Lei nº 256 de 01 de Dezembro de 1989 do Munícipio do Correia Pinto

Lei nº 256 de 01 de Dezembro de 1989

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO PARA O EXERCÍCIO DE 1990".

Petição - TJSP - Ação Irredutibilidade de Vencimentos - Procedimento Comum Cível - de Prefeitura Municipal de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO Incidente de Inconstitucionalidade . Art. 2°, da Lei n° 10.688/88, art. 2°, da Lei n° 10.722/89 e…

Recurso - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR MOREIRA DE CARVALHO DA 9a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TJ-SP Processo de origem: (11a Vara da Fazenda Pública) Distribuição por prevenção à 9a Câmara de…

Recurso - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Embargos à Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA DA Distribuição por Dependência Aos Autos n° 0002192-24.2012.8.26.0053 O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , pela procuradora e representante legal abaixo…

Petição - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA 11a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUÇÃO N°: EXEQUENTE: NANNI DA LUZ E OUTROS EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO…

Recurso - STJ - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Agravo em Recurso Especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, Art. 741, p. único do CPC. Único requisito para aplicação é que o título executivo atacado seja…

Petição - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11 a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, APELAÇÃO - Embargos à Execução opostos pelo Município em obrigação de fazer - Procedimento dos…

Petição - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 11 a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, APELAÇÃO - Embargos à Execução opostos pelo Município em obrigação de fazer -…

Recurso - TJSP - Ação Irredutibilidade de Vencimentos - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES, SP. PROCESSO N° FERREIRA , qualificada e identificada nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE…

Recurso - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXMA.SRA.DRA. JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE RIBEIRÃO PIRES - SP. , já qualificada nos autos da OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, que move em face de MUNICÍPIO DE…

Recurso - STJ - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Agravo em Recurso Especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, Distribuição por dependência ao processo n. 0024008-67.2009.8.26.0053 O , por seu procurador,…

Termo ou Assunto relacionado