Lei nº 2.657 de 17 de Outubro de 1995 do Munícipio de Varginha

Lei nº 2.657 de 17 de Outubro de 1995

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0007250-34.2019.8.19.0028

DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL PROCESSO N.º 0007250-34.2019.8.19.0028 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 0130633-33.2019.8.19.0001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO 21ª CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL Nº 0130633-33.2019.8.19.0001 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO : J.L. BUENO…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0325859-49.2014.8.19.0001

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível Apelação nº 0325859-49.2014.8.19.0001 Apelante : COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA. Apelado : ESTADO DO…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0325859-49.2014.8.19.0001

): “Art. 32 e art. 37, Inc. V. da Lei 2.657 /95. Art. 33 e art. 37 , Inc. II , da Lei 1423 /89. Art. 59, Inc. V, da Lei... 2.657 /95, com redação dada pela Lei 3.040/96”. Eis as normas: …

Andamento do Processo n. 0240514-13.2017.8.19.0001 - Apelacao / Remessa Necessaria - 31/01/2020 do TJRJ

036. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0240514-13.2017.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0240514-13.2017.8.19.0001…

Página 822 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 31 de Janeiro de 2020

Alegação de Omissão. Inocorrência. Acórdão que enfrentou as questões trazidas, com a devida fundamentação, contudo, com resultado diverso daquele pretendido. Pretensão de concessão de efeito…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 0240514-13.2017.8.19.0001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO 21ª CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL Nº 0240514-13.2017.8.19.0001 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO : IMOBILIÁRIA…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 0240514-13.2017.8.19.0001

Especial, do art.14, VI, b, da Lei n.2.657/95, em função do caráter essencial do serviço. Afronta ao Princípio... procedência. Manutenção. Declaração de inconstitucionalidade, pelo Órgão Especial, …

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A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Reexame Necessário. Ação Declaratória c/c Devolução de Valores. Direito Tributário. ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações. …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 0240514-13.2017.8.19.0001

de procedência. Manutenção. Declaração de inconstitucionalidade, pelo Órgão Especial, do art.14, VI, b, da Lei n.2.657.../95, em função do caráter essencial do serviço. Afronta ao Princípio da …

Termo ou Assunto relacionado