”.(grifei) Dessarte, a pretensão dos r
DJMA 19/10/2015 - Pág. 92 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais19/10/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
QUARTA CÂMARA CÍVEL Processo Nº: 0018253-44.2004.8.10.0001 Protocolo Nº: 0034012012 (1º APELANTE): LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA, ADVOGADO(A): PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, HENRIQUE TELES FONSECA (2º APELANTE): ESTADO DO MARANHÃO, PROCURADOR(A)(ES): LUCIANA CARDOSO MAIA (1º APELADO): ESTADO DO MARANHÃO, PROCURADOR(A)(ES): LUCIANA CARDOSO MAIA (2º APELADO): LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA, ADVOGADO(A): PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, HENRIQUE TELES FONSECA Relator(a): PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
DJMA 10/08/2015 - Pág. 67 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/08/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS ALENCAR BARROS. RESCINDENDO: ESTADO DO MARANHÃO. PROCURADORA: LUCIANA CARDOSO MAIA. RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se têm interesse produzir outras provas que não aquelas já carreadas aos autos. Após, conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 05 de agosto de 2015. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS AÇÃO RESCISÓ
DJMA 04/02/2014 - Pág. 475 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais04/02/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Defiro o pedido de fls. 184, por conseguinte, determino a intimação do autor para que apresente cópia das Notas Fiscais dos materiais adquiridos, bem como os recibos ou Notas Fiscais com firma reconhecida dos operários e arquiteto responsável pela obra. Cumpra-se.São Luís, 13 de setembro de 2012.Luzia Madeiro NeponucenaJuíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006389-91.2013.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: ARICENILDES CARVALHO CUNHA
DJMA 13/10/2014 - Pág. 73 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais13/10/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Advogados : Inaldo Alves Pinto e José Carlos Tavares Durans Agravado : Saponóleo Santo Antonio Ltda. Advogado : George Barroso de Moraes Relator : Desembargador Kleber Costa Carvalho DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por M. das Graças de A. Menezes (Mercadinho São Luís) em face de decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de São Luís, que, na fase de cumprimento de sentença da ação indenizatória movida por si contra Saponóleo Sa
DJMA 14/05/2014 - Pág. 81 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais14/05/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ABANDONO DA CAUSA. ART. 267 , II, III , E § 1º , DO CPC . EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. POSSIBILIDADE. 1. Conforme entendimento predominante na Primeira Seção do STJ, é possível a extinção do processo se a parte autora, pessoalmente intimada, deixar de adotar as diligências necessárias ao andamento do feito, cabível a aplicação da sanção prevista no art. 267 , III , do CPC , considerando a permissão para o emprego subsidiário do Código de Processo Civil às execuções fiscais. 2. Agravo regim
DJMA 04/03/2015 - Pág. 378 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais04/03/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ADVOGADOS: DR. PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO (OAB/MA 417), DR. PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 6742) E DR. THIAGO BRHANNER GARCES COSTA (OAB/MA 8546) E OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO. PROCURADOR GERAL DO ESTADO: DR. RODRIGO MAIA ROCHA SENTENÇA: Trata-se de Ação de Execução de Sentença ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão – SINTSEP – contra o Estado do Maranhão, ambos qualificados nos autos. O Exequente requer, em nome próprio, a execução d
DJMA 13/03/2014 - Pág. 111 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais13/03/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ACÓRDÃO Nº 143163/2014 Sessão do dia 27 de Fevereiro de 2014 TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo Nº: 0012986-79.2013.8.10.0000 Protocolo Nº: 0614332013 AGRAVANTE: EURIPEDES VENCESLAU DA SILVA, ADVOGADO (A): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ, ANGELA MARIA RODRIGUES VIANA AGRAVADO: BANCO GMAC S/A, Relator (a): JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO ACÓRDÃO Nº EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. VALOR DA CAUSA INDICADO GENERICAMENTE. AFIRMAÇÃO NA PETIÇÃO INICIAL DE QUE
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