Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : AgR ARE 1001680-09.2014.8.26.0100 SP - SÃO PAULO 1001680-09.2014.8.26.0100

, DANO MORAL, OFENSA, IMAGEM, HONRA) ARE 739382 RG, ARE 1067575 AgR (1ªT), ARE 1138970 AgR (2ªT). (RECURSO EXTRAORDINÁRIO... AO ART. 5º , V E X , DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. DANOS MORAIS. OFENSA À …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71007911241 RS

DEPRECIATIVA DE IMAGENS DOS AUTORES, PELA RÉ, NO FACEBOOK. OFENSA À IMAGEM. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. ABALO AOS ATRIBUTOS.... Narram os autores que a ré publicou em sua página do Facebook imagem

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : AgR ARE 0340015-26.2009.8.26.0000 SP - SÃO PAULO 0340015-26.2009.8.26.0000

) citado (s): (DANO MORAL, OFENSA À IMAGEM) ARE 739382 RG. (RE, CABIMENTO) RE 597003 AgR (2ªT), RE 633421 AgR (1ªT). (OFENSA.... OFENSA À IMAGEM. TEXTOS OFENSIVOS CONTIDOS EM SITES E E-MAIL. RECURSO …

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Apelação : APL 0022553-25.2002.8.17.0001 PE

DE SETEMBRO DE 2018 EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OFENSA À IMAGEM. SISEMA DE RADIODIFUSÃO. FATO INCOMPROVADO... DE INDENIZAÇÃO. OFENSA À IMAGEM. SISEMA DE RADIODIFUSÃO. FATO …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Recurso Extraordinário" : RE 70075932509 RS

Maria Isabel de Azevedo Souza RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OFENSA À IMAGEM. TEMA 657 DO STF...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000170974687001 MG

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REPORTAGEM - OFENSA A IMAGEM - PROVA DOS REQUISITOS - OCORRÊNCIA -POSSIBILIDADE... - Incontestável que a reportagem da forma como veiculada resultou em ofensa à ima…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0500792-59.2013.8.24.0045 Palhoça 0500792-59.2013.8.24.0045

Luiz Cézar Medeiros RESPONSABILIDADE CIVIL - OFENSA À IMAGEM - DIVULGAÇÃO DE AGRESSÃO PELA VÍTIMA - EXERCÍCIO REGULAR... criminalmente pelo ocorrido, sendo que eventuais prejuízos à imagem

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0000450-05.2014.8.19.0209

. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA JORNALÍSTICA. OFENSA À IMAGEM. Ação de obrigação... exercido com cautela e, sobretudo, com responsabilidade, a fim de que não …

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : AgR ARE 0145266-63.2011.8.07.0001 DF - DISTRITO FEDERAL 0145266-63.2011.8.07.0001

REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DANOS MORAIS. OFENSA À IMAGEM. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 1... de ofensa à imagem, por se restringir ao âmbito infraconstitucional. 2. Nos …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0025405-35.2013.8.13.0005 MG

POR DANOS MORAIS - EQUÍVOCO EM ATESTADO MÉDICO - OFENSA À HONRA - DOLO INEXISTENTE - OFENSA À IMAGEM - REPERCUSSÃO LIMITADA... de reparação por danos morais decorrentes de ofensa à imagem sem prova …
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RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1981904 01416-2004-044-03-00-5 (TRT-3)
Jurisprudência05/03/2005Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ementa: DANOS MORAIS - OFENSA À IMAGEM - NÃO CARACTERIZAÇÃO. Evidenciado nos autos, que houve concordância da Reclamante em relação à divulgação de sua foto em folheto de propaganda, não há que se falar em ofensa à imagem.
OUTROS PROCESSOS NAO CLASSIFICADOS OPC 358 MT (TRE-MT)
Jurisprudência30/09/2002Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Ementa: DIREITO DE RESPOSTA - OFENSA À IMAGEM PÚBLICA - MATÉRIA ADMINISTRATIVA - RECURSO IMPROVIDO. Não caracteriza ofensa a imagem pública, divulgação de matéria em jornal, com caráter meramente informativo.
RECLAMAÇÃO RCL 241 BA (TSE)
Jurisprudência04/03/2005Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: OFENSAS À IMAGEM E À HONRA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. PARCIAL PROCEDÊNCIA. A utilização do espaço destinado a propaganda partidária com veiculação cujo teor se distancie da finalidade prevista na lei dá ensejo à penalidade de cassação do direito de transmissão do partido infrator. A veiculação de ofensas à imagem e à honra de pessoa pública em teor que excede os limites estabelecidos pelos dispositivos aplicáveis à espécie dá ensejo à concessão de direito de resposta ao prejudicado, a ser exercido em tempo descontado da propaganda do reclamado, em termos e forma previamente aprovados pela Corte.
AGRAVO EM PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA AGDIR 358 MT (TRE-MT)
Jurisprudência30/09/2002Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Ementa: DIREITO DE RESPOSTA - OFENSA À IMAGEM PÚBLICA - MATÉRIA ADMINISTRATIVA - RECURSO IMPROVIDO. Não caracteriza ofensa a imagem pública, divulgação de matéria em jornal, com caráter meramente informativo.
RECURSO ORDINARIO RO 946200602106008 PE 2006.021.06.00.8 (TRT-6)
Jurisprudência23/02/2007Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: OFENSA À IMAGEM. NEXO DE CAUSALIDADE. DANO MORAL. A conduta absolutamente ilícita do reclamado, fornecendo declaração falsa à paciente do reclamante, para se eximir de suas responsabilidades, atingiu frontalmente a imagem profissional do demandante e sua honra, haja vista que restou comprovado que estava com a sua equipe a postos para realizar o procedimento cirúrgico na hora aprazada. Comprovado, portanto, o ato ilícito e o nexo de causalidade entre este e a ofensa à imagem do reclamante como médico, produzindo o dano moral alardeado na peça inicial, gerando o direito ao mesmo à compensação perseguida com fundamento nos incisos V e X do art. 5º da Carta da Republica e nos artigos 186 , 927 , parágrafo único e 944 do Código Civil . Recurso Ordinário ao qual se nega provimento.
Apelacao Civel AC 3979 MS 2003.003979-1 (TJ-MS)
Jurisprudência08/09/2003Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OFENSA À IMAGEM E À HONRA - MATÉRIA JORNALÍSTICA - VALOR IRRISÓRIO - NÃO-OCORRÊNCIA.
Apelacao Civel AC 3951 MS 2003.003951-1 (TJ-MS)
Jurisprudência08/09/2003Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OFENSA À IMAGEM E À HONRA - MATÉRIA JORNALÍSTICA - VALOR IRRISÓRIO - NÃO-OCORRÊNCIA.
Apelacao Civel AC 4032 MS 2003.004032-3 (TJ-MS)
Jurisprudência08/09/2003Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OFENSA À IMAGEM E À HONRA - MATÉRIA JORNALÍSTICA - VALOR IRRISÓRIO - NÃO-OCORRÊNCIA.
Apelacao Civel AC 3970 MS 2003.003970-8 (TJ-MS)
Jurisprudência08/09/2003Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OFENSA À IMAGEM E À HONRA - MATÉRIA JORNALÍSTICA - VALOR IRRISÓRIO - NÃO-OCORRÊNCIA.
Apelacao Civel AC 3954 MS 2003.003954-6 (TJ-MS)
Jurisprudência08/09/2003Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OFENSA À IMAGEM E À HONRA - MATÉRIA JORNALÍSTICA - VALOR IRRISÓRIO - NÃO-OCORRÊNCIA.
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